Ata nº 167, 168 E 169/2013.
Protocolo nº 9020/2013, Ofício nº 180/2013, do Sindicato dos Municipários de Pelotas, propõe emenda orçamentária acerca do vale-alimentação dos servidores da administração direta, no valor individual de R$ 230,00.
Protocolo nº 9024/2013, Ofício nº 898/2013, do serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas, encaminha resposta ao requerimento nº S84707/2013, do vereador Ivan Duarte, protocolado em 23/10/2013.
Protocolo nº 9089/2013, Emenda 010/13 ao projeto de lei 7987/13, do vereador Beto Z3, subtraindo valores da unidade gestora da administração direta (atividade modernização administrativa, melhoria do serviço público, gestão de transparência – o governo que você vê) e adicionando na unidade gestora da administração indireta (atividade saneamento – saneamento básico urbano – meio ambiente e saneamento – manutenção e ampliação do departamento de abastecimento de água).
Protocolo nº 9090/2013, Emenda 011/13 ao projeto de lei 7987/13, do vereador Beto Z3, subtraindo valores da unidade gestora da administração direta (atividade modernização administrativa, melhoria do serviço público, gestão de transparência – o governo que você vê) e adicionando na unidade gestora da administração direta (atividade gestão ambiental – preservação e conservação ambiental – intervenções urbanas – Balneário dos Prazeres).
Protocolo nº 9091/2013, Emenda 012/13 ao projeto de lei 7987/13, do vereador Beto Z3, subtraindo valores da unidade gestora da administração direta (atividade modernização administrativa, melhoria do serviço público, gestão de transparência – o governo que você vê) e adicionando na unidade gestora da administração direta (atividade preservação e conservação ambiental – intervenções urbanas – Horto Municipal).
Protocolo nº 9092/2013, Emenda 013/13 ao projeto de lei 7987/13, do vereador Beto Z3, subtraindo valores da unidade gestora da administração direta (atividade modernização administrativa, melhoria do serviço público, gestão de transparência – o governo que você vê) e adicionando na unidade gestora da administração indireta (atividade saneamento – saneamento básico urbano – meio ambiente e saneamento – manutenção e ampliação do Departamento de Abastecimento de Água).
Protocolo nº 9093/2013, Emenda 014/13 ao projeto de lei 7987/13, do vereador Beto Z3, subtraindo valores da unidade gestora da administração direta (atividade modernização administrativa, melhoria do serviço público, gestão e transparência – o governo que você vê) e adicionando na unidade gestora da administração indireta (atividade saneamento – saneamento básico urbano – meio ambiente e saneamento – manutenção e ampliação do Departamento de Abastecimento de Água).
Protocolo nº 9094/2013, Emenda 015/13 ao projeto de lei 7987/13, do vereador Beto Z3, subtraindo valores da unidade gestora da administração direta (atividade modernização administrativa, melhoria do serviço público, gestão e transparência – o governo que você vê) e adicionando na unidade gestora da administração direta (atividade cultura - difusão cultural – economia da cultura e diversidade – desenvolvimento pela cultura).
Protocolo nº 9095/2013, Emenda 016/13 ao projeto de lei 7987/13, do vereador Beto Z3, subtraindo valores da unidade gestora da administração direta (atividade modernização administrativa, melhoria do serviço público, gestão e transparência – o governo que você vê) e adicionando na unidade gestora da administração direta (atividade cultura - difusão cultural – economia da cultura e diversidade – desenvolvimento pela cultura).
Protocolo nº 9096/2013, Emenda 017/13 ao projeto de lei 7987/13, do vereador Beto Z3, subtraindo valores da unidade gestora da administração direta (atividade modernização administrativa, melhoria do serviço público, gestão e transparência – o governo que você vê) e adicionando na unidade gestora da administração direta (atividade urbanismo – infraestrutura urbana – gestão do território – controle urbanístico).
Protocolo nº 9097/2013, Emenda 018/13 ao projeto de lei 7987/13, do vereador Beto Z3, subtraindo valores da unidade gestora da administração direta (atividade modernização administrativa, melhoria do serviço público, gestão e transparência – o governo que você vê) e adicionando na unidade gestora da administração direta (atividade infraestrutura urbana – mobilidade urbana – pavimentação e manutenção de vias públicas).
Protocolo nº 9098/2013, Emenda 019/13 ao projeto de lei 7987/13, do vereador Beto Z3, subtraindo valores da unidade gestora da administração direta (atividade modernização administrativa, melhoria do serviço público, gestão e transparência – o governo que você vê) e adicionando na unidade gestora da administração direta (atividade urbanismo – administração geral – gestão, manutenção e serviços ao município – gestão, manutenção e serviços de obras e serviços urbanos).
Protocolo nº 9104/2013, Emenda 020/13 ao projeto de lei 7987/13, do vereador Marcus Cunha, subtraindo valores de diversas Secretarias e adicionando na Secretaria Municipal de Saúde.
Protocolo nº 9109/2013, Emenda 021/13 ao projeto de lei 7987/13, do vereador Vitor Paladini, subtraindo valores da unidade gestora da administração direta (atividade vencimentos e vantagens fixas para civil) e adicionando na unidade gestora da administração direta (atividade vencimentos e vantagens fixas para civil) e unidade gestora da administração direta (atividade pagamento do piso nacional do magistério).
Protocolo nº 9110/2013, Emenda 022/13 ao projeto de lei 7987/13, do vereador Vitor Paladini, subtraindo valores da unidade gestora da administração direta (atividade outros serviços de terceiros – pessoa jurídica) e adicionando na unidade gestora da administração direta (atividade outros serviços de terceiros – pessoa jurídica) e unidade gestora da administração direta (atividade implementação do Conselho Municipal da Juventude).
Protocolo nº 9115/2013, Emenda 023/13 ao projeto de lei 7987/13, do vereador Ivan Duarte, subtraindo valores da unidade gestora da administração direta (atividade plano de divulgação de Pelotas) e adicionando na unidade gestora da administração direta (atividade qualificar espaços públicos para práticas de esportes e lazer).
Protocolo nº 9116/2013, Emenda 024/13 ao projeto de lei 7987/13, do vereador Ivan Duarte, subtraindo valores da unidade gestora da administração direta (atividade o governo que você vê) e adicionando na unidade gestora da administração direta (atividade qualificar espaços públicos para práticas de esportes e lazer).
Protocolo nº 9119/2013, Emenda 025/13 ao projeto de lei 7987/13, do vereador Idemar Barz, subtraindo valores da unidade gestora da administração direta (atividade gestão, manutenção e serviços do gabinete do prefeito) e adicionando na unidade gestora da administração direta (atividade gestão, manutenção e serviços de desenvolvimento rural).
Protocolo nº 9120/2013, Emenda 026/13 ao projeto de lei 7987/13, do vereador Idemar Barz, subtraindo valores da unidade gestora da administração direta (atividade gestão, manutenção e serviços de gestão administrativa e financeira) e adicionando na unidade gestora da administração direta (atividade gestão, manutenção e serviços de desenvolvimento rural).
Protocolo nº 9121/2013, Emenda 027/13 ao projeto de lei 7987/13, do vereador Idemar Barz, subtraindo valores da unidade gestora da administração direta (atividade patrimônio histórico, artístico e arqueológico) e adicionando na unidade gestora da administração direta (atividade infraestrutura rural).
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
Pedido de Providência nº 9012/2013, do vereador Waldomiro Lima, solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, a colocação de três tampas de galerias localizadas na rua Juarez Almeida, próximo ao nº 329, na Balsa.
Pedido de Providência nº 9013/2013, do vereador Vicente Amaral, propõe que após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, solicitando reiteração, em regime de urgência, estudo técnico para que seja instalado semáforo de pedestres na Av. Duque de Caxias, nos dois sentidos da via, defronte ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul.
Pedido de Providência nº 9014/2013, do vereador Vicente Amaral, propõe que após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando, em regime de urgência, ensaibramento nas ruas Felisberto Machado Junior, Rua Afonso Pena, Estrada do Passo do Salso, Rua Otávio Peixoto, Rua General Marinho da Silva, Rua Santo Mickelon, Rua Virgílio Costa, Vila Jacotê e todas as ruas do bairro Verona.
Pedido de Providência nº 9015/2013, do vereador Vicente Amaral, propõe que após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, solicitando, em regime de urgência, a repintura das ondulações transversais (quebra-molas), localizados na extensão das ruas Paulo Zanota da Cruz, rua Carlos Gotuzzo Giacobone e Rua Dr. Arnaldo da Silva Ferreira, todas localizadas no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 9016/2013, do vereador Vicente Amaral, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, solicitando reiteração, em regime de urgência, estudo técnico para que seja instalado semáforo de pedestres na Praça Vinte de Setembro nos dois sentidos da via, defronte ao IFSul.
Pedido de Providência nº 9017/2013, do vereador Vicente Amaral, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando, em regime de urgência, ensaibramento nas ruas da Vila Jocotê, bairro Verona e Vila Virgílio Costa, todas localizadas na região do bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 9018/2013, do vereador Vicente Amaral, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, solicitando reiteração, em regime de urgência, estudo técnico para que seja instalado semáforo de pedestres na Av. Duque de Caxias, nos dois sentidos da via, defronte ao cemitério São Francisco de Paula.
Pedido de Providência nº 9019/2013, do vereador José Sizenando, propõe ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental, solicitando, em regime de urgência, poda de árvores na Avenida Adolfo Fetter na ciclofaixa precisamente na descida da ponte sobre o Arroio Pelotas.
Pedido de Providência nº 9039/2013, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de patrolamento e colocação de saibro na rua Comendador Henrique Loréa, av. Itália e rua Dr. Benjamin Gastal, no Jardim Europa, bairro Areal.
Pedido de Providência nº 9040/2013, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a desobstrução de bueiros e galerias na última quadra da av. Dr. Félix Antônio Caputo, a partir da rua Onze, bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 9041/2013, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o recapeamento asfáltico da rua Campos Sales, principalmente entre as ruas Gonçalves Ledo e Carlos Gotuzzo Giacoboni, no Fragata.
Pedido de Providência nº 9042/2013, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando reforço da pintura dos quebra-molas localizados na av. Theodoro Müller, correspondente à lateral do núcleo Cohab Guabiroba, bem como da rótula da mesma avenida com a rua Carlos Gotuzzo Giacoboni, no Fragata.
Pedido de Providência nº 9043/2013, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando aplicação do fumacê nas localidades Humuarama, Vila da Palha, Recanto de Portugal, Solar da Figueira e Saint-Hilaire.
Pedido de Providência nº 9044/2013, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de patrolamento e colocação de saibro nas ruas Dr. Francisco Ferreira Veloso, Silva Paes, Raus Pompéia e Marquês de Olinda, na Vila Py Crespo, bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 9045/2013, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao SANEP, solicitando a conclusão dos serviços na rua Santa Maria, entre São Pedro e São Geraldo, onde permanece um buraco aberto, um cavalete e galhos de árvores no meio do leito da via.
Pedido de Providência nº 9046/2013, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, reiterando solicitação de mutirão de limpeza na av. Félix Antônio Caputo e travessas, na vila Jacob Brod, com atenção especial para as valetas.
Pedido de Providência nº 9047/2013, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando estudos com vistas ao aumento do percurso da linha de transporte coletivo Integração, na vila Jacob Brod, incrementando o itinerário (trajeto especificado na Justificativa).
Pedido de Providência nº 9050/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitar a troca das lâmpadas queimadas ao longo da av. Cidade de Lisboa, bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 9051/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitar a troca das lâmpadas queimadas ao longo da rua Mario Meneghetti, bairro Fátima.
Pedido de Providência nº 9052/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitar a troca das lâmpadas queimadas ao longo da rua Hélio Müller, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 9053/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitar a troca das lâmpadas queimadas ao longo da rua Carlos Gotuzzo Giacoboni, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 9054/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitar a troca das lâmpadas queimadas ao longo da rua Sítio Leite Nunes, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 9055/2013, do vereador Rafael Amaral, propõe, em regime de urgência, o envio de correspondência ao Poder Executivo Municipal, para que realizem, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, o reparo de tubos de esgoto danificados na rua Oito, esquina com a rua Três no Sítio Floresta.
Pedido de Providência nº 9056/2013, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que efetue reparos e melhorias na rua Boaventura Leite, no bairro Areal.
Pedido de Providência nº 9057/2013, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que efetue o patrolamento e ensaibramento em todo o loteamento Vasco Pires no bairro Areal.
Pedido de Providência nº 9073/2013, do vereador Vicente Amaral, propõe que após ouvido Colendo Plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando, em regime de urgência, a implantação de faixa de segurança na rua Major Francisco Nunes de Souza, entre Rodrigues Alves e Sarturnino Arruda, bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 9085/2013, do vereador Waldomiro Lima, solicita ao Poder Executivo Municipal para analisar a situação do terreno particular que encontra-se, aparentemente abandonado, devido ao grande acúmulo de lixo no local, situado na rua Rafael Pinto Bandeira, esquina Apolinário Porto Alegre (em frente ao Posto de Saúde).
Pedido de Providência nº 9101/2013, do vereador Anderson Garcia, propõe que após ouvido o Colendo Plenárioseja enviado expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos solicitando que seja cercado ou murado o entorno da Coordenadoria Regional Fragata, situada na rua Machado de Assis nº 285.
Pedido de Providência nº 9102/2013, do vereador Anderson Garcia, propõe que após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente ao SANEP, solicitando providências referentes aos veículos da autarquia, que encontram-se constantemente estacionados na área verde da Av. Duque de Caxias frente ao nº 71.
Pedido de Providência nº 9103/2013, do vereador Anderson Garcia, propõe que após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando um mutirão visando a limpeza, no bairro Fragata, especificamente na Vila Ilda entre as ruas Dr. Gervásio Alves Pereira, Tenente Lyra, Av. Duque de Caxias e Av. Imperador Dom Pedro I.
Pedido de Providência nº 9113/2013, do vereador Edmar Campos, propõe que este Poder Legilsativo, após aprovação em plenário, envie expediente à Secretaria Municipal de Obras a solicitação de limpeza na Praça Darci Pinho, situada na Estrada do Engenho, às margens do canal São Gonçalo, região da Balsa.
Pedido de Providência nº 9123/2013, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe o envio de expediente à Prefeitura Municipal através do SANEP, solicitando a recuperação do escoamento da água na esquina das ruas açores e Dr. Fernandes Braga.
Pedido de Providência nº 9124/2013, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe o envio de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Urbanos, solicitando novamente o patrolamento e ensaibramento das ruas do Loteamento Quatro de Agosto, do bairro três Vendas.
Pedido de Providência nº 9125/2013, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe o envio de expediente à Prefeitura Municipal através do SANEP, solicitando, em regime de urgência a revisão do sistema de pressão da água na rua Guararapes no Bairro Areal.
Pedido de Providência nº 9127/2013, do vereador Vicente Amaral, propõe que após ouvido Colendo Plenário, seja enviado expediente ao SANEP, solicitando a verificação da possibilidade de aumentar a pressão da água nos bairro Vasco Pires, Obelisco, Vila Gotuzzo, Cohab Fragata e Barro Duro.
Pedido de Providência nº 9133/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitar a troca de lâmpadas queimadas ao longo da Av. Guilherme Wetzel.
Pedido de Providência nº 9134/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitar a troca de lâmpadas queimadas ao longo da rua Lindolfo Malaquias de Borba
Pedido de Providência nº 9135/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitar a troca de lâmpadas queimadas ao longo da rua Santos Dumont.
Pedido de Providência nº 9136/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitar a troca de lâmpadas queimadas ao longo da rua Mena Barreto.
Pedido de Providência nº 9137/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitar a troca de lâmpadas queimadas ao longo da rua Otacílio Fernandes Rato.
Pedido de Providência nº 9138/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitar o nivelamento ao longo da rua Senador esquina Anchieta.
Pedido de Providência nº 9139/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando o recapeamento asfáltico, ao longo da rua Leopoldo Broad, bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 9140/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando o ensaibramento ao longo da Rua Um Travessa Quarenta e oito do bairro Areal.
Pedido de Providência nº 9141/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando a troca de lâmpadas, na Av. Visconde da Graça, no lado direito, sentido centro, no Bairro Simões Lopes.
Pedido de Providência nº 9142/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando a troca de lâmpadas na rua Professor Mário Peiruque, bairro Areal.
Pedido de Providência nº 9147/2013, do vereador Vicente Amaral, propõe que após ouvido Colendo Plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, em regime de urgência, para que seja realizada a dedetização das praças da Cohab Fragata e adjacências.
Pedido de Providência nº 9153/2013, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja enviado ao Poder Executivo o pedido de ampliação de calçada que possibilite plantio de árvores e a construção de canteiros no estacionamento oblíquo da rua Almirante Tamandaré, entre Andrade Neves e Anchieta.
Pedido de Providência nº 9154/2013, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja enviado ao Poder Executivo o pedido de concessão de um terreno, na zona rural, para alocar a ONG Amigo Pet.
Pedido de Providência nº 9155/2013, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja enviado ao Poder Executivo o pedido de concessão de um terreno para a edificação de uma igreja evangélica, na Santa Terezinha, ou no Lindóia.
