Matérias da Ordem do Dia (170ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7205 de 2013
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: 7205
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PINTURA DE FAIXA DE SEGURANÇA EM FRENTE A TODA REDE ESCOLAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A PINTURA DE FAIXA DE SEGURANÇA EM FRENTE A TODA REDE ESCOLAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7592 de 2013
Processo: -
Autor: Waldomiro Lima
Protocolo: 7592
Turno: -
Texto original
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FICA PROIBIDO, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, O USO DE MÁSCARAS OU QUAISQUER PEÇAS QUE CUBRAM O ROSTO DO CIDADÃO COM O PROPÓSITO DE IMPEDIR SUA IDENTIFICAÇÃO DURANTE MANIFESTAÇÕES, OU EVENTOS PÚBLICOS, OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - FICA PROIBIDO, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, O USO DE MÁSCARAS OU QUAISQUER PEÇAS QUE CUBRAM O ROSTO DO CIDADÃO COM O PROPÓSITO DE IMPEDIR SUA IDENTIFICAÇÃO DURANTE MANIFESTAÇÕES, OU EVENTOS PÚBLICOS, OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7631 de 2013
Processo: -
Autor: Ivan Duarte
Protocolo: 7631
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO PORTE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS. - - DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO PORTE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
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MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8081 de 2013
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: 8081
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NOS PARQUES E NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, DOS SLACKPOINTS, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DESTINADOS À PRÁTICA DE SLACKLINE. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NOS PARQUES E NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, DOS SLACKPOINTS, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DESTINADOS À PRÁTICA DE SLACKLINE.
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MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |