SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Atas nº 015/2014 Projeto de lei nº 1229/2014, do vereador Rafael Amaral, dispõe sobre protocolo por meio de arquivo digital, de todo e qualquer documento que tenha trâmite dentro da Câmara Municipal de Pelotas, ou desta ao Executivo, e dá outras providências. Protocolo nº 1311/2014, do Sr. Vilson Farias, encamiha cópia da representação que fez junto ao Ministério Público contra o prefeito municipal pelo famigerado &#8220;acordo&#8221; que fez com a empresa de consultoria Falconi Consultoria de Resultados de 2,15 milhões. Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos: Pedido de Providência nº 1200/2014, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, solicita a recuperação (patrolamento e ensaibramento) das ruas Três e Quatro, da Vila Santos Dumont, do bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 1204/2014, do vereador Tenente Bruno, solicitação de ensaibramento e patrolamento em toda extensão do Corredor do Obelisco. Pedido de Providência nº 1205/2014, do vereador Tenente Bruno, solicitação de ensaibramento e patrolamento na rua Seis, esquina av. Ulysses Guimarães, Dunas. Pedido de Providência nº 1206/2014, do vereador Tenente Bruno, solicitação de limpeza nas valetas da rua Capitão Nelson Pereira, Areal. Pedido de Providência nº 1207/2014, do vereador Tenente Bruno, solicitação de ensaibramento e patrolamento na rua Olavo Rolins de Moraes (antiga rua Treze), entre as ruas Salvador Balrreira e Arthur de Souza Costa, Navegantes. Pedido de Providência nº 1208/2014, do vereador Tenente Bruno, solicitação da recuperação asfáltica na rua Tito Borges, esquina av. Ulysses Guimarães, Dunas. Pedido de Providência nº 1209/2014, do vereador Tenente Bruno, solicitação de implantação de sinaleira no cruzamento da rua Almirante Barroso e Gomes Carneiro, Centro. Pedido de Providência nº 1211/2014, do vereador Waldomiro Lima, reitera à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (protocolo nº 8502 de 28/11/2013), a revitalização, recuperação dos brinquedos e canhca poliesportiva, juntamente com a implementação da iluminação na praça Reverendo Severo, localizada no bairro Fátima, entre as avenidas Cidade de Rio Grande e Arthur de Souza Costa, em frente à rótula da rua Tiradentes. Pedido de Providência nº 1212/2014, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, reiterando solicitação de reparos emergenciais, por questões de segurança, na rua José Rizzolo, esquinas Oswaldo Barbosa e Dr. José Corrêa, na Cohab Lindoia, bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 1214/2014, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando a demarcação de feixas de travessia de pedestres em frente aos residenciais Buenos Aires e Montevideo, localizados à av. Fernando Osório, bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 1215/2014, do vereador Roger Ney, propõe, em regime d eurgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade, reiterando solicitação de conserto do semáforo do entroncamento das avenidas São Francisco de Paula e República do Líbano, bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 1216/2014, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitar o tapamento dos buracos em toda a extensão da rua João Chaves Campelo, no Fragata. Pedido de Providência nº 1218/2014, do vereador Idemar Barz, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando recolocação dos semáforos no entroncamento das avenidas República do Líbano, Juscelino K. De Oliveira e São Francisco de Paula. Pedido de Providência nº 1219/2014, do vereador Marcus Cunha, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, o pedido de providência para proibição do trânsito de veículos no canteiro central da avenida Duque de Caxias, em frente ao número 1087. Pedido de Providência nº 1222/2014, do vereador Idemar Barz, propõe que seja enviado expediente, em regime de urgência, à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada colocação de antipó na rua Olga Eifler, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 1225/2014, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, propõe mutirão de limpeza urbana (valetas, roçado, retirada de entulhos etc.) e recuperação de brinquedos, bem como recuperação de iluminação pública da praça localizada na rua Açores, entre as ruas Otto Fassbender Filho e Luigi Scattolin, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 1226/2014, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, propõe mutirão de limpeza urbana (valetas, roçado, retirada de entulhos etc.) e recuperação de brinquedos, bem como recuperação de iluminação pública da praça Basílio Gama, no bairro Lindoia. Pedido de Providência nº 1227/2014, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, propõe substituição de lâmpada queimada na rua Dr. Bezerra de Menezes, nº 251, bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 1234/2014, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, solicita mutirão de limpeza das valetas na extensão da rua Vinte e Cinco, de modo especial, em frente à residência nº 289, no Pestano, do bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 1235/2014, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública na extensão da rua Bezerra de Menezes, de modo especial, em frente à residência nº 261, do bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 1243/2014, do vereador Antonio Peres &#8211; Toninho, requer, em regime de urgência, emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, a implantação de faixa de segurança na av. Vinte e Cinco de Julho defronte ao imóvel nº 280. Pedido de Providência nº 1246/2014, do vereador Antonio Peres &#8211; Toninho, requer, em regime de urgência, emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, a implentação de duas lixeiras na praça do Bairro Cruzeiro, compreendida entre as ruas Barão de Cotegipe, Marquês de Maricá, Barros Cassal e Tristão de Alencar &#8211; CQ 503. Pedido de Providência nº 1248/2014, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, no sentido de solicitar providências para solução de um vazamento de esgoto, bem como a devida desobstrução do mesmo, na rua Hélio Muller, nas proximidades dos números 404 e 308, Vila Gotuzzo, bairro Fragata. Pedido de Providência nº 1249/2014, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando, em regime de urgênica, limpeza, capina e roçado no meio fio das calçadas e sarjetas da rua Cidade de Lisboa, bairro Fragata. Pedido de Providência nº 1250/2014, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando, em regime de urgênica, que sejam tomadas as devidas providências quanto à reparação de um bueiro quebrado, localizado na rua Um, na Vila Virigílio Costa. Esta via é rota do transporte coletivo, que atualmente está sendo desviado devido aos alagamentos no local. Pedido de Providência nº 1252/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a limpeza da vegetação e retirada de entulhos na Avenida Dom Pedro I, nas proximidades do leito da viação férrea, no bairro Fragata. Pedido de Providência nº 1253/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a limpeza e retirada de entulhos na rua 07, no loteamento Getúlio Vargas, bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 1254/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o patrolamento de todas as ruas do loteamento Getúlio Vargas, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 1255/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando a implantação de mais estacionamentos para bicicletas no município. Pedido de Providência nº 1257/2014, do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria de Obras e Serviços, a retirada de entulhos na rua Emílio Leão, entre Graça Aranha e avenida Cidade de Rio Grande, bairro Fátima. Requerimento nº 1260/2014, do vereador Vitor Paladini, propõe que a Câmara Municipal realize audiência pública para tratar do preconceito no futebol pelotense, no dia 28 de fevereiro de 2014, às 19 horas, no Plenário desta Casa Legislativa. Pedido de Providência nº 1261/2014, do vereador Prof. Adinho, propõe, em regime de urgência, a recuperação da estrada do Alto da Cruz no Monte Bonito 7º Distrito, à Secretaria de Desenvolvimento Rural. Pedido de Providência nº 1262/2014, do vereador Prof. Adinho, propõe, em regime de urgência, a recuperação da estrada da Colônia Santa Bernardinha, à Secretaria de Desenvolvimento Rural. Pedido de Providência nº 1263/2014, do vereador Prof. Adinho, propõe, em regime de urgência, a recuperação da estrada da Colônia São Pedro, 3º distrito, à Secretaria de Desenvolvimento Rural. Pedido de Providência nº 1267/2014, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, solicita o patrolamento na extensão da rua Um do Loteamento Santa Terezinha, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 1268/2014, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, solicita a recuperação asfáltica na extensão da rua São Francisco, de modo especial, em frente à residência nº 121, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 1269/2014, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, requer a construção de abrigo de ônibus na rua Dois, esquina rua Um, no Loteamento Santa Terezinha, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 1270/2014, do vereador Waldomiro Lima, solicita implantação de uma rampa às margens do canal São Gonçalo, próximo aos veleiros, a fim de viabilizar a colocação e retirada de embarcações da água. Pedido de Providência nº 1271/2014, do vereador Waldomiro Lima, requer a implantação de uma rampa nas margens da Lagoa dos Patos, próximo ao trapiche, a fim de viabilizar a colocação e retirada de embarcações da água. Pedido de Providência nº 1274/2014, do vereador Ricardo Santos, propõe que seja encaminhada, em regime de urgência, solicitando ao Poder Executivo que encaminhe à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, aproceder a recuperação da via de rolagem, limpeza eoutros serviços necessários para recuperar a Avenida Cidade de Lisboa, entre a avenida Dque de Caxias e a rua Major Francisco N. de Souza, localizada no bairro Fragata. Pedido de Providência nº 1275/2014, do vereador Ricardo Santos, propõe que seja encaminhada, em regime de urgência, ao Poder Executivo solicitação para proceder o rebaixamento de todos encanamentos que se fizerem necessários da rua Barão de Mauá, entre as ruas General Osório e Santos Dumont, localizada no bairro Centro. Pedido de Providência nº 1276/2014, do vereador Ricardo Santos, propõe que seja encaminhada, em regime d eurgência, à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade e Gestão Urbana, a seguinte solicitação: colocação de um ponto, ou seja, uma parada de ônibus, localizada em frente à cooperativa dos produtos do Monte Bonito COOPAND, tendo como referência o nº 11440-5 do poste que fica em frente à cooperativa que localiza-se na estrada do Monte Bonito 9º Distrito Pelotas/RS. Pedido de Providência nº 1277/2014, do vereador Ricardo Santos, propõe que seja encaminhada correspondência à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para que se tome as devidas providências quanto ao pedido relacionado referente ao Monte Bonito 9º Distrito de Pelotas/RS. Pedido de Providência nº 1278/2014, do vereador Vicente Amaral, propõe, em regime de urgência, que seja enviado expediente ao SANEP, solicitando a implantação de canalização pluvial de esgoto, cerca de 50 metros de canos, no final da rua Túlio Fontoura desde a rua Maurício Rodrigues até o final da mesma, bairro Fragata. Pedido de Providência nº 1279/2014, do vereador Vicente Amaral, propõe, em regime de urgência, que seja enviado expediente ao SANEP, solicitando limpeza e desobstrução das galerias de esgoto na Paulo Zanotta da Cruz, entre as ruas Maurício Rodrigues e Athalpa Gonçalves Dias, bairro Fragata. Pedido de Providência nº 1280/2014, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando, em regime de urgência, a limpeza, capina e roçado no entorno da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antônio Joaquim Dias, situada na av. Cidade de Lisboa, nº 2640, bairro Fragata. Requerimento nº 1281/2014, do vereador Ivan Duarte, propõe que a Câmara Municipal de Pelotas realize audiência pública para o lançamento da Campanha da Fraternidade 2014 na Arquidiocese de Pelotas no dia 11.03.2014, às 19h. Pedido de Providência nº 1284/2014, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública em todas as ruas da vila Pestano, do bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 1285/2014, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, solicita a realização de mutirão de limpeza urbana em todas as ruas da Vila Pestano, do bairro Três Vendas.

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (16ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)