Matérias do Expediente (16ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

MENSAGEM Nº 006/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 6.047, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 006/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 6.047, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 008/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.147, DE 25 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O ISSQN, ACRESCENDO ARTIGOS PARA REGULAMENTARA COBRANÇA DO TRIBUTO SOBRE OS SERVIÇOS PREVISTOS NOS SUBITENS 12.01, 12.03, 12.04, 12.05, 12.06, 12.07, 12.08, 12.13, 12.14, 12.15, 12.16 E 12.17 DA LISTA ANEXA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 008/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.147, DE 25 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O ISSQN, ACRESCENDO ARTIGOS PARA REGULAMENTARA COBRANÇA DO TRIBUTO SOBRE OS SERVIÇOS PREVISTOS NOS SUBITENS 12.01, 12.03, 12.04, 12.05, 12.06, 12.07, 12.08, 12.13, 12.14, 12.15, 12.16 E 12.17 DA LISTA ANEXA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5212/2006, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 6045/2013.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5212/2006, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 6045/2013.

ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ARTIGO 77 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ARTIGO 77 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.