Ata nº 021/2014
Protocolo nº 1518/14, Mensagem nº 007/2014, da Prefeitura Municipal, altera o art. 2º da Lei Municipal nº 5.489, de 11 de agosto de 2008, e dá outras providências.
Protocolo nº 1528/2014, Ofício Gab – 147/2014, da Prefeitura Municipal de Pelotas, informa que o pedido de informação nº 712/14 foi encaminhado à Empresa do Terminal Rodoviário de Pelotas para esclarecimento.
Protocolo nº 1529/2014, Ofício Gab – 151/2014, da Prefeitura Municipal de Pelotas, informa que o pedido de informação nº 453/14 foi encaminhado à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana para esclarecimento.
Protocolo nº 1530/2014, Ofício Gab – 150/2014, da Prefeitura Municipal de Pelotas, informa que o pedido de informação nº 454/14 foi encaminhado à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana para esclarecimento.
Protocolo nº 1531/2014, Ofício Gab – 149/2014, da Prefeitura Municipal de Pelotas, informa que o pedido de informação nº 447/14 foi encaminhado ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas para esclarecimento.
Protocolo nº 1532/2014, Ofício Gab – 148/2014, da Prefeitura Municipal de Pelotas, informa que o pedido de informação nº 711/14 foi encaminhado à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana para esclarecimento.
Protocolo nº 1533/2014, Ofício Gab – 139/2014, da Prefeitura Municipal de Pelotas, informa que o pedido de informação nº 468/14 foi encaminhado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo para prestar esclarecimento.
Protocolo nº 1534/2014, Ofício Gab – 140/2014, da Prefeitura Municipal de Pelotas, informa que o pedido de informação nº 484/14 foi encaminhado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para esclarecimento.
Protocolo nº 1535/2014, Ofício Gab – 141/2014, da Prefeitura Municipal de Pelotas, informa que o pedido de informação nº 666/14 foi encaminhado à Unidade Gerenciadora de Projetos para esclarecimento.
Protocolo nº 1536/2014, Ofício Gab – 142/2014, da Prefeitura Municipal de Pelotas, informa que o pedido de informação nº 483/14 foi encaminhado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para esclarecimento.
Protocolo nº 1537/2014, Ofício Gab – 143/2014, da Prefeitura Municipal de Pelotas, informa que o pedido de informação nº 485/14 foi encaminhado à Secretaria Municipal de Receita para esclarecimento.
Protocolo nº 1538/2014, Ofício Gab – 144/2014, da Prefeitura Municipal de Pelotas, informa que o pedido de informação nº 0764/14 foi encaminhado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para esclarecimento.
Protocolo nº 1539/2014, Ofício Gab – 145/2014, da Prefeitura Municipal de Pelotas, informa que o Pedido de Informação de Protocolo 667//14 foi encaminhado a Secretaria Municipal de Receita para esclarecimento.
Protocolo nº 1540/2014, Ofício Gab – 146/2014, da Prefeitura Municipal de Pelotas, informa que o Pedido de Informação de Protocolo 493/14 foi encaminhado ao Serviço Autônomo de Saneamento Pelotas para esclarecimento.
Protocolo nº 1594/2014, ofício do 1º suplente da coligação PSD/PDT, Sr. Pedro Godinho, informa que abrirá mão de tomar posse do cargo de vereador em que foi convocado.
Protocolo nº 1597/2014, ofício do 2º suplente da coligação PSD/PTB, Sr. Rafael Pereira Dutra, informa que abrirá mão de tomar posse do cargo de vereador em que foi convocado.
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
Pedido de Providência nº 1490/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas) na extensão da rua Alberto Oliveira, no Lindoia, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 1491/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas) na extensão da rua Demétrio Schiavon (antiga rua Seis), no Loteamento Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 1492/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas) na rua Barão de Tramandaí, em frente aos imóveis nº 1.100 e nº 1.125, do bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 1493/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a desobstrução da rede de esgoto no cruzamento das ruas São Paulo e Francisco Ferreira Veloso, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 1495/2014, do vereador Anderson Garcia, propõe que seja enviado expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando um mutirão visando a limpeza, capina e roçado na rua Cônego Siqueira Canabarro em toda a sua extensão, situada no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 1496/2014, do vereador Anderson Garcia, propõe que seja enviado expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando um mutirão visando a limpeza, capina e roçado na rua Conselheiro Brusque por toda a sua extensão, situada no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 1497/2014, do vereador Anderson Garcia, propõe que seja enviado expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando um mutirão visando a limpeza, capina e roçado na rua Ulisses Batinga por toda a sua extensão, situada no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 1498/2014, do vereador Anderson Garcia, propõe que seja enviado expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando um mutirão visando a limpeza, capina e roçado na rua Manoel Lucas de Oliveira em toda a sua extensão, situada no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 1499/2014, do vereador Anderson Garcia, propõe que seja enviado expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando um mutirão visando a limpeza, capina e roçado na rua Barão de São Luís por toda a sua extensão, situada no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 1500/2014, do vereador Tenente Bruno, solicitação de ensaibramento e patrolamento em toda extensão da rua Francisco Lima, Balsa.
Pedido de Providência nº 1501/2014, do vereador Tenente Bruno, solicitação da recuperação asfáltica na rua Dom Pedro II, esquina rua Dona Mariana, no bairro Centro.
Pedido de Providência nº 1502/2014, do vereador Tenente Bruno, solicitação da recuperação da iluminação pública em toda extensão da av. Visconde de Pelotas, Cohab Tablada.
Pedido de Providência nº 1503/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita limpeza urbana (roçado) no canteiro da Av. Visconde de Pelotas, Cohab Tablada.
Pedido de Providência nº 1504/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita a recuperação asfáltica na rua 4, entre as ruas Dona Darci vargas e Lázaro Zamenhof, navegantes II;
Pedido de Providência nº 1505/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita a recuperação da iluminação pública na Praça na Cohab Tablada, localizada entre a Av. Coronel Tomás Flores e as ruas Dr. Vicente Russomano, Marcelo Gama e Dr. Ramis Galvão.
Pedido de Providência nº 1506/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita ensaibramento e patrolamento em toda extensão da rua Paulo Guillayn, Balsa.
Pedido de Providência nº 1510/2014, do vereador Dionízio Vellozo, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando rebaixamento da lateral de pedras junto ao meio-fio da rua Dr. José Machado Mendonça do nº 190 até a esquina da rua Ernani Fornari onde está localizada a galeria pluvial.
Pedido de Providência nº 1511/2014, do vereador Dionízio Vellozo, propõe envio de expediente ao SANEP solicitando a recomposição da galeria pluvial localizada à rua Dr. José Machado Mendonça, nº 239, bairro Fragata, onde há um “chupão” (linguagem de drenagem) na pavimentação de unistein.
Pedido de Providência nº 1512/2014, do vereador Dionízio Vellozo, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando desobstrução da rede de esgotos da rua Salvador Hitta Porres, bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 1513/2014, do vereador Dionízio Vellozo, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando patrolamento e limpeza de valetas nas ruas Dr. Manoel Cipriano de Moraes, João Neves da Fontoura, Adalberto Guerra Duval, Bernardo José de Souza, Travessas Um e Dois da Bernardo José de Souza, Eduardo Guimarães, Travessas Um, Dois e Três da Dom Luiz de Nadal, Freitas Vale e Travessa Um da Bento, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 1514/2014, do vereador Dionízio Vellozo, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando roçado junto aos meios-fios da rua Ernani Fornari, em toda a extensão do Colégio Estadual de I Grau Fernando Treptow, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 1515/2014, do vereador Dionízio Vellozo, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de mutirão de serviços gerais no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 1517/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe mutirão de limpeza do campo de futebol da Vila Santos Dumont, no final da rua Luciano Gallet, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 1526/2014, do vereador José Sizenando, propõe ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras / Trânsito, que seja realizada a repintura da faixa de pedestres da avenida República do Líbano esquina avenida São Francisco de Paula, no município de Pelotas.
Pedido de Providência nº 1527/2014, do vereador José Sizenando, propõe ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras / Trânsito, que seja realizada a repintura da faixa de pedestres da avenida Salgado Filho esquina avenida República do Líbano, no município de Pelotas.
Pedido de Providência nº 1541/2014, do vereador Toninho Peres, requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a requalificação do pavimento da Rua Nereu Neri da Cunha – Arco-Íris – defronte ao imóvel número 2683.
Requerimento nº 1542/2014, do vereador Ivan Duarte, propõe que a Câmara de Vereadores de Pelotas, realize Audiência Pública em Defesa da Água Pública, no dia 24/03/2014, às 19:00 horas.
Pedido de Providência nº 1545/2014, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente ao SANEP, solicitando a desobstrução da rede de esgotos da rua Major Francisco de Souza – defronte ao nº 5291, bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 1546/2014, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos reiterando a solicitação de patrolamento e ensaibramento da rua Mateus Gomes Viana, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 1547/2014, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos reiterando a solicitação de patrolamento e ensaibramento da rua Rosalvo Mendes e adjacências, no bairro Virgílio Costa.
Pedido de Providência nº 1548/2014, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento na rua Alexandre Mendonça, em toda a sua extensão, na Vila Gotuzzo no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 1549/2014, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos reiterando a solicitação de estudos técnicos no sentido de aplainar, ensaibrar, bem como compactar a rua Felisberto Machado Júnior, Vila Virgílio Costa, bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 1550/2014, do vereador Idemar Barz, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando uma operação tapa buracos, na rua São Paulo, avenida Vinte e Cinco de Julho, avenida Fernando Osório e rua João Jacob Bainy.
Pedido de Providência nº 1553/2014, do vereador José Sizenando, propõe ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja realizada a recuperação da avenida Piauí no balneário dos Prazeres, no município de Pelotas.
Pedido de Providência nº 1554/2014, do vereador José Sizenando, propõe ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja realizada a recuperação da rua Campinas Sul no balneário dos Prazeres no município de Pelotas.
Pedido de Providência nº 1560/2014, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento da rua Lázaro Ribeiro e todas as 4 travessas no bairro Fragata e limpeza das valetas das mesmas assim como as valetas da parte não asfaltada, pois em dias de chuva alagam.
Pedido de Providência nº 1563/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a realização de mutirão de limpeza urbana na rua Santo Onofre, de modo especial, em frente ao imóvel nº 91, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 1564/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita o recapeamento asfáltico na rua São Manoel, no trecho compreendido entre as ruas Santa Clara e 25 de Julho, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 1568/2014, do vereador Tenente Bruno, solicitação de recuperação asfáltica na av. Juscelino K. de Oliveira entre as av. Ferreira Viana e Domingos de Almeida, Areal.
Pedido de Providência nº 1569/2014, do vereador Tenente Bruno, solicitação de ensaibramento e patrolamento na rua Giorgeta Fontini Bardou Bento, entre as ruas Frontino Vieira e Otávio Peixoto, Fragata.
Pedido de Providência nº 1573/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe que seja feito o envio de expediente ao Departamento de Iluminação Pública, solicitando a troca de lâmpada de iluminação pública na rua Almirante Tamandaré esquina Santos Dumont.
Pedido de Providência nº 1574/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que efetue o patrolamento e ensaibramento da rua Taquari no Laranjal.
Pedido de Providência nº 1575/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que efetue o serviço de roçado na rua Gramado, no Laranjal.
Pedido de Providência nº 1576/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe que seja enviado expediente ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas, o SANEP, solicitando o reparo de um vazamento de água na rua Direitos Humanos em frente à residência de número 305, no Navegantes.
Pedido de Providência nº 1577/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe que seja realizado o envio de correspondência à Prefeitura Municipal, para que realize, através de seus órgãos competentes, a revisão e troca de lâmpadas de iluminação pública em toda a extensão da rua Sete de Abril, no Simões Lopes.
Pedido de Providência nº 1578/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Executivo Municipal, para que realize através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a recuperação do calçamento da avenida Domingos de Almeida, no bairro Areal.
Pedido de Providência nº 1579/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe o envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos para que realize a limpeza nas valetas da rua Vila de Ovar, no Recanto de Portugal.
Pedido de Providência nº 1580/2014, do vereador Beto Z3, propõe envio de expediente ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas – SANEP, solicitando o reparo no vazamento de água na rua Voluntários da Pátria esquina Félix da Cunha.
Requerimento nº 1583/2014, do vereador Vitor Paladini, propõe que a Câmara Municipal realize audiência pública para tratar do racismo, intolerância e preconceito no futebol, no dia 18 de março de 2014, às 19 horas, no Plenário desta Casa Legislativa.
Pedido de Providência nº 1587/2014, do vereador Prof. Adinho, propõe ao Serviços Autônomo de Saneamento de Pelotas, viabilizar solução ao problema de escoamento do esgoto na rua Cinco, nº 226, bairro Pestano.
Pedido de Providência nº 1591/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Saneamento Básico, a limpeza das galerias na rua Almirante Tamandaré, esquina Santos Dumont.
Pedido de Providência nº 1592/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que efetue a retirada de entulhos da rua Erechim nº 264, no Laranjal.
Pedido de Providência nº 1595/2014, do vereador Waldomiro Lima, solicita ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (SANEP) a instalação de dois containers de lixo, na rua Enrique Lorea, próximo ao nº 127, no bairro Jardim Europa.
Pedido de Providência nº 1602/2014, do vereador Dionízio Vellozo, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando a realização de estudos técnicos com vistas à mudança da localização da catraca do transporte coletivo, transferindo-a para mais perto da porta traseira.
Pedido de Providência nº 1605/2014, do vereador Vitor Paladini, propõe envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando a limpeza do esgoto da rua Afonso Pena, próximo à residência nº 917, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 1606/2014, do vereador Vitor Paladini, propõe envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando o ensaibramento e o patrolamento da rua Afonso Pena, próximo à Comunidade São Pedro, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 1607/2014, do vereador Vitor Paladini, propõe envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitar a limpeza do esgoto da rua Dirceu de Ávila Martins, próximo ao bloco 76, ap. 102, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 1608/2014, do vereador Vitor Paladini, propõe envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitar a poda de árvores na rua Dirceu de Ávila Martins, próximo ao bloco 76, no bairro Fragata.
Requerimento nº 1611/2014, dos vereadores Ademar Ornel e Ricardo Santos, propõe que seja realizada audiência pública no dia 12 de março de 2014 às 19 horas no Plenário Bernardo Olavo Gomes de Souza, desta Câmara Municipal para divulgar e motivar autoridades e público em geral para o evento 8º EXPOMOTORS – SALÃO DE 2 E 4 RODAS a ser realizado nos dias 30 e 31 de outubro e dias 01 e 02 de novembro.
