Matérias da Ordem do Dia (22ª 2ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER NA REVERSÃO DA DOAÇÃO, DE IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DA COOPERATIVA SUL ECOLÓGICA DE AGRICULTORES FAMILIARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER NA REVERSÃO DA DOAÇÃO, DE IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DA COOPERATIVA SUL ECOLÓGICA DE AGRICULTORES FAMILIARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO GABINETE – 1106/2013 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 6432/2013, QUE TORNA OBRIGATÓRIA AO MUNICÍPIO DE PELOTAS A APLICAÇÃO DO TESTE DE ACUIDADE VISUAL “ESCALA DE SNELLEN” - OPTÓTIPOS EM E, EM TODOS AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE TENHAM ENTRE 5 (CINCO) E 14 (QUATORZE) ANOS DE IDADE, FREQUENTADORES DE PRÉ-ESCOLAS E ESCOLAS MUNICIPAIS.

OFÍCIO GABINETE – 1106/2013 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 6432/2013, QUE TORNA OBRIGATÓRIA AO MUNICÍPIO DE PELOTAS A APLICAÇÃO DO TESTE DE ACUIDADE VISUAL “ESCALA DE SNELLEN” - OPTÓTIPOS EM E, EM TODOS AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE TENHAM ENTRE 5 (CINCO) E 14 (QUATORZE) ANOS DE IDADE, FREQUENTADORES DE PRÉ-ESCOLAS E ESCOLAS MUNICIPAIS.

OFÍCIO GABINETE – 1113/2013 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4945/2013, QUE OBRIGA OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAIS A DESTINAREM 20% (VINTE POR CENTO) DA VERBA RESERVADA À PUBLICIDADE OFICIAL PARA PUBLICAÇÃO DE OBRAS, ANÚNCIOS, ADITAIS, PROGRAMAS, SERVIÇOS E QUAISQUER CAMPANHAS DE INTERESSE PÚBLICO EM RÁDIOS E TV'S COMUNITÁRIAS.

OFÍCIO GABINETE – 1113/2013 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4945/2013, QUE OBRIGA OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAIS A DESTINAREM 20% (VINTE POR CENTO) DA VERBA RESERVADA À PUBLICIDADE OFICIAL PARA PUBLICAÇÃO DE OBRAS, ANÚNCIOS, ADITAIS, PROGRAMAS, SERVIÇOS E QUAISQUER CAMPANHAS DE INTERESSE PÚBLICO EM RÁDIOS E TV'S COMUNITÁRIAS.

OFÍCIO GABINETE – 034/2014 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 7205/2013, QUE DISPÕE SOBRE A PINTURA DA FAIXA DE SEGURANÇA EM FRENTE A TODA REDE ESCOLAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO GABINETE – 034/2014 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 7205/2013, QUE DISPÕE SOBRE A PINTURA DA FAIXA DE SEGURANÇA EM FRENTE A TODA REDE ESCOLAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO GABINETE – 035/2014 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 8082/2013, QUE INSTITUI O SERVIÇO SOCIAL ESCOLAR NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO GABINETE – 035/2014 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 8082/2013, QUE INSTITUI O SERVIÇO SOCIAL ESCOLAR NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO GABINETE – 036/2014 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 7631/2013, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.

OFÍCIO GABINETE – 036/2014 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 7631/2013, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.

OF. GAB. Nº 0062/2014 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1792/2013, QUE DETERMINA QUE A PREFEITURA DE PELOTAS FAÇA A PUBLICAÇÃO NO SEU SITE OFICIAL DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, BEM COMO A LISTA DE TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE LOTADOS NESTAS UNIDADES, DEVENDO, AINDA, CONSTAR AS ESPECIALIDADES DOS MÉDICOS E O HORÁRIO DE SUAS CONSULTAS.

OF. GAB. Nº 0062/2014 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1792/2013, QUE DETERMINA QUE A PREFEITURA DE PELOTAS FAÇA A PUBLICAÇÃO NO SEU SITE OFICIAL DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, BEM COMO A LISTA DE TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE LOTADOS NESTAS UNIDADES, DEVENDO, AINDA, CONSTAR AS ESPECIALIDADES DOS MÉDICOS E O HORÁRIO DE SUAS CONSULTAS.

OF. GAB. Nº 055/2014 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2019/2013, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUE O MUNICÍPIO DE PELOTAS PUBLIQUE, EM SEU SITE OFICIAL, O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, BEM COMO A LISTA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE LOTADOS EM CADA UMA DESTAS UNIDADES, E AINDA, AS ESPECIALIDADES DOS MÉDICOS E OS HORÁRIOS DAS CONSULTAS A SEREM REALIZADAS.

OF. GAB. Nº 055/2014 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2019/2013, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUE O MUNICÍPIO DE PELOTAS PUBLIQUE, EM SEU SITE OFICIAL, O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, BEM COMO A LISTA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE LOTADOS EM CADA UMA DESTAS UNIDADES, E AINDA, AS ESPECIALIDADES DOS MÉDICOS E OS HORÁRIOS DAS CONSULTAS A SEREM REALIZADAS.

OF. GAB. Nº 0060/2014 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 6431/2013, QUE CRIA LEI ORDINÁRIA PARA REGULAMENTAR A UTILIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DAS COLETORAS PÚBLICAS DE LIXO À COMUNIDADE PELOTENSE.

OF. GAB. Nº 0060/2014 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 6431/2013, QUE CRIA LEI ORDINÁRIA PARA REGULAMENTAR A UTILIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DAS COLETORAS PÚBLICAS DE LIXO À COMUNIDADE PELOTENSE.

OF. GAB. Nº 054/2014 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1397/2013, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUE AS EMPRESAS PRESTADORAS DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E DE CONSTRUÇÃO CIVIL – CONTRATADAS PELO ENTE PÚBLICO MUNICIPAL – EFETUEM A CONTRATAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 5% DE EX-APENADOS OU APENADOS EM CUMPRIMENTO DE REGIME SEMI-ABERTO OU ABERTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE PELOTAS.

OF. GAB. Nº 054/2014 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1397/2013, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUE AS EMPRESAS PRESTADORAS DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E DE CONSTRUÇÃO CIVIL – CONTRATADAS PELO ENTE PÚBLICO MUNICIPAL – EFETUEM A CONTRATAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 5% DE EX-APENADOS OU APENADOS EM CUMPRIMENTO DE REGIME SEMI-ABERTO OU ABERTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE PELOTAS.

OF. GAB. Nº 0057/2014 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 7233/2013, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS O PROGRAMA INTERNET LIVRE.

OF. GAB. Nº 0057/2014 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 7233/2013, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS O PROGRAMA INTERNET LIVRE.

OF. GAB. Nº 0061/2014 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 8081/2013, QUE DISPÕE AOBRE A CRIAÇÃO, NOS PARQUES E NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, DOS SLACKPOINTS, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DESTINADOS À PRÁTICA DE SLACKLINE.

OF. GAB. Nº 0061/2014 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 8081/2013, QUE DISPÕE AOBRE A CRIAÇÃO, NOS PARQUES E NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, DOS SLACKPOINTS, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DESTINADOS À PRÁTICA DE SLACKLINE.

OF. GAB. Nº 0059/2014 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 6303/2013, QUE PROÍBE JOGAR LIXO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OF. GAB. Nº 0059/2014 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 6303/2013, QUE PROÍBE JOGAR LIXO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OF. GAB. Nº 058/2014 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4337/2013, ALTERA OS ARTIGOS 10 E 12 DA LEI 5.778 DE 2011, INSERINDO MULTA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES DA REFERIDA NORMA E ALTERANDO A NOMENCLATURA DOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO.

OF. GAB. Nº 058/2014 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4337/2013, ALTERA OS ARTIGOS 10 E 12 DA LEI 5.778 DE 2011, INSERINDO MULTA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES DA REFERIDA NORMA E ALTERANDO A NOMENCLATURA DOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO.

OF. GAB. Nº 063/2014 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4946/2013, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS INSTALAREM BIOMBOS, TAPUMES OU ESTRUTURAS SIMILARES NOS LOCAIS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA CIDADE DE PELOTAS, COMO FORMA DE PRESERVAR A SEGURANÇA DOS CLIENTES DESTAS INSTITUIÇÕES.

OF. GAB. Nº 063/2014 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4946/2013, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS INSTALAREM BIOMBOS, TAPUMES OU ESTRUTURAS SIMILARES NOS LOCAIS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA CIDADE DE PELOTAS, COMO FORMA DE PRESERVAR A SEGURANÇA DOS CLIENTES DESTAS INSTITUIÇÕES.

REQUER 4 (QUATRO) DIÁRIAS PARA VIAJAR A BRASÍLIA/DF NOS DIAS 17, 18, 19 E 20 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER 4 (QUATRO) DIÁRIAS PARA VIAJAR A BRASÍLIA/DF NOS DIAS 17, 18, 19 E 20 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.