Resumo (32ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 01/04/2014 - 08:30
Encerramento: 01/04/2014 -



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
BETO DA Z-3 / PT
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / DEM
IDEMAR BARZ / PTB
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / PPS
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Prof. Adinho / PPS
Rafael Amaral / PP
RICARDO SANTOS / PDT
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
TENENTE BRUNO / PT
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
VITOR PALADINI / PSB
Waldomiro Lima / PRB






Expedientes
Ata:

Atas nº 030 e 031/2014

Protocolo nº 2196/2014, da Caixa Econômica Federal, informa sobre contrato de financiamento celebrado com a Caixa Econômica Federal, com recursos do FGTS.
Protocolo nº 2197/2014, da Caixa Econômica Federal, notifica o crédito de recursos financeiros sob bloqueio destinados a esse Município.
Protocolo nº 2198/2014, da Caixa Econômica Federal, notifica o crédito de recursos financeiros sob bloqueio destinados a esse Município.


Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de Providência nº 2172/2014, do vereador Antonio Peres – Toninho, requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a limpeza de todas as valetas do Loteamento Novo Milênio.
Pedido de Providência nº 2173/2014, do vereador Antonio Peres – Toninho, requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, o ensaibramento da rua João Gomes Nogueira no trecho compreendido entre as ruas Luís Alves Pereira e Jamil Abuchain.
Pedido de Providência nº 2183/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas) na extensão da rua Alcindo Guanabara, na Silveira, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 2185/2014, do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade, estudo técnico para implementação de rótula de acesso à rua Barros Cassal, sentido bairro Cruzeiro (Ferreira Viana, esquina Barros Cassal, ao lado do Forum), em substituição ao acesso existente no canteiro central. O atual acesso na av. Ferreira Viana não possibilita seu uso pelo transporte coletivo que atende ao bairro Cruzeiro, haja vista que o recuo não é suficiente para a execução da manobra com segurança, bem como também pelos carros, sendo ponto de diversas ocorrências de colisões durante a semana.
Pedido de Providência nº 2195/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a realização de mutirão de limpeza urbana, bem como podas das árvores no cruzamento da avenida Doutor Guilherme Minssen e rua Edgar José Curvello, no bairro Arco Íris.
Pedido de Providência nº 2203/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita revitalização e recolocação de brinquedos na praça localizada na esquina das ruas Bom Jesus e Lajeado, Laranjal.
Pedido de Providência nº 2205/2014, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a recuperação e pintura do monumento globo de metal “Recicle-Reutilize”, localizado na rótula do entroncamento da av. Ferreira Viana com rua Comendador Rafael Mazza.
Pedido de Providência nº 2206/2014, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando desobstrução de valetas na rua Açores, entre as ruas Sadi Escouto Leal e Reverendo Alfredo Simon, no loteamento Toussaint, bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 2207/2014, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando desobstrução de valetas na rua Reverendo Alfredo Simon, entre as ruas Quinze e a Açores, no loteamento Toussaint, bairro três Vendas.
Pedido de Providência nº 2208/2014, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando providências quanto à interrupção de calçada na rua Voluntários da Pátria, nº 1450, devido à realização de uma obra.
Pedido de Providência nº 2210/2014, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a desobstrução de valetas nas ruas Caçapava, Triunfo, Montenegro e av. Senador Joaquim Augusto de Assumpção, nos balneários Valverde e Santo Antônio, no Laranjal.
Pedido de Providência nº 2211/2014, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando desobstrução de valetas nas avenidas Minas Gerais e Pernambuco, no trecho entre av. Santa Catarina e praça Aratiba, no balneário dos Prazeres, Laranjal.
Pedido de Providência nº 2217/2014, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, o pedido de providência para limpeza e roçamento de mato na avenida Juscelino K. de Oliveira, em frente ao número 2200, Condomínio Jardim das Acácias.
Pedido de Providência nº 2218/2014, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, o pedido de providência para patrolamento, nivelamento e colocação de saibro na Arnaldo Mesquita de Menezes, no bairro Bom Jesus.
Pedido de Providência nº 2220/2014, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, o pedido de providência para colocação de placa de parada obrigatória (PARE) e demarcação de sinalização de trânsito (pintura de solo) na entrada do Condomínio Bougainville, no Laranjal.
Pedido de Providência nº 2239/2014, do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja feita a pavimentação na rua Cidade de Faro, em toda sua extensão, localizada no Recanto de Portugal.
Pedido de Providência nº 2249/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal, para que realize, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, a recuperação do calçamento da rua Engenheiro Marcelino Ramos, bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 2250/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe que seja enviado expediente ao serviço autônomo de saneamento de Pelotas (SANEP), solicitando o conserto de um cano de água potável na rua Direitos Humanos, em frente à residência de número 305, no Navegantes.
Pedido de Providência nº 2251/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe o envio de correspondente à Prefeitura Municipal, para que realize, através de seus órgãos competentes, a revisão e troca de lâmpadas de iluminação pública na avenida Guadalajara, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 2252/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe o envio de correspondência ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria de Serviços Urbanos, que efetue um mutirão de limpeza na Escola Doutor Leivas Leite, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 2253/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe o envio de correspondência à Prefeitura Municipal, para que realize, através da secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, a pintura da faixa de pedestre que se localiza em frente à Escola de Educação Infantil Nosso Lar na Avenida Salgado Filho, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 2254/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal, para que realizem através de seus órgãos competentes, a colocação de saibro e o patrolamento na rua Canguço, no Laranjal.
Pedido de Providência nº 2255/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe o envio de correspondência à Prefeitura Municipal, para que realize, através da Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental, que sejam efetuadas podas nas árvores da rua Ernani Osmar Blass, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 2256/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal, para que realizem através de seus órgãos competentes, a revisão e a troca de lâmpadas de iluminação pública na rua São Paulo, na Santa Terezinha.

Justificativa de Ausência:

Protocolo nº 2204/2014, do vereador Roger Ney, justifica ausência nas sessões ordinárias dos dias 25 e 26 do corrente.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 2031 de 2014
Autores: Anderson Garcia, EDMAR CAMPOS - GAÚCHO, IDEMAR BARZ, Marcos Ferreira (Marcola), Roger Ney, TENENTE BRUNO, Toninho Peres, Waldomiro Lima
Número de Protocolo: 2031
INCLUI O INCISO VII AO ART. 170 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.


Obs.: INCLUI O INCISO VII AO ART. 170 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2067 de 2014
Autor: Ivan Duarte
Número de Protocolo: 2067
ESTABELECE O HORÁRIO DE ABERTURA E FECHAMENTO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS EM PELOTAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 2.932/02, DO BANCO CENTRAL DO BRASIL.


Obs.: ESTABELECE O HORÁRIO DE ABERTURA E FECHAMENTO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS EM PELOTAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 2.932/02, DO BANCO CENTRAL DO BRASIL.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2123 de 2014
Autor: Salvador Ribeiro
Número de Protocolo: 2123
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE RECOLHIMENTO GRATUITO DE MATERIAIS EM DESUSO, MEDIANTE SOLICITAÇÃO DOS MORADORES NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE RECOLHIMENTO GRATUITO DE MATERIAIS EM DESUSO, MEDIANTE SOLICITAÇÃO DOS MORADORES NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2138 de 2014
Autor: Salvador Ribeiro
Número de Protocolo: 2138
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE MAPAS DE LOCALIZAÇÃO EM PONTOS DE ÔNIBUS CENTRAIS E TERMINAIS DE CHEGADA E SAÍDA DE ÔNIBUS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE MAPAS DE LOCALIZAÇÃO EM PONTOS DE ÔNIBUS CENTRAIS E TERMINAIS DE CHEGADA E SAÍDA DE ÔNIBUS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2155 de 2014
Autor: Waldomiro Lima
Número de Protocolo: 2155
DETERMINA A INSTALAÇÃO, NAS ÁREAS PÚBLICAS DESTINADAS AO LAZER OU À RECREAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, DE NO MÍNIMO 1 (UM) BRINQUEDO ADAPTADO PARA LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL ADAPTADO PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DETERMINA A INSTALAÇÃO, NAS ÁREAS PÚBLICAS DESTINADAS AO LAZER OU À RECREAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, DE NO MÍNIMO 1 (UM) BRINQUEDO ADAPTADO PARA LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL ADAPTADO PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
6 - Mensagem Substitutiva nº 10 de 2014
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 2170
Processo: 2170/2014
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 2155 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2138 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2123 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2067 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 2031 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Mensagem Substitutiva nº 10 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ademar Ornel / DEM
    Anderson Garcia / PTB
    Anselmo Rodrigues / PDT
    BETO DA Z-3 / PT
    EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / DEM
    IDEMAR BARZ / PTB
    Ivan Duarte / PT
    José Sizenando / PPS
    Luiz Henrique Viana / PSDB
    Marcos Ferreira (Marcola) / PT
    Marcus Cunha / PDT
    Prof. Adinho / PPS
    Rafael Amaral / PP
    RICARDO SANTOS / PDT
    Roger Ney / PP
    Salvador Ribeiro / PMDB
    TENENTE BRUNO / PT
    Toninho Peres / PSB
    Vicente Amaral / PSDB
    VITOR PALADINI / PSB
    Waldomiro Lima / PRB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Mensagem nº 8 de 2014
    Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
    Número de Protocolo: 979
    Processo: 979/2014
    MENSAGEM Nº 008/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.147, DE 25 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O ISSQN, ACRESCENDO ARTIGOS PARA REGULAMENTARA COBRANÇA DO TRIBUTO SOBRE OS SERVIÇOS PREVISTOS NOS SUBITENS 12.01, 12.03, 12.04, 12.05, 12.06, 12.07, 12.08, 12.13, 12.14, 12.15, 12.16 E 12.17 DA LISTA ANEXA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: MENSAGEM Nº 008/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.147, DE 25 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O ISSQN, ACRESCENDO ARTIGOS PARA REGULAMENTARA COBRANÇA DO TRIBUTO SOBRE OS SERVIÇOS PREVISTOS NOS SUBITENS 12.01, 12.03, 12.04, 12.05, 12.06, 12.07, 12.08, 12.13, 12.14, 12.15, 12.16 E 12.17 DA LISTA ANEXA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
    2 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1758 de 2014
    Autores: TENENTE BRUNO, Ademar Ornel, Anselmo Rodrigues, BETO DA Z-3, EDMAR CAMPOS - GAÚCHO, IDEMAR BARZ, Ivan Duarte, José Sizenando, Marcos Ferreira (Marcola), Marcus Cunha, Prof. Adinho, Rafael Amaral, RICARDO SANTOS, Salvador Ribeiro, Toninho Peres, Vicente Amaral, VITOR PALADINI, Waldomiro Lima
    Número de Protocolo: 1758
    ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO E OS INCISOS I, II E III NO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO E OS INCISOS I, II E III NO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
    3 - Moção nº 2009 de 2014
    Autores: TENENTE BRUNO, Ademar Ornel, Anselmo Rodrigues, BETO DA Z-3, EDMAR CAMPOS - GAÚCHO, Ivan Duarte, José Sizenando, Marcos Ferreira (Marcola), Marcus Cunha, Prof. Adinho, RICARDO SANTOS, Salvador Ribeiro
    Número de Protocolo: 2009
    APOIO PARA A CEDÊNCIA DA PRÉDIO LOCALIZADO NA PRAÇA CORONEL PEDRO OSÓRIO (EM FRENTE AO PAÇO MUNICIPAL), PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DO COMANDO REGIONAL DE POLÍCIA OSTENSIVA SUL.


    Obs.: APOIO PARA A CEDÊNCIA DA PRÉDIO LOCALIZADO NA PRAÇA CORONEL PEDRO OSÓRIO (EM FRENTE AO PAÇO MUNICIPAL), PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DO COMANDO REGIONAL DE POLÍCIA OSTENSIVA SUL.
    Transferida a apreciação da matéria
    4 - Pedido de Informações nº 2209 de 2014
    Autor: Roger Ney
    Número de Protocolo: 2209
    PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DA CIDADE E MOBILIDADE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS POR CONDOMÍNIOS QUE TÊM SUA PAVIMENTAÇÃO DANIFICADA PELO TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADOS (CAMINHÕES).


    Obs.: PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DA CIDADE E MOBILIDADE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS POR CONDOMÍNIOS QUE TÊM SUA PAVIMENTAÇÃO DANIFICADA PELO TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADOS (CAMINHÕES).
    PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
    5 - Pedido de Informações nº 2219 de 2014
    Autor: Marcus Cunha
    Número de Protocolo: 2219
    SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA SOCIAL E SEGURANÇA, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A DESTINAÇÃO DOS IMÓVEIS RETOMADOS DOS INADIMPLENTES DO PROGRAMA “MINHA CASA MINHA VIDA”, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OFERTADOS PELA PREFEITURA.


    Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA SOCIAL E SEGURANÇA, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A DESTINAÇÃO DOS IMÓVEIS RETOMADOS DOS INADIMPLENTES DO PROGRAMA “MINHA CASA MINHA VIDA”, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OFERTADOS PELA PREFEITURA.
    PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
    6 - Pedido de Informações nº 2221 de 2014
    Autor: Marcus Cunha
    Número de Protocolo: 2221
    SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, LISTA DE ASSINATURAS DOS MORADORES A CADA QUADRA LIMPA PELA EMPREITEIRA SERSUL, COM NOME E ENDEREÇO DE CADA MORADOR QUE ASSINOU O DOCUMENTO DESDE O DIA 1º DE JANEIRO DE 2014, E CÓPIA DO CONTRATO, BEM COMO NOME DO FISCAL CREDENCIADO PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS DA EMPRESA TERCEIRIZADA PELO EXECUTIVO (SERSUL), CONFORME A LEI 3405/01, ARTIGO 1º.


    Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, LISTA DE ASSINATURAS DOS MORADORES A CADA QUADRA LIMPA PELA EMPREITEIRA SERSUL, COM NOME E ENDEREÇO DE CADA MORADOR QUE ASSINOU O DOCUMENTO DESDE O DIA 1º DE JANEIRO DE 2014, E CÓPIA DO CONTRATO, BEM COMO NOME DO FISCAL CREDENCIADO PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS DA EMPRESA TERCEIRIZADA PELO EXECUTIVO (SERSUL), CONFORME A LEI 3405/01, ARTIGO 1º.
    PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1758 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 2221 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 2219 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 2209 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Moção nº 2009 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Mensagem nº 8 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



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