Matérias da Ordem do Dia (46ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.489, DE 11 DE AGOSTO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.489, DE 11 DE AGOSTO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A COLOCAÇÃO DE PROPAGANDA COM TEOR SEXUAL OU QUE POSSA INSTIGAR A SEXUALIDADE A UMA DISTÂNCIA MÍNIMA DE 200 (DUZENTOS) METROS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO.

PROÍBE A COLOCAÇÃO DE PROPAGANDA COM TEOR SEXUAL OU QUE POSSA INSTIGAR A SEXUALIDADE A UMA DISTÂNCIA MÍNIMA DE 200 (DUZENTOS) METROS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, PAR QUE, EM REGIME DE URGÊNCIA, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A FROTA DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS QUE PRESTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO: 1.QUANTIDADE DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS QUE PRESTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO; 2. QUAIS SECRETARIAS SE UTILIZAM DESTE VEÍCULOS. 3. QUANTIDADE DE MUNÍCIPES QUE UTILIZAM O SERVIÇO MENSALMENTE; 4. QUANTOS POSSUEM LIBERAÇÃO PARA TRANSITAR NAS RODOVIAS ESTADUAIS;

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, PAR QUE, EM REGIME DE URGÊNCIA, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A FROTA DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS QUE PRESTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO: 1.QUANTIDADE DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS QUE PRESTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO; 2. QUAIS SECRETARIAS SE UTILIZAM DESTE VEÍCULOS. 3. QUANTIDADE DE MUNÍCIPES QUE UTILIZAM O SERVIÇO MENSALMENTE; 4. QUANTOS POSSUEM LIBERAÇÃO PARA TRANSITAR NAS RODOVIAS ESTADUAIS;