Resumo (46ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 30/04/2014 - 08:32
Encerramento: 30/04/2014 - 10:54



Mesa Diretora
Presidente: Ademar Ornel / DEM
1º Vice-Presidente: Salvador Ribeiro / PMDB
2º Vice-Presidente: RICARDO SANTOS / PDT
1º Secretário: Rafael Amaral / PP
2º Secretário: TENENTE BRUNO / PT



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
BETO DA Z-3 / PT
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / DEM
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / PPS
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Prof. Adinho / PPS
Rafael Amaral / PP
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
RICARDO SANTOS / PDT
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
TENENTE BRUNO / PT
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
VITOR PALADINI / PSB
Waldomiro Lima / PRB






Expedientes
Ata:

 

Do EXPEDIENTE constou o registro da Ata nº 045/2014.


Protocolo nº 2982/2014, Ofício GPM nº 0295/2014, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminha respostas aos pedidos de providências nºs: 1582; 8666; 8867; 7644; 7645; 7598; 7625; 7626; 6904/2013 – 1527; 2036; 0471; 1414; 1545; 1722; 2477/2014





Também constou o registro do


SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:


Pedido de providência nº 2980/2014, do vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o ensaibramento da Travessa Joaquim Luiz Brasil - Condomínio Rua Brasil 3, localizado a 100 metros do SEST SENAT – no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 2988/2014, do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a troca de luminária que se encontra queimada na rua Gal. Osório, 49, esquina Barão de Mauá.

Pedido de providência nº 2991/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental, solicitando a poda de árvore na rua Barão de Butuí, esquina com a rua Alberto Rosa, no Centro.

Pedido de providência nº 2992/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando a pintura da faixa de segurança na rua Barão de Butuí, em frente ao nº 252, no centro.

Pedido de providência nº 2993/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando reparo no vazamento de água potável na rua Gonçalves Chaves, nos fundos do Condomínio Bandeirantes, no bairro Areal.

Pedido de providência nº 2994/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao DIP, Departamento de Iluminação Pública, solicitando a substituição de lâmpada queimadas na rua Almirante Tamandaré, quase esquina, rua XV de Novembro, no Centro.

Pedido de providência nº 2995/2014, do vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a limpeza das valetas na rua Felisberto Machado Júnior a qual tem certos trechos já canalizados pelos próprios moradores que estão entupidos na Vila Virgílio Costa, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 2996/2014, do vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente ao SANEP e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a limpeza das valetas e esgotos, na rua Rosalvo Mendes esquina com a BR, no bairro Virgílio Costa no Fragata.

Pedido de providência nº 2997/2014, do vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que sejam tomadas as devidas providências quanto a reparação de bueiros quebrados, na rua 1 bairro Virgílio Costa com av Cidade de Lisboa, nas proximidades do Gás Princesa.

Pedido de providência nº 2998/2014, do vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, reiterando a instalação de tubulação na rua Paulo Zanotta da Cruz, no trecho entre a BR 116 e Passo do Salso, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 2999/2014, do vereador Marcos Ferreira - Marcola, propõe envio de expediente a Prefeitura Municipal através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a recuperação da iluminação na extensão da rua Um, no Loteamento Santa Terezinha do bairro Três Vendas

Pedido de providência nº 3004/2014, do vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que a campanha de vacinação contra Gripe A seja estendida aos terminais de ônibus do transporte urbano, interdistrital e intermunicipal da cidade, através da instalação de postos de vacinação e equipes de profissionais da área, a fim de que motoristas e cobradores do transporte coletivo de Pelotas seja imunizados desta doença.

Pedido de providência nº 3005/2014, do vereador Edmar Campos, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade, a solicitação de um estudo sobre a possibilidade de criação de um ponto de ônibus referente a empresa São Jorge linha interbairros, em frente a Geriatria Buenos Aires situada na av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, 580

Pedido de providência nº 3009/2014, do vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Saúde, pedido de abertura das UBS, Unidades Básicas de Saúde, nos finais de semana e feriados.

Justificativa de Ausência:

 

Protocolo nº 2989/2014, Memorando s/nº , do Gabinete do vereador Antonio Peres – Toninho, justifica de ausência nas sessões dos dias 22, 23 2 24 de abril do corrente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
BETO DA Z-3 / PT
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / DEM
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / PPS
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Prof. Adinho / PPS
Rafael Amaral / PP
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
RICARDO SANTOS / PDT
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
TENENTE BRUNO / PT
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
VITOR PALADINI / PSB
Waldomiro Lima / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 7 de 2014
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 1518
Processo: 1518/2014
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.489, DE 11 DE AGOSTO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.489, DE 11 DE AGOSTO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1793 de 2014
Autor: Toninho Peres
Número de Protocolo: 1793
PROÍBE A COLOCAÇÃO DE PROPAGANDA COM TEOR SEXUAL OU QUE POSSA INSTIGAR A SEXUALIDADE A UMA DISTÂNCIA MÍNIMA DE 200 (DUZENTOS) METROS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO.


Obs.: PROÍBE A COLOCAÇÃO DE PROPAGANDA COM TEOR SEXUAL OU QUE POSSA INSTIGAR A SEXUALIDADE A UMA DISTÂNCIA MÍNIMA DE 200 (DUZENTOS) METROS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO.
MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
3 - Pedido de Informações nº 3011 de 2014
Autor: Ademar Ornel
Número de Protocolo: 3011
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, PAR QUE, EM REGIME DE URGÊNCIA, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A FROTA DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS QUE PRESTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO: 1.QUANTIDADE DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS QUE PRESTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO; 2. QUAIS SECRETARIAS SE UTILIZAM DESTE VEÍCULOS. 3. QUANTIDADE DE MUNÍCIPES QUE UTILIZAM O SERVIÇO MENSALMENTE; 4. QUANTOS POSSUEM LIBERAÇÃO PARA TRANSITAR NAS RODOVIAS ESTADUAIS;


Obs.: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, PAR QUE, EM REGIME DE URGÊNCIA, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A FROTA DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS QUE PRESTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO: 1.QUANTIDADE DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS QUE PRESTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO; 2. QUAIS SECRETARIAS SE UTILIZAM DESTE VEÍCULOS. 3. QUANTIDADE DE MUNÍCIPES QUE UTILIZAM O SERVIÇO MENSALMENTE; 4. QUANTOS POSSUEM LIBERAÇÃO PARA TRANSITAR NAS RODOVIAS ESTADUAIS;
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 1793 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 3011 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Mensagem nº 7 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



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