SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Do EXPEDIENTE constou o registro da Ata 051/2014 Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3043/14, do vereador Ricardo Santos, altera o inciso II, do art. 165, da Lei Orgânica do Município para incluir os estudantes do nível técnico no direito da meia passagem no transporte coletivo. Protocolo nº 3274/2014, Ofício 01704/2014 &#8211; SRGT/GETER/RS, Ofício dos Correios, resposta à Indicação nº 2035/14 (Of. Leg. nº 0166/14). Também constou o registro do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos: Pedido de providência nº 3172/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, para que realizem através de seus órgãos competentes, a troca de lâmpada de iluminação pública na rua : Andrade Neves em frente ao número 1237. Pedido de providência nº 3173/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, para que realizem através de seus órgãos competentes, a troca de lâmpadas de iluminação pública na rua: Félix da Cunha em frente as residências de número 804 e 816. Pedido de providência nº 3174/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe envio de correspondência à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Competente para que realize o patrolamento na rua Gago Coutinho no bairro Areal. Pedido de providência nº 3175/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe envio de correspondência à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Competente para que realize o patrolamento na rua Vinte e Nove, no Jardim Europa, bairro Areal. Pedido de providência nº 3176/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe envio de correspondência à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Competente para que realize, a colocação de saibro e patrolamento na rua Manoel Ferraz Viana no bairro Areal. Pedido de providência nº 3177/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe que seja realizado o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, para que realizem através de seus órgãos competentes, a renovação da pintura da faixa de segurança e troca das placas de redução de velocidade, na Avenida Domingos de Almeida em frente o Colégio Ginásio do Areal. Pedido de providência nº 3179/2014, do vereador Anderson Garcia, propõe que seja enviado expediente ao SANEP, solicitando a remoção da lixeira situada na rua Anchieta, 806 para frente da Escola de Ensino Fundamental Sagrado Coração de Jesus na rua Anchieta 812 &#8211; Centro. Requerimento nº 3181/2014, do vereador Ademar Ornel, propõe uma Audiência Pública em Homenagem aos 90 anos da Primeira Igreja Batista em Pelotas, a ser realizada no dia 13 de maio de 2014 às 19:00 horas no Plenário da Câmara de Vereadores de Pelotas. Pedido de providência nº 3182/2014, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos reiterando em regime de urgência operação tapa buracos na Av. Duque de Caxias, em toda a sua extensão, nos dois sentidos da via, bem como a repintura das faixas de segurança, bairro Fragata. Pedido de providência nº 3183/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando a troca de lâmpadas na rua Milton Franconi, no bairro Fragata. Pedido de providência nº 3184/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o patrolamento na rua Zeferino Costa, entre rua Daniel Capdebosco até a Avenida Doutor Augusto Simões Lopes, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 3185/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o asfaltamento da rua Dom Pedro I, entre a Avenida Duque de Caxias e a rua Doutor Antônio Leivas Leite, no bairro Fragata. Requerimento nº 3188/2014, do vereador Rafael Amaral e outros, propõe o o encaminhamento de expediente, convidando técnicos do Departamento de Zoneamento Territorial (DZT), do ministério do Meio Ambiente, para explanarem acerca do projeto de recuperação da Orla do Balneário dos prazeres. Pedido de providência nº 3194/2014, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, solicita melhorias no redutor de velocidade (quebra-molas), localizado na avenida Leopoldo Brod, em frente à Escola de Ensino Fundamental Francisco Caruccio (CAIC Pestano), no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 3195/2014, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, solicita a construção de dois redutores de velocidade (quebra-molas), na avenida Leopoldo Brod, em frente aos imóveis nº 4181 e 3801, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 3196/2014, do vereador Antonio Peres &#8211; Toninho, requer o envio de expediente ao Poder Executivo através da Secretaria de Mobilidade Urbana e Gestão da Cidade a pavimentação com asfalto da rua Três de Maio no trecho compreendido entre as ruas Barão de Santa Tecla e General Osório. Pedido de providência nº 3197/2014, do vereador Antonio Peres &#8211; Toninho, requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos o ensaibramento em toda extensão da rua São Gabriel &#8211; Laranjal. Pedido de providência nº 3198/2014, do vereador Antonio Peres &#8211; Toninho, requer envio de expediente ao Poder Executivo, através do SANEP, solicitando a implantação de rede de fornecimento de água em toda extensão da rua Alfredo Theodoro Born &#8211; Vila Princesa. Pedido de providência nº 3201/2014, do vereador José Sizenando, propõe que seja enviado à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos solicitando o patrolamento na rua Manoel Gomes da Costa, localizada no bairro Fragata. Pedido de providência nº 3203/2014, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, solicita a recuperação (ensaibramento) da rua 22 de Maio, em frente ao imóvel nº 1051, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 3204/2014, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, solicita a recuperação na rua São José, no trecho compreendido entre as ruas Santa Clara e Santa Maria, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 3205/2014, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública na extensão da rua São José, de modo especial, em frente aos imóveis nº 56, 89 e 152, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 3208/2014, do vereador José Sizenando, propõe ao Executivo Municipal, através da Secretaria pertinente, que seja efetuada reposição de lâmpada no passeio 1, Jardim das Tradições, em frente ao número 777. Pedido de providência nº 3211/2014, do vereador Beto Z3, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e à Secretaria de Desenvolvimento Rural solicitando a colocação de saibro no trecho de 1,5 km, compreendido entre o Totó e a av. Pernambuco, no balneário dos Prazeres. Pedido de providência nº 3213/2014, do vereador Carlos Danta &#8211; Baixinho da Getúlio, propõe envio de expediente à Secretaria encarregada, a solicitação de identificação nas laterias das portas dianteira e traseira de todas as linhas de ônibus. Pedido de providência nº 3215/2014, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, solicita a colocação da tampa do bueiro da rede de esgoto que foi subtraída no cruzamento das Ruas São Paulo e Silva Paes, na Santa Terezinha, no Bairro Três Vendas. Indicação nº 3217/2014, do vereador Beto da Z3 e outros, propõem o envio de expediente a 5ª Coordenadoria Estadual de Educação indicando para a denominação da escola estadual de nível médio a ser instalada na Colônia de Pescadores Z3 o nome do ex-vereador ROBERTO FRATE MARTINS. Pedido de providência nº 3218/2014, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, solicita a recuperação asfáltica na Rua São Miguel, esquina Praça Santa Cecília, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 3219/2014, do vereador Vitor Paladini, propõe envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando a revitalização e o complemento do calçamento do prolongamento da Avenida Bento Gonçalves, entre as Avenidas Ferreira Viana e Juscelino Kubitschek. Pedido de providência nº 3220/2014, do vereador Vitor Paladini, propõe o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando estudo de viabilidade para a implantação de duas passarelas para pedestres nas ruas General Osório e Marechal Deodoro nos cruzamentos com a rua Marechal Floriano. Requerimento nº 3221/2014, do vereador Anderson Garcia e outros, propõe que a Câmara Municipal realize Audiência Pública para debater a situação do transporte coletivo em Pelotas, no dia 10 de junho, às 19 horas, no Plenário desta Casa Legislativa. Pedido de providência nº 3224/2014, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, solicita a recuperação asfáltica na extensão da Rua João Jacob Bainy, entre a Avenida 25 de Julho e a Rua Olegário Mariano, na Silveira, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 3225/2014, do vereador Antonio Peres &#8211; Toninho, requer emissão de expediente à Prefeitura Muunicipal através da Secretaria Municipal ade Obras e Serviços Urbanos a capina e limpeza da calçada situada na av. Bento Gonçalves, pela lateral do condomínio Village Center 1. Pedido de providência nº 3226/2014, do vereador Antonio Peres &#8211; Toninho, requer emissão de expediente à Prefeitura Muunicipal através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), para a troca de lâmpadas em três postes localizados na rua 26 do Loteamento Dunas, próximo ao imóvel número 431. Pedido de providência nº 3229/2014, do vereador José Sizenando, propõe que seja enviado expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja refeito o calçamento de blocos unistein da rua Otacílio Fernandes Ratto, bairro Areal. Pedido de providência nº 3230/2014, do vereador José Sizenando, propõe que seja enviado expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o patrolamento da avenida Bahia, Balneário dos Prazeres. Pedido de providência nº 3232/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita de recuperação asfáltica na av. Portugal entre a av. Adolfo Fetter e a rua Cidade de Faro, Recanto de Portugal. Pedido de providência nº 3233/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita limpeza na esquina das ruas Vidal de Negreiros com Prudente de Moraes, Fragata. Pedido de providência nº 3234/2014, do vereador Antonio Peres &#8211; Toninho, requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através do SANEP solicitando a manutenção do bueiro situado na rua Manuel Lucas de Oliveira, no trecho compreendido entre as ruas Gervásio Alves Pereira e Osvaldo Cruz &#8211; Fragata. Pedido de providência nº 3246/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita de ensaibramento e patrolamento nas travessas 2, 3, 4 e 5 da rua Carlos Gotuzzo Giacoboni, Fragata. Pedido de providência nº 3247/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita limpeza nas travessas 2, 3, 4 e 5, da rua Carlos Gotuzzo Giacoboni, Fragata. Pedido de providência nº 3250/2014, do vereador Antonio Peres &#8211; Toninho, requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade a implantação de cobertura no ponto de ônibus situado na avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, em frente ao imóvel número 2100. Pedido de providência nº 3254/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o reparo no calçamento da rua Dr. Cassiano, diante do número 269, no bairro Centro. Pedido de providência nº 3255/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o patrolamento na rua 26, no Jardim Europa, bairro Areal. Pedido de providência nº 3256/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Servioços Urbanos, solicitando o ensaibramento na rua Zeferino Costa, nas proximidades do Jockey Club de Pelotas até a rua Dr. Augusto Simões Lopes, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 3257/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Servioços Urbanos, solicitando reparos no calçamento da rua Ernani Osmar Blaa, diante do nº 605, nas proximidades do terminal de ônibus da empresa São Jorge, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 3258/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública) solicitando a substituição de lâmpadas na rua Milton Franconi, no bairro Fragata. Pedido de providência nº 3259/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Servioços Urbanos, solicitando o reparo de buracos e limpeza na rua Milton Franconi, no bairro Fragata. Pedido de providência nº 3262/2014, do vereador Prof. Adinho, propõe o pedido para troca de luminárias no poste em frente à residência de número 165 na rua Tancredo Neves, no bairro Areal, à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. Pedido de providência nº 3266/2014, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, solicita a recuperação (ensaibramento) da rua Darcy Cazarré, em frente ao imóvel nº 306, no Py Crespo, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 3279/2014, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, solicita a poda das árvores localizadas em frente à residência nº 111, da rua Nove, no Pestano, bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 3280/2014, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, solicita, novamente, a recuperação da iluminação pública na extensão da rua Sete, no Pestano, bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 3281/2014, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, solicita, novamente, a recuperação da rua Ilha da Páscoa (patrolamento e ensaibramento), de modo especial em frente às residências nº 83 e 478, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 3282/2014, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, solicita, novamente, a limpeza das valetas, bem como, a recuperação do sistema de drenagem em todas as ruas da Vila Pestano, bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 3283/2014, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, solicita, novamente, a recuperação da iluminação pública na rua São Paulo, em frente às residências 1295 e 1335, bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 3284/2014, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, solicita reparos no pontilhão de acesso à Escola de Ensino Fundamental Francisco Caruccio (CAIC Pestano), no Pestano, bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 3292/2014, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, solicita a recuperação do sistema de drenagem no cruzamento das ruas Marechal Deodoro e Gomes Carneiro, do bairro Centro.

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (52ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)