Matérias do Expediente (52ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3049 de 2014
Processo: -
Autor: RICARDO SANTOS
Protocolo: 3049
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DO CADASTRO DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DO CADASTRO DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3068 de 2014
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: 3068
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO PRESTADORA DE SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA EM PELOTAS, O REPARO DAS CALÇADAS E A REINSTALAÇÃO DE IMEDIATO DE LUMINÁRIAS QUANDO DA SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE FORMA ESPECÍFICA. - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO PRESTADORA DE SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA EM PELOTAS, O REPARO DAS CALÇADAS E A REINSTALAÇÃO DE IMEDIATO DE LUMINÁRIAS QUANDO DA SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE FORMA ESPECÍFICA.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3091 de 2014
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: 3091
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO “TESTE DO CORAÇÃOZINHO” (EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO) EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS NOS BERÇÁRIOS DAS MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE PELOTAS. - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO “TESTE DO CORAÇÃOZINHO” (EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO) EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS NOS BERÇÁRIOS DAS MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3140 de 2014
Processo: -
Autor: Toninho Peres
Protocolo: 3140
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ART. 11 DA LEI Nº 5.832/2011 (CÓDIGO DE POSTURAS), RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO E DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TORNAR SUBTERRÂNEO TODO O CABEAMENTO INSTALADO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ART. 11 DA LEI Nº 5.832/2011 (CÓDIGO DE POSTURAS), RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO E DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TORNAR SUBTERRÂNEO TODO O CABEAMENTO INSTALADO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |