SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Do EXPEDIENTE constou o registro da Ata 053/2014

Projeto de Decreto Legislativo nº 3343/14, do vereador Vitor Paladini, institui a Frente Parlamentar em defesa das Políticas Públicas de Juventude.
Projeto de Lei nº 3421/2014, do vereador Prof. Adinho, dispõe acerca de critérios para desembarque de mulheres fora das paradas de ônibus em período noturno, nos veículos de transporte coletivo urbano e rural do município de Pelotas, e dá outras providências.

Também constou o registro do

SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 3340/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita a recuperação da iluminação pública na rua Irmão Fernando de Jesus entre a rua Dona Maricota e Travessa 24, Guabiroba.
Pedido de providência nº 3341/2014, do vereador Vitor Paladini, propõe envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando a troca de lâmpadas na rua Theodoro Müller, no trecho compreendido entre as ruas Carlos Gotuzzo Giacoboni e Irmão Gabino Gerardo, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3342/2014, do vereador Vitor Paladini, propõe envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando a troca de lâmpadas no leito da Via Férrea, próximo à residência número 794, nas Três Vendas.
Pedido de providência nº 3344/2014, do vereador Ademar Ornel, propõe ao Executivo Municipal a reposição de lâmpadas na rua Paul Harris, no bairro Areal.
Requerimento nº 3356/2014, dos vereadores Ricardo Santos e Marcos Ferreira &#8211; Marcola, propõe quer seja realizada Audiência Pública no dia 30 de maio de 2014, às 10 horas, no Plenário desta Câmara Municipal para tratar sobre o Cumprimento do Piso Salarial, Regional, dos Técnicos em Enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde e sobre a jornada de trabalho de 30 horas semanais para os profissionais de Enfermagem.
Pedido de providência nº 3358/2014, do vereador Prof. Adinho, propõe a troca de luminária no poste em frente à residência de número 229, na avenida Fernando Osório, no bairro Três Vendas, à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.
Pedido de providência nº 3359/2014, do vereador  Prof. Adinho, propõe a troca de luminária no poste em frente à residência de número 509, rua Barão de Cerro Largo, no bairro Simões Lopes, à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.
Pedido de providência nº 3361/2014, dos vereadores Ademar Ornel e Anselmo Rodrigues,  solicita à Secretaria Municipal de Obras (SMO), que seja feita a manutenção da pavimentação da rua 06, do bairro Arco-Íris.
Pedido de providência nº 3362/2014, dos vereadores Ademar Ornel e Anselmo Rodrigues,  propõe ao Executivo Municipal, a reposição de lâmpadas na rua 02, do bairro Arco Íris.
Pedido de providência nº 3365/2014, do vereador José Sizenando, propõe ao Executivo Municipal, através da Secretaria pertinente, que seja realizada a limpeza e desentupimento na galeria e tubos de escoamento localizada na rua Eduardo Guimarães, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3366/2014, do vereador José Sizenando,  propõe ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras/Trânsito, que sejam realizados estudos para pavimentação e recuperação da rua São João Batista de La Salle, entre as ruas av. Bento Gonçalves e Elberto Madruga, bairro Cruzeiro. 
Pedido de providência nº 3367/2014, do vereador José Sizenando, propõe ao Executivo Municipal através da Secretaria pertinente, que seja realizada a limpeza/ desobstrução na valeta de escoamento localizada na rua Cláudio Manoel da Costa esquina av. Domingos de Almeida, bairro Areal.
Pedido de providência nº 3368/2014, do vereador Ademar Ornel, solicita à Secretaria Municipal de Obras (SMO) que seja feita a manutenção da pavimentação da rua Ulysses Guimarães, bairro Dunas.
Pedido de providência nº 3369/2014, do vereador Ademar Ornel, solicita à Secretaria Municipal de Obras  que seja feita a manutenção da pavimentação da av. Guadalajara, bairro Santos Dumont.
Pedido de providência nº 3370/2014, do vereador  Ademar Ornel, solicita à Secretaria Municipal de Obras  que seja feita a manutenção da pavimentação da rua 01, quadra 13, bairro Eldorado.
Pedido de providência nº 3371/2014, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria de Gestão e Mobilidade solicitando a implantação de faixa de segurança na rua General Osório, esquina rua Senador Mendonça, bairro Centro.
Pedido de providência nº 3372/2014, do vereador Vicente Amaral, propõe a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos , mutirão de limpeza , roçado e capina e retirada de toda sujeira depositada nas ruas e também ensaibramento no Navegantes 1, 2 e 3.
Requerimento nº 3373/2014, do vereador Beto Z3, propõe audiência pública sobre a X Semana do Alimento Orgânico de Pelotas, no dia 30 de maio do corrente ano às 10hs.
Pedido de providência nº 3375/2014, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a desobstrução da canalização de esgoto na rua Dr. Bezerra de Menezes, entre a av. Fernando Osório e a rua Darcy Cazarré, com ponto crítico  em frente  ao nº 121, Py Crespo, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3376/2014, do vereador Roger Ney, propõe ao SANEP a desobstrução de esgoto na rua Dr Leonir Birk, nº 36 , Jardim Europa, Areal
Pedido de providência nº 3377/2014, do vereador Roger Ney, propõe ao DIP, a revisão do sistema de iluminação pública de todas as principais vias de acesso ao centro de eventos, com vistas a realização de consertos e reposição onde for necessário considerando a proximidade da FENADOCE.
Pedido de providência nº 3379/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo que efetue um mutirão de limpeza na rua Coronel Tobias de Aguiar,  no Fragata
Pedido de providência nº 3380/2014, do vereador Rafael Amaral,  propõe ao Poder Executivo que efetue um mutirão de limpeza na rua Barão de Cerro Largo, Simões Lopes.
Pedido de providência nº 3381/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a recuperação do calçamento da rua Doutor Frederico Bastos, Fragata
Pedido de providência nº 3382/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe ao DIP a reposição de lâmpadas de iluminação na rua Mostardas em frente as residências de nº 264,269, no Laranjal
Pedido de providência nº 3383/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe à Prefeitura a desobstrução do esgoto, o desentupimento dos canos na rua Guilherme Echinique,  no Fragata
Pedido de providência nº 3384/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe à Secretaria de Serviços Urbanos, um mutirão na Escola Infantil Monteiro Lobato, localizada na rua Visconde de Rio Grande,  no bairro Simões Lopes.
Pedido de providência nº 3385/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe a Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana a pintura na faixa de segurança da rua Sete de Setembro esquina com a rua Gonçalves Chaves.
Pedido de providência nº 3386/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para que sejam efetuados o patrolamento da rua Araújo Viana, no Simões Lopes.
Pedido de providência nº 3387/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe à Prefeitura  a troca de lampadas de iluminação pública em toda a extensão da rua Barros de Cassal, Areal

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (54ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)