SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Do EXPEDIENTE constou o registro da Ata 060/2014 Protocolo nº 3939/2014, Ofício GPM nº 0366/2014, resposta ao pedido de informação nº 3149/14, do vereador Marcus Cunha. Protocolo nº 3940/2014, Ofício GPM nº 0365/2014, resposta ao pedido de informação 3042/14, do vereador Ricardo Santos. Protocolo nº 3941/2014, Ofício GPM nº 0367/2014, resposta ao pedido de informação 3237/14, do vereador Anderson Garcia. Protocolo nº 3942/2014, Ofício GPM nº 0381/2014, resposta ao pedido de informação 3235/14, do vereador Anderson Garcia. Protocolo nº 3943/2014, Ofício GPM nº 0382/2014, resposta ao pedido de informação 3236/14, do vereador Anderson Garcia. Protocolo nº 3944/2014, Ofício GPM nº 0383/2014, resposta ao pedido de informação 3180/14, do vereador Anderson Garcia. Protocolo nº 3945/2014, Ofício GPM nº 0384/2014, resposta ao pedido de informação 3011/14, do vereador Ademar Ornel. Protocolo nº 3946/2014, Ofício GPM nº 0385/2014, resposta ao pedido de informação 3144/14, do vereador José Sizenando. Protocolo nº 3947/2014, Ofício GPM nº 0386/2014, resposta ao pedido de informação 3070/14, do vereador Marcus Cunha. Protocolo nº 3948/2014, Ofício GPM nº 0387/2014, resposta ao pedido de informação 1820/14, dos vereadores Antonio Peres e Ivan Duarte. Protocolo nº 3949/2014, Ofício GPM nº 0388/2014, resposta ao pedido de informação 3067/14, do vereador Ivan Duarte. Protocolo nº 3958/2014, Ofício da Prefeitura Municipal de Pelotas, demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2014. Projeto de Lei nº 3972/2014, Mensagem nº 018/2014, da Prefeitura Municipal de Pelotas, autoriza o Poder Executivo a receber em doação imóvel particular para ampliação de escola da rede pública municipal, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 3973/2014, Mensagem nº 017/2014, da Prefeitura Municipal de Pelotas, autoriza o Poder Executivo a comprar imóvel particular para ampliação de escolas da rede pública municipal, e dá outras providências. Projeto de lei nº 3975/2014, dos vereadores Marcos Ferreira, Ricardo Santos, Beto Z3, Tenente Bruno, Marcus Cunha, Anselmo Rodrigues, Ivan Duarte, Salvador Ribeiro, Edmar Campos, Rafael Amaral, José Sizenando, Antonio Peres e Waldomiro Lima, dispõe sobre a jornada de trabalho e piso salarial dos profissionais de enfermagem no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Pelotas e dá outras providências. Também constou o registro do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos: Pedido de providência nº 3922/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando reparos nos buracos existentes em toda a extensão da rua Araújo Viana, no bairro Simões Lopes. Pedido de providência nº 3923/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando a implantação de quebra-molas na rua Caetano Gotuzzo, esquina com a rua Rodrigues Alves, no bairro Fragata. Pedido de providência nº 3924/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a retirada de entulhos na avenida Viscondessa da Graça, esquina com o prolongamento da rua Uruguai, no bairro Simões Lopes. Pedido de providência nº 3935/2014, do vereador Waldomiro Lima, propõe que seja enviado expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando, em regime de urgência, que seja refeito calçamento de blocos unistein da Avenida São Francisco de Paula, no trecho compreendido entre o nº 3948 até o nº 4002 sentido Avenida República do Líbano, Bairro Areal. O mesmo foi totalmente danificado pelo trânsito de veículos de grande porte. Pedido de providência nº 3938/2014, do vereador José Sizenando, propõe ao Executivo municipal, através da Secretaria de Obras/Trânsito, que sejam implementada Faixa de segurança para travessia de pedestres na Rua General Osório nº 1125 entre as ruas Dr. Amarante e Padre Felício. Pedido de providência nº 3950/2014, do vereador José Sizenando, propõe ao Executivo Municipal, através da Secretaria pertinente, que seja efetuada reposições de lâmpadas por toda extensão da Av. 1, Bairro Dunas. Pedido de providência nº 3951/2014, do vereador Antônio Peres, requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Unidade Gerenciadora de Projetos o asfaltamento da Rua Barão de Mauá &#8211; Bairro Porto &#8211; conforme cronograma de prioridades divulgado pelo poder Executivo em 2010. Pedido de providência nº 3952/2014, do vereador José Sizenando, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras solicitando que seja recuperado a pista asfáltica na av. Domingos de Almeida, em frente ao nº 3538. Pedido de providência nº 3953/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando a substituição de lâmpada queimada na rua Francisco Jesus Vernetti, em frente aos números 670 e 684, no Jardim Europa, no Bairro Areal. Pedido de providência nº 3954/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe e envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a retirada de vegetação e entulhos na rua Alberto Pasqualini, em frente ao número 760, Jardim Europa, no bairro Areal. Pedido de providência nº 3957/2014, do vereador Edmar Campos, propõe que este Poder Legislativo envie expediente a Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade a solicitação de sinalização vertical, placas de PARE na Rua Jornalista Guerreiro Vitória, na passagem das ruas: Dr. Boa Ventura Leite, Dr. Henrique Canarin e Marechal Feliciano Mendes de Morais, situadas no bairro Bom Jesus. Requerimento nº 3967/2014, do vereador Tenente Bruno, propõe Audiência Pública sobre o uso das tornozeleiras eletrônicas, que será realizada no Plenário desta casa Legislativa, às 19h do dia 10 de junho de 2014. Pedido de providência nº 3969/2014, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, solicita a recuperação (ensaibramento) da Rua 22 de Maio, de modo especial, em frente aos imóveis nº 164, 484, 1.032 e 1.051, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 3987/2014, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, solicita a recuperação da rua Santa Cruz do Sul (limpeza de valetas, patrolamento, ensaibramento, poda de árvores e substituição de lâmpadas queimadas), no trecho compreendido entre a rua Taquari e a avenida Senador Joaquim Augusto Assumpção, no bairro Laranjal. Pedido de Providência nº 3994/2014, do vereador do Vereador Beto Z-3, propõe envio de expediente a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural solicitando o patrolamento e ações de prevenção a alagamentos na rua Adão Preto na localidade do Cedrinho na Colônia de Pescadores Z-3; Pedido de Providência nº 3995/2014, do vereador do Vereador Beto Z-3, propõe envio de expediente a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e colocação de material na Vila Princesa. Pedido de Providência nº 3996/2014, do vereador do Vereador Beto Z-3, propõe envio de expediente a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, solicitando o patrolamento e colocação de material na localidade da Estrada da Gama 9º Disdtrito; Pedido de Providência nº 3997/2014, do vereador do Vereador Beto Z-3, propõe envio de expediente a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a troca de luminárias queimadas na Colônia Z-3. Pedido de Providência nº 3999/2014, do vereador do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a limpeza de valetas, por toda a extensão da rua Francisco Jesus Vernetti, no Jardim Europa, no bairro Areal. Pedido de Providência nº 4006/2014, do vereador José Sizenando, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal pertinente solicitando estudo técnico de viabilidade para deslocamento de containers da rua Barão de Santa Tecla em frente ao nº 1098 para o outro lado da calçada. Pedido de Providência nº 4007/2014, do vereador José Sizenando, propõe ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras que seja realizada a recuperação da Ponte de Madeira na av. Ildefonso Simões Lopes, em frente ao CTG União Gaúcha. Pedido de Providência nº 4008/2014, do vereador José Sizenando, propõe que seja enviada à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos solicitando o patrolamento no final da rua Luiz Alves Pereira, bairro Vasco Pires. Pedido de Providência nº 4009/2014, do vereador José Sizenando, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos solicitando o patrolamento da rua 6 Lot. Vasco Pires. Pedido de Providência nº 4010/2014, do vereador José Sizenando, propõe ao Executivo Municipal através da Secretaria pertinente, que seja efetuada instalação de luminárias na rua 6 Lot. Vasco Pires em toda extensão da rua. Pedido de Providência nº 4013/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita fechamento de uma vala aberta na avenida Minas Gerais, balneário dos Prazeres. Pedido de Providência nº 4014/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita a recuperação da iluminação pública em torno da praça Aratiba, balneário dos Prazeres. Pedido de Providência nº 4015/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita a recuperação da iluminação pública na avenida Adolfo Fetter, balneário dos Prazeres. Pedido de Providência nº 4016/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita da revitalização dos brinquedos públicos na praça Aratiba, balneário dos Prazeres. Pedido de Providência nº 4017/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita limpeza urbana na avenida Pernambuco esquina rua Marinho Manoel Torres no balneário dos Prazeres. Pedido de Providência nº 4018/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita ensaibramento e patrolamento em toda extensão da avenida Minas Gerais, balneário dos Prazeres. Pedido de Providência nº 4019/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita limpeza urbana e remoção de entulho na avenida Minas Gerais , balneário dos Prazeres. Pedido de Providência nº 4020/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita o encaminhamento à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, o pedido de limpeza nas valetas da Av. Pernambuco esquina rua Marinho Manoel Torres localizada no bairro balneário dos Prazeres. Pedido de Providência nº 4021/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita o encaminhamento à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) a solicitação de instalação de iluminação pública na Avenida Minas Gerais, localizada no balneário dos Prazeres. Pedido de Providência nº 4022/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita o encaminhamento à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, o pedido de limpeza urbana e constante na Avenida Minas Gerais em todo o seu prolongamento localizado no Balneário dos Prazeres. Pedido de Providência nº 4023/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita o encaminhamento à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, o pedido de limpeza urbana em toda a extensão da Avenida Pernambuco, localizado no Balneário dos Prazeres. Pedido de Providência nº 4024/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita o encaminhamento à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, o pedido de limpeza urbana na Rua Três Passos em toda a sua extensão, localizado no Balneário dos Prazeres. Pedido de Providência nº 4025/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita o encaminhamento à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental, o pedido de poda das árvores em toda extensão da Avenida Minas Gerais, localizado no Balneário dos Prazeres.

Justificativa de Ausência

Protocolo nº 3929/2014, Memorando nº 0024/2014, Gabinete do vereador Vitor Paladini, justifica ausência na sessão do dia 29 de maio do corrente ano. 
Protocolo nº 3966/2014, Memorando s/n, Gabinete do vereador Tenente Bruno, justifica ausência nas sessões dos dias 03 e 04 de junho do corrente ano.

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (61ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)