Resumo (61ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 03/06/2014 - 8:40
Encerramento: 03/06/2014 - 11:12



Mesa Diretora
Presidente: Ademar Ornel / DEM
1º Vice-Presidente: Salvador Ribeiro / PMDB
2º Vice-Presidente: RICARDO SANTOS / PDT
1º Secretário: Rafael Amaral / PP
2º Secretário: TENENTE BRUNO / PT



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
BETO DA Z-3 / PT
Dila Bandeira / PSDB
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / DEM
IDEMAR BARZ / PTB
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / PPS
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Prof. Adinho / PPS
Rafael Amaral / PP
RICARDO SANTOS / PDT
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
TENENTE BRUNO / PT
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
VITOR PALADINI / PSB
Waldomiro Lima / PRB






Expedientes
Ata:

Do EXPEDIENTE constou o registro da Ata 060/2014

Protocolo nº 3939/2014, Ofício GPM nº 0366/2014, resposta ao pedido de informação nº 3149/14, do vereador Marcus Cunha.
Protocolo nº 3940/2014, Ofício GPM nº 0365/2014, resposta ao pedido de informação 3042/14, do vereador Ricardo Santos.
Protocolo nº 3941/2014, Ofício GPM nº 0367/2014, resposta ao pedido de informação 3237/14, do vereador Anderson Garcia.
Protocolo nº 3942/2014, Ofício GPM nº 0381/2014, resposta ao pedido de informação 3235/14, do vereador Anderson Garcia.
Protocolo nº 3943/2014, Ofício GPM nº 0382/2014, resposta ao pedido de informação 3236/14, do vereador Anderson Garcia.
Protocolo nº 3944/2014, Ofício GPM nº 0383/2014, resposta ao pedido de informação 3180/14, do vereador Anderson Garcia.
Protocolo nº 3945/2014, Ofício GPM nº 0384/2014, resposta ao pedido de informação 3011/14, do vereador Ademar Ornel.
Protocolo nº 3946/2014, Ofício GPM nº 0385/2014, resposta ao pedido de informação 3144/14, do vereador José Sizenando.
Protocolo nº 3947/2014, Ofício GPM nº 0386/2014, resposta ao pedido de informação 3070/14, do vereador Marcus Cunha.
Protocolo nº 3948/2014, Ofício GPM nº 0387/2014, resposta ao pedido de informação 1820/14, dos vereadores Antonio Peres e Ivan Duarte.
Protocolo nº 3949/2014, Ofício GPM nº 0388/2014, resposta ao pedido de informação 3067/14, do vereador Ivan Duarte.
Protocolo nº 3958/2014, Ofício da Prefeitura Municipal de Pelotas, demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2014.
Projeto de Lei nº 3972/2014, Mensagem nº 018/2014, da Prefeitura Municipal de Pelotas, autoriza o Poder Executivo a receber em doação imóvel particular para ampliação de escola da rede pública municipal, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 3973/2014, Mensagem nº 017/2014, da Prefeitura Municipal de Pelotas, autoriza o Poder Executivo a comprar imóvel particular para ampliação de escolas da rede pública municipal, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 3975/2014, dos vereadores Marcos Ferreira, Ricardo Santos, Beto Z3, Tenente Bruno, Marcus Cunha, Anselmo Rodrigues, Ivan Duarte, Salvador Ribeiro, Edmar Campos, Rafael Amaral, José Sizenando, Antonio Peres e Waldomiro Lima, dispõe sobre a jornada de trabalho e piso salarial dos profissionais de enfermagem no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Pelotas e dá outras providências.



Também constou o registro do

SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 3922/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando reparos nos buracos existentes em toda a extensão da rua Araújo Viana, no bairro Simões Lopes.
Pedido de providência nº 3923/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando a implantação de quebra-molas na rua Caetano Gotuzzo, esquina com a rua Rodrigues Alves, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3924/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a retirada de entulhos na avenida Viscondessa da Graça, esquina com o prolongamento da rua Uruguai, no bairro Simões Lopes.
Pedido de providência nº 3935/2014, do vereador Waldomiro Lima, propõe que seja enviado expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando, em regime de urgência, que seja refeito calçamento de blocos unistein da Avenida São Francisco de Paula, no trecho compreendido entre o nº 3948 até o nº 4002 sentido Avenida República do Líbano, Bairro Areal. O mesmo foi totalmente danificado pelo trânsito de veículos de grande porte.
Pedido de providência nº 3938/2014, do vereador José Sizenando, propõe ao Executivo municipal, através da Secretaria de Obras/Trânsito, que sejam implementada Faixa de segurança para travessia de pedestres na Rua General Osório nº 1125 entre as ruas Dr. Amarante e Padre Felício.
Pedido de providência nº 3950/2014, do vereador José Sizenando, propõe ao Executivo Municipal, através da Secretaria pertinente, que seja efetuada reposições de lâmpadas por toda extensão da Av. 1, Bairro Dunas.
Pedido de providência nº 3951/2014, do vereador Antônio Peres, requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Unidade Gerenciadora de Projetos o asfaltamento da Rua Barão de Mauá – Bairro Porto – conforme cronograma de prioridades divulgado pelo poder Executivo em 2010.
Pedido de providência nº 3952/2014, do vereador José Sizenando, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras solicitando que seja recuperado a pista asfáltica na av. Domingos de Almeida, em frente ao nº 3538.
Pedido de providência nº 3953/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando a substituição de lâmpada queimada na rua Francisco Jesus Vernetti, em frente aos números 670 e 684, no Jardim Europa, no Bairro Areal.
Pedido de providência nº 3954/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe e envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a retirada de vegetação e entulhos na rua Alberto Pasqualini, em frente ao número 760, Jardim Europa, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 3957/2014, do vereador Edmar Campos, propõe que este Poder Legislativo envie expediente a Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade a solicitação de sinalização vertical, placas de PARE na Rua Jornalista Guerreiro Vitória, na passagem das ruas: Dr. Boa Ventura Leite, Dr. Henrique Canarin e Marechal Feliciano Mendes de Morais, situadas no bairro Bom Jesus.
Requerimento nº 3967/2014, do vereador Tenente Bruno, propõe Audiência Pública sobre o uso das tornozeleiras eletrônicas, que será realizada no Plenário desta casa Legislativa, às 19h do dia 10 de junho de 2014.
Pedido de providência nº 3969/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação (ensaibramento) da Rua 22 de Maio, de modo especial, em frente aos imóveis nº 164, 484, 1.032 e 1.051, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 3987/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação da rua Santa Cruz do Sul (limpeza de valetas, patrolamento, ensaibramento, poda de árvores e substituição de lâmpadas queimadas), no trecho compreendido entre a rua Taquari e a avenida Senador Joaquim Augusto Assumpção, no bairro Laranjal.
Pedido de Providência nº 3994/2014, do vereador do Vereador Beto Z-3, propõe envio de expediente a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural solicitando o patrolamento e ações de prevenção a alagamentos na rua Adão Preto na localidade do Cedrinho na Colônia de Pescadores Z-3;
Pedido de Providência nº 3995/2014, do vereador do Vereador Beto Z-3, propõe envio de expediente a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e colocação de material na Vila Princesa.
Pedido de Providência nº 3996/2014, do vereador do Vereador Beto Z-3, propõe envio de expediente a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, solicitando o patrolamento e colocação de material na localidade da Estrada da Gama 9º Disdtrito;
Pedido de Providência nº 3997/2014, do vereador do Vereador Beto Z-3, propõe envio de expediente a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a troca de luminárias queimadas na Colônia Z-3.
Pedido de Providência nº 3999/2014, do vereador do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a limpeza de valetas, por toda a extensão da rua Francisco Jesus Vernetti, no Jardim Europa, no bairro Areal.
Pedido de Providência nº 4006/2014, do vereador José Sizenando, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal pertinente solicitando estudo técnico de viabilidade para deslocamento de containers da rua Barão de Santa Tecla em frente ao nº 1098 para o outro lado da calçada.
Pedido de Providência nº 4007/2014, do vereador José Sizenando, propõe ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras que seja realizada a recuperação da Ponte de Madeira na av. Ildefonso Simões Lopes, em frente ao CTG União Gaúcha.
Pedido de Providência nº 4008/2014, do vereador José Sizenando, propõe que seja enviada à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos solicitando o patrolamento no final da rua Luiz Alves Pereira, bairro Vasco Pires.
Pedido de Providência nº 4009/2014, do vereador José Sizenando, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos solicitando o patrolamento da rua 6 Lot. Vasco Pires.
Pedido de Providência nº 4010/2014, do vereador José Sizenando, propõe ao Executivo Municipal através da Secretaria pertinente, que seja efetuada instalação de luminárias na rua 6 Lot. Vasco Pires em toda extensão da rua.
Pedido de Providência nº 4013/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita fechamento de uma vala aberta na avenida Minas Gerais, balneário dos Prazeres.
Pedido de Providência nº 4014/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita a recuperação da iluminação pública em torno da praça Aratiba, balneário dos Prazeres.
Pedido de Providência nº 4015/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita a recuperação da iluminação pública na avenida Adolfo Fetter, balneário dos Prazeres.
Pedido de Providência nº 4016/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita da revitalização dos brinquedos públicos na praça Aratiba, balneário dos Prazeres.
Pedido de Providência nº 4017/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita limpeza urbana na avenida Pernambuco esquina rua Marinho Manoel Torres no balneário dos Prazeres.
Pedido de Providência nº 4018/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita ensaibramento e patrolamento em toda extensão da avenida Minas Gerais, balneário dos Prazeres.
Pedido de Providência nº 4019/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita limpeza urbana e remoção de entulho na avenida Minas Gerais , balneário dos Prazeres.
Pedido de Providência nº 4020/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita o encaminhamento à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, o pedido de limpeza nas valetas da Av. Pernambuco esquina rua Marinho Manoel Torres localizada no bairro balneário dos Prazeres.
Pedido de Providência nº 4021/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita o encaminhamento à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) a solicitação de instalação de iluminação pública na Avenida Minas Gerais, localizada no balneário dos Prazeres.
Pedido de Providência nº 4022/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita o encaminhamento à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, o pedido de limpeza urbana e constante na Avenida Minas Gerais em todo o seu prolongamento localizado no Balneário dos Prazeres.
Pedido de Providência nº 4023/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita o encaminhamento à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, o pedido de limpeza urbana em toda a extensão da Avenida Pernambuco, localizado no Balneário dos Prazeres.
Pedido de Providência nº 4024/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita o encaminhamento à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, o pedido de limpeza urbana na Rua Três Passos em toda a sua extensão, localizado no Balneário dos Prazeres.
Pedido de Providência nº 4025/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita o encaminhamento à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental, o pedido de poda das árvores em toda extensão da Avenida Minas Gerais, localizado no Balneário dos Prazeres.

Justificativa de Ausência:

 

Protocolo nº 3929/2014, Memorando nº 0024/2014, Gabinete do vereador Vitor Paladini, justifica ausência na sessão do dia 29 de maio do corrente ano.

Protocolo nº 3966/2014, Memorando s/n, Gabinete do vereador Tenente Bruno, justifica ausência nas sessões dos dias 03 e 04 de junho do corrente ano.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3629 de 2014
Autor: RICARDO SANTOS
Número de Protocolo: 3629
DECLARA IMUNE AO CORTE UM ESPÉCIME DE MAGNÓLIA LILIFLORA, LOCALIZADO NO JARDIM FRONTAL DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA 15 DE NOVEMBRO, Nº 207, ANTIGA RESIDÊNCIA DA FAMÍLIA ECHENIQUE.


Obs.: DECLARA IMUNE AO CORTE UM ESPÉCIME DE MAGNÓLIA LILIFLORA, LOCALIZADO NO JARDIM FRONTAL DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA 15 DE NOVEMBRO, Nº 207, ANTIGA RESIDÊNCIA DA FAMÍLIA ECHENIQUE.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3886 de 2014
Autores: Ademar Ornel, Toninho Peres
Número de Protocolo: 3886
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PELOTAS A EDIFICAR UM MONUMENTO EM HOMENAGEM A MOZART VICTOR RUSSOMANO, NA PRAÇA CORONEL PEDRO OSÓRIO, OU SEU ENTORNO.


Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PELOTAS A EDIFICAR UM MONUMENTO EM HOMENAGEM A MOZART VICTOR RUSSOMANO, NA PRAÇA CORONEL PEDRO OSÓRIO, OU SEU ENTORNO.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 3886 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • CARLOS DANDA - BAIXINHO DA GETÚLIO - -1
  • Claudio Prietsch - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • DARCY PINO - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PAULO VALDERES - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3629 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • CARLOS DANDA - BAIXINHO DA GETÚLIO - -1
  • Claudio Prietsch - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • DARCY PINO - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PAULO VALDERES - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



  • Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Pedido de Informações nº 3993 de 2014
    Autor: BETO DA Z-3
    Número de Protocolo: 3993
    REQUER ITENS RELACIONADOS COM O PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ARATIBA, NO BALNEÁRIO DOS PRAZERES: QUEM ESTÁ DE RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO; QUAL O VOLUME DE RECURSOS DISPONÍVEL PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO; CÓPIA DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ARATIBA NO BALNEÁRIO DOS PRAZERES.


    Obs.: REQUER ITENS RELACIONADOS COM O PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ARATIBA, NO BALNEÁRIO DOS PRAZERES: QUEM ESTÁ DE RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO; QUAL O VOLUME DE RECURSOS DISPONÍVEL PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO; CÓPIA DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ARATIBA NO BALNEÁRIO DOS PRAZERES.
    Matéria não votada
    2 - Pedido de Informações nº 4001 de 2014
    Autor: Marcus Cunha
    Número de Protocolo: 4001
    SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O GASTO COM DIÁRIAS E A JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, E CIDADANIA-ADMINISTRATIVO (CONFORME TABELA EM ANEXO), NO PERÍODO DE 01/01/2014 A 19/05/2014.


    Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O GASTO COM DIÁRIAS E A JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, E CIDADANIA-ADMINISTRATIVO (CONFORME TABELA EM ANEXO), NO PERÍODO DE 01/01/2014 A 19/05/2014.
    Matéria não votada
    3 - Pedido de Informações nº 4002 de 2014
    Autor: Marcus Cunha
    Número de Protocolo: 4002
    SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA CONTRATADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE, NO MONTANTE DE R$ 500.00 (QUINHENTOS MIL REAIS).


    Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA CONTRATADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE, NO MONTANTE DE R$ 500.00 (QUINHENTOS MIL REAIS).
    Matéria não votada
    4 - Moção nº 4004 de 2014
    Autor: TENENTE BRUNO
    Número de Protocolo: 4004
    PROPÕE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM A POLICIAIS MILITARES DO 4º BPM.


    Obs.: PROPÕE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM A POLICIAIS MILITARES DO 4º BPM.
    Matéria não votada



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Pedido de Informações nº 4002 de 2014 Matéria não votada
    Pedido de Informações nº 4001 de 2014 Matéria não votada
    Pedido de Informações nº 3993 de 2014 Matéria não votada
    Moção nº 4004 de 2014 Matéria não votada



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