SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Projeto de Lei nº 4629/2014, do vereador Vitor Paladini, Concede o Título de Cidadão Pelotense ao Doutor Maurício Alerto Goldbaum. Projeto de Lei nº 4630/2014, do vereador Vitor Paladini, Dispõe sobre a obrigatoriedade do estacionamento dos containers de lixo observem a regra estabelecida no artigo 181, Inciso I do Códio de Trânsito Brasileiro. Projeto de Lei nº 4631/2014, do vereador Vitor Paladini, Dispõe sobre a obrigatoriedade de parecer jurídico escrito emitido pelo departamento jurídico do estabelecimento de ensino especial que estiver firmando convênios, atas, contratos ou distrato com o Município de Pelotas. Projeto de Decreto Legislativo nº 4645/2014, do vereador Vicente Amaral, Dá o nome de rua Bons Amigos, ao logradouro público denominado passeio Trinta e Três, localizado no Núcleo Habitacional Cohab Fragata, Município de Pelotas. Protocolo nº 4670/2014, Ofício nº 537/2014, da Secretaria Municipal de Saúde, encaminha relatórios de gestão (MGS) da Secretaria Municipal de Saúde do 1º Quadrimestre de 2014. Protocolo nº 4674/2014, Ofício GPM nº 0501/2014, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminha resposta ao pedido de informação nº 3267/2013. (A resposta refere-se, na realidade, ao pedido de informação nº 3267/2014) Protocolo nº 4675/2014, Ofício GPM nº 0500/2014, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminha resposta ao pedido de informação nº 4088/2013. (A resposta refere-se, na realidade, ao pedido de informação nº 4088/2014) Protocolo nº 4676/2014, Ofício GPM nº 0499/2014, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminhando respostas aos pedidos de providência nºs 339,499,625,1040,927,982,1101,1039,1156,1293,1294,1235,1227,1452,1453,1490,1771,2293,2285,2460,2733,2805,2834,2911,3047,3164,3203,363,222,312,469,627,622,685,893,1297,993,1383,1279,2054,1439,1619,1689,2057,2061,1484,2086,2500,2489,3088,2453,2865,2964,3619,3234,3077,3951 e of. nºs 0117/2013/EC, 0101/14/EC e 0f.19/14 -PT Protocolo nº 4681/2014, Ofício nº 008/2014, do Presidente do Conselho Deliberativo do SANEP, encaminhando parecer do Conselho concernente ao Balanço 2013 da Autarquia para conhecimento da Câmara. Protocolo nº 4686/2014, Ofício GPM nº 0502/2014, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminha resposta ao pedido de informação nº 4437/2013 do Vereador Ricardo Santos. Protocolo nº 4687/2014, Ofício GPM nº 0503/2014, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminha resposta ao pedido de informação nº 4299/2013 do Vereador Marcus Cunha. Projeto de lei nº 4706/2014, Mensagem nº 024/2014, da Prefeitura Municipal de Pelotas, abre crédito especial no orçamento do município, e dá outras providências. Projeto de lei nº 4707/2014, Mensagem nº 023/2014, da Prefeitura Municipal de Pelotas, dispõe sobre a redução nos valores referentes à permissão onerosa de uso dos espaços do Mercado Público Central, e dá outras providências. Também constou o registro do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos: Pedido de Providência nº 4617/2014, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Trânsito, solicitando melhorias na sinalização de trânsito (construção de rotatórias ou instalação de semáforos) na rua João Jacob Baini, na esquina das Avenidas 25 de Julho e Francisco Caruccio, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 4618/2014, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, requerendo a construção do abrigo de ônibus na rua Dez, em frente ao imóvel nº 238, Loteamento Pestano, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 4620/2014, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, reiterando solicitação de recuperação da pavimentação da rua Sueli Ferraz Sampaio, no bairro Fragata. Pedido de Providência nº 4621/2014, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obra e Serviços Urbanos, (DIP), solicitando a instalação de iluminação na rua Viana do Castelo, no Recanto de Portugal. Pedido de Providência nº 4624/2014, do vereador Ademar Ornel, propõe o Executivo Municipal, através da Secretaria pertinente, a limpeza geral em todas as ruas do Residencial Eldorado, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 4625/2014, do vereador Ademar Ornel, propõe à Secretaria Municipal de Obras, que seja feito a manutenção da pavimentação nas ruas do Residencial Eldorado, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 4626/2014, do vereador Vitor Paladini, propõe envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, o tapamento dos buracos na av. Da Paz, em frente a Escola Municipal Bibiano de Almeida, Areal. Pedido de Providência nº 4627/2014, do vereador Vitor Paladini, propõe envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, solicitando o reparo na rua Dona Maricota, Fragata. Pedido de Providência nº 4628/2014, do vereador Vitor Paladini, propõe envio de expediente ao Poder Executivo Municipal , através da Secretaria competente, o reparo asfáltico na rua Major Francisco Nunes de Souza, Fragata Pedido de Providência nº 4633/2014, do vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, o pedido para pintura de faixa de pedestre, sinalização de solo(PARE) e colocação de placa de Escola em frente a escola Luterana da redenção na rua Marcílio Dias nº 1641. Pedido de Providência nº 4634/2014, do vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, o pedido de providência para patrolamento, nivelamento e colocação de saibro na estrada do Monte Bonito, entre a BR 392 e a Pedreira Silveira. Pedido de Providência nº 4641/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe o envio de correspondência à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, para que realizem, a construção do meio-fio na rua Barão de Cerro Largo em frente a residência de nº 139, no bairro Simões Lopes. Pedido de Providência nº 4647/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando o desentupimento do esgoto, na rua Lobo da Costa, ao lado do Tigrão Frangos, entre as ruas Barão de Santa Tecla e Marechal Deodoro, bairro centro. Pedido de Providência nº 4648/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando a substituição de lâmpadas queimadas na rua Torres, diante do nº 8937, no Balneário dos Prazeres, no Laranjal. Pedido de Providência nº 4649/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando a implantação de tampa de esgoto, na rua Carlos Gotuzzo Giacoboni, próximo ao número 1972, no bairro Fragata. Pedido de Providência nº 4650/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando a implantação de placa indicatiova que proíba o estacionamento de veículos de grande porte na Avenida Duque de Caxias, esquina com rua Domingos Guedes Cabral, diante do condomínio Cohabduque, no bairro Fragata. Pedido de Providência nº 4651/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando a limpeza de esgoto na rua Barão de Santa Tecla, entre as ruas Lobo da Costa e Tiradentes, no bairro Centro. Pedido de Providência nº 4658/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita recuperação da iluminação pública na rua Andrade Neves, entre as ruas Uruguai e Gomes Carneiro. Pedido de Providência nº 4664/2014, do vereador Antonio Peres &#8211; Toninho, requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), para a a troca de lâmpadas em dois pontos localizados na rua Bernardo José de Souza, próximos ao imóvel nº 174. Pedido de Providência nº 4665/2014, do vereador Antonio Peres &#8211; Toninho, requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal de Pelotas, através da Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, a implantação de abrigo na parada de ônibus situada na av. Presidente João Goulart, defronte ao supermercado Atacadão. Pedido de Providência nº 4666/2014, do vereador Antonio Peres &#8211; Toninho, requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal de Pelotas, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, a implantação de proteção para pedestres na rótula da rua Theodoro Muller, com a rua Pinheiro Machado. Pedido de Providência nº 4667/2014, do vereador Antonio Peres &#8211; Toninho, requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal de Pelotas, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, a manutenção do pavimento defronte ao imóvel situado no passeio 1 da rua Dr. Arnaldo Silva Ferreira, 363 &#8211; apartamento 306. Pedido de Providência nº 4680/2014, do vereador Antonio Peres &#8211; Toninho, requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal de Pelotas, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, o ensaibramento do Passeio 7 do Loteamento Vasco Pires, em especial defronte ao imóvel de número 150. Pedido de Providência nº 4685/2014, do vereador Antonio Peres &#8211; Toninho, requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, o ensaibramento em toda extensão da rua São Gabriel &#8211; Laranjal. Pedido de Providência nº 4688/2014, do vereador Anderson Garcia, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando a drenagem na rua Conselheiro Brusque em frente ao nº 90 situado no loteamento Leontino Vasconcelos no bairro Fragata. Pedido de Providência nº 4692/2014, do vereador Anderson Garcia, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando um semáforo na av. Duque de Caxias, na frente do Instituto Federal Sul-Riograndense (IFSUL). Pedido de Providência nº 4696/2014, do vereador Beto Z-3, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, solicitando o patrolamento e a colocação de &#8220;material&#8221; nas ruas Antonio Studzinski, Inácio Motta e outras, na Colônia de Pescadores Z3. Pedido de Providência nº 4697/2014, do vereador Beto Z-3, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, solicitando o patrolamento e a colocação de &#8220;material&#8221; na av. Rubens Machado Souto, entre o ponto do Totó e a av. Pernambuco. Pedido de Providência nº 4698/2014, do vereador Beto Z-3, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, solicitando a limpeza e desobstrução do Arroio Sujo, junto à Vila do Cedrinho, na Colônia de Pescadores Z3. Pedido de Providência nº 4699/2014, do vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o ensaibramento, limpeza das valetas e roçado na rua Lauro Ribeiro, em toda sua extensão não asfaltada, no bairro Fragata. Pedido de Providência nº 4700/2014, do vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando estudos técnicos no sentido de que sejam instaladas câmeras de videomonitoramento nas ruas da Cohab Fragata, da Vila Gotuzzo, Vila Virgílio Costa, Cohab Guabiroba, Guabiroba, Vila Farroupilha, Vila Verona, Vila Castilhos e também nos bairros Navegantes I, II e III. Pedido de Providência nº 4701/2014, do vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, solicitando a retirada dos guard rail, ou grades de contenção, instalados na extensão da rua Lauro Ribeiro, no bairro Fragata. Pedido de Providência nº 4702/2014, do vereador Ricardo Santos, propõe solicitação de execução de serviços necessários, tais como ensaibramento, patrolamento, inclusive limpeza das valetas, para recuperação das ruas da localidade denominada &#8220;Vila Retiro&#8221;. Pedido de Providência nº 4703/2014, do vereador Ricardo Santos, propõe que seja encaminhada correspondência à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que se tome as devidas providências para substituir os tubos quebrados na esquina das ruas Cidade de Bragança e rua Viana do Castelo localizadas no bairro Laranjal, Recanto de Portugal. Pedido de Providência nº 4704/2014, do vereador Ricardo Santos, propõe que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitação para proceder o aterro e patrolamento do Passeio 1 da rua Darcy Cazarre, localizada no bairro Santa Terezinha

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (73ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)