Matérias da Ordem do Dia (73ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO “TESTE DO CORAÇÃOZINHO” (EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO) EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS NOS BERÇÁRIOS DAS MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO “TESTE DO CORAÇÃOZINHO” (EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO) EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS NOS BERÇÁRIOS DAS MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.

DÁ O NOME DE ANTÔNIO CRUZ, A PRAÇA NOVA REPÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO AMBRÓSIO PERRET, NA CIDADE.

DÁ O NOME DE ANTÔNIO CRUZ, A PRAÇA NOVA REPÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO AMBRÓSIO PERRET, NA CIDADE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, PARA FORNECER INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DETALHADA EM RELAÇÃO AS PESSOAS CONSTANTES NA NOSSA 5ª LISTA, ANEXA, RELACIONADAS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, PARA FORNECER INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DETALHADA EM RELAÇÃO AS PESSOAS CONSTANTES NA NOSSA 5ª LISTA, ANEXA, RELACIONADAS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.

PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A RECEPÇÃO DAS VERBAS DO PAC RELACIONADAS À CULTURA PARA PELOTAS.

PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A RECEPÇÃO DAS VERBAS DO PAC RELACIONADAS À CULTURA PARA PELOTAS.

PROPÕE À PREFEITURA PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A FORMA DE PATROCÍNIO, POR PARTE DO PODER EXECUTIVO, PARA REALIZAÇÃO DA FENADOCE.

PROPÕE À PREFEITURA PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A FORMA DE PATROCÍNIO, POR PARTE DO PODER EXECUTIVO, PARA REALIZAÇÃO DA FENADOCE.

PROPÕE O ENVIO AO PODER EXECUTIVO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS NA ZONA CONHECIDA COMO “BALSA” EM ESPECIAL DA RUA PAULO GUILAYN.

PROPÕE O ENVIO AO PODER EXECUTIVO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS NA ZONA CONHECIDA COMO “BALSA” EM ESPECIAL DA RUA PAULO GUILAYN.

PROPÕE SEJA ENCAMINHADA, O PEDIDO DE INFORMAÇÃO: A) INFORMAÇÕES DETALHADAS EM RELAÇÃO A SITUAÇÃO ATUAL DOS PROGRAMAS QUE COMPÕEM A REDUÇÃO DE DANOS, OU SEJA, COMPOSIÇÃO DE EQUIPE E CONSULTÓRIO DE RUA; B) CÓPIA DO PROJETO, PLANO DE APLICAÇÃO E RELATÓRIO FINANCEIRO DOS PROGRAMAS COMPOSIÇÃO DE EQUIPE DE REDUÇÃO DE DANOS E CONSULTÓRIO DE RUA; C) QUAL O SERVIDOR QUE ESTÁ OCUPANDO A VAGA DE SUPERVISOR DE CAMPO E A DATA DE SUA NOMEAÇÃO. SE ESTIVER VAGA, QUAL O CRITÉRIO QUE SERÁ UTILIZADO PARA O SUPRIMENTO DA MESMA.

PROPÕE SEJA ENCAMINHADA, O PEDIDO DE INFORMAÇÃO: A) INFORMAÇÕES DETALHADAS EM RELAÇÃO A SITUAÇÃO ATUAL DOS PROGRAMAS QUE COMPÕEM A REDUÇÃO DE DANOS, OU SEJA, COMPOSIÇÃO DE EQUIPE E CONSULTÓRIO DE RUA; B) CÓPIA DO PROJETO, PLANO DE APLICAÇÃO E RELATÓRIO FINANCEIRO DOS PROGRAMAS COMPOSIÇÃO DE EQUIPE DE REDUÇÃO DE DANOS E CONSULTÓRIO DE RUA; C) QUAL O SERVIDOR QUE ESTÁ OCUPANDO A VAGA DE SUPERVISOR DE CAMPO E A DATA DE SUA NOMEAÇÃO. SE ESTIVER VAGA, QUAL O CRITÉRIO QUE SERÁ UTILIZADO PARA O SUPRIMENTO DA MESMA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA TERAPIAS ALTERNATIVAS NA FARMÁCIA MUNICIPAL E FARMÁCIA POPULAR, BEM COMO A DISPOIBILIDADE DE MÉDICOS HOMEOPATAS E ACUPUNTURISTAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA TERAPIAS ALTERNATIVAS NA FARMÁCIA MUNICIPAL E FARMÁCIA POPULAR, BEM COMO A DISPOIBILIDADE DE MÉDICOS HOMEOPATAS E ACUPUNTURISTAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O NOME, FUNÇÃO E HORÁRIOS DE TODOS OS MÉDICOS, DENTISTAS, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AUXILIARES DE SAÚDE BUCAL, ENFERMEIROS, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NUTRICIONISTAS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM, ASSISTENTES SOCIAIS E SERVENTES DA PREFEITURA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE PELOTAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O NOME, FUNÇÃO E HORÁRIOS DE TODOS OS MÉDICOS, DENTISTAS, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AUXILIARES DE SAÚDE BUCAL, ENFERMEIROS, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NUTRICIONISTAS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM, ASSISTENTES SOCIAIS E SERVENTES DA PREFEITURA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE PELOTAS.

PROPÕEM VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. GUSTAVO LOBO PARADEDA. EM VIRTUDE DE TER SIDO ELEITO O MELHOR GOLEIRO DO MUNDO PELA FIFA E PELO SITE FUTSALPLANET EM 2013.

PROPÕEM VOTO DE CONGRATULAÇÃO EM VIRTUDE DE TER SIDO ELEITO O MELHOR GOLEIRO DO MUNDO PELA FIFA E PELO SITE FUTSALPLANET EM 2013.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO GENERAL DE BRIGADA COMBATENTE ANGELO KAWAKAMI OKAMURA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO GENERAL DE BRIGADA COMBATENTE ANGELO KAWAKAMI OKAMURA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. NILTON DOS SANTOS VERGARA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. NILTON DOS SANTOS VERGARA.

CONCEDE O TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA AO SECOVI – ZONA SUL – SINDICATO DAS EMPRESAS DE COMPRA, VENDA, LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS.

CONCEDE O TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA AO SECOVI – ZONA SUL – SINDICATO DAS EMPRESAS DE COMPRA, VENDA, LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS.

CONCEDE O TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA AO SESC – PELOTAS.

CONCEDE O TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA AO SESC – PELOTAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SR. LUÍS FERNANDO DA FONSECA PARADA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SR. LUÍS FERNANDO DA FONSECA PARADA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. EVERTON DALLA VECCHIA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. EVERTON DALLA VECCHIA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO DOUTOR MAURÍCIO GOLDBAUM.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO DOUTOR MAURÍCIO GOLDBAUM.