SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Do EXPEDIENTE constou o registro da Ata 078/2014 Projeto de Lei nº 4973/2014, do vereador Anderson Garcia, Revoga a Lei 6.118, de 02 de Julho de 2014 	que estabelece o horário de abertura e fechamento das agências bancárias em Pelotas, respeitando o que preceitua a legislação vigente sobre a matéria Lei federal nº 4.595, de 31 de dezembro de 1963. Também constou o registro do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos: Pedido de Providência nº 4936/2014, do vereador Tenente Bruno, propõe o encaminhamento à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de solicitação da recuperação asfáltica na Avenida Duque de Caxias entre as ruas Dr. Antônio Leivas Leite e General Vitorino, Fragata. Pedido de Providência nº 4937/2014, do vereador Tenente Bruno, propõe o encaminhamento à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de solicitação da recuperação asfáltica na Avenida Domingos de Almeida entre a Rua do Obelisco e Av. João Gomes Nogueira, Areal. Pedido de Providência nº 4940/2014, do vereador José Sizenando, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o patrolamento na Av. Cidade de Rio Grande, Porto. Pedido de Providência nº 4942/2014, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, propõe seja remetido expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a recuperação na extensão do Corredor do Carvalho, na Sanga Funda, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 49432014, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a recuperação (ensaibramento e patrolamento) na extensão da rua 22 de Maio, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 4946/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a limpeza de valetas na rua Cleber Bezerra, Travessa II, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 4947/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o patrolamento e ensaibramento rua Cleber Bezerra, Travessa II, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 4948/2014, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando melhorias nas áreas de passeios onde se situam as paradas de ônibus nas ruas São Paulo esquina Santa Maria e Santa Clara esquina São João, na Santa Terezinha, Três Vendas. Pedido de Providência nº 4950/2014, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a recuperação asfáltica na rua Marechal Floriano Peixoto, quase esquina Praça Coronel pedro Osório, no bairro Centro. Pedido de Providência nº 4951/2014, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a recuperação asfáltica na Praça 20 de Setembro, no trecho compreendido entre as ruas Balthazar Brum e Marcílio Dias, no bairro centro. Pedido de Providência nº 4952/2014, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a recuperação asfáltica na extensão da rua Tiradentes, no trecho compreendido entre as ruas Barão de Santa Tecla e Almirante Barroso, no bairro Centro. Pedido de Providência nº 4953/2014, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a recuperação asfáltica na rua Almirante Barroso, em frente ao imóvel nº 2.510, no bairro centro. Pedido de Providência nº 4954/2014, do vereador Ricardo Santos, propõe ao Poder Executivo, solicitação da execução de serviços necessários, tais como ensaibramento, patrolamento inclusive limpeza das valetas, para recuperação do início da rua General Osório , esquina rua Barão de Mauá, localizada no centro, Simões Lopes. Pedido de Providência nº 4955/2014, do vereador Ricardo Santos, propõe que seja encaminhada ao Poder Executivo solicitação de recuperação, com a colocação de saibro e demais serviços que se fizer necessário, nas ruas do Residencial Barão de Mauá , localizado no bairro São Gonçalo. Pedido de Providência nº 4956/2014, do vereador Ricardo Santos, propõe que seja encaminhada ao Poder Executivo solicitação de recuperação, com a colocação de saibro e demais serviços que se fizer necessário, na rua Barão de Mauá , localizado no bairro São Gonçalo. Pedido de Providência nº 4957/2014, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, solicitando diversas melhorias na rua Francisco Brochado da Rocha ,esquina avenida Domingos José de Almeida , no bairro Areal. Requerimento nº 4958/2014, do vereador Antonio Peres &#8211; Toninho, propõe que a Câmara Municipal de Pelotas realize audiência pública com a presença de integrantes da ASDFIPEL para discutir sobre acessibilidade em Pelotas, no dia 29 de julho às 19hs. Pedido de Providência nº 4960/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal , através da Secretaria de Serviços Urbanos, que efetue a retirada de entulhos da rua Vacaria no Laranjal. Pedido de Providência nº 4961/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe que seja feito envio de expediente ao (DIP), Departamento de Iluminação Pública , para que realizem a troca de lâmpadas de iluminação pública na rua Morro Redondo em frente a residência de nº1161, no Laranjal. Pedido de Providência nº 4962/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe que seja feito envio de expediente ao (DIP), Departamento de Iluminação Pública, para que realizem a revisão e troca de lâmpadas de iluminação pública em toda a extensão da rua Trinta e Cinco do Jardim Europa, bairro Areal. Pedido de Providência nº 4963/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe envio de correspondência à Prefeitura Municipal, para que realize através da Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade, a pintura da faixa de pedestre que se localize na rua Doutor Amarante, esquina com a rua General Osório, no Centro. Pedido de Providência nº 4964/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, efetuem o serviço de roçado na Avenida Santa Catarina, no Barro Duro. Pedido de Providência nº 4965/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a colocação de saibro e patrolamento na rua Vitor Francisco Ney, no Loteamento Toussant, bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 4966/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, o patrolamento e o nivelamento da rua Quatro do Loteamento Dunas, no bairro Areal. Pedido de Providência nº 4967/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, efetue a retirada de entulhos da Avenida Arthur de Souza Costa, no bairro Porto. Pedido de Providência nº 4968/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal, para que realize através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a colocação de saibro e o patrolamento na rua Oito no bairro Getúlio Vargas. Pedido de Providência nº 4969/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe o envio de expediente ao Prefeitura Municipal, par que realize através de seus órgãos competentes a desobstrução de esgoto na Avenida Brasil em frente ao imóvel de nº 1374, no bairro Simões Lopes. Pedido de Providência nº 4970/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe envio de expediente à Prefeitura Municipal, para que a Secretaria competente efetue a desobstrução dos esgotos e a drenagem nas valetas da Avenida Espírito Santo, no Laranjal. Pedido de Providência nº 4971/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe envio de correspondência à Prefeitura Municipal, para que realize através da Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade, a colocação de placas de sinalizações e da legenda &#8220;Pare&#8221;, na rua Almirante Tamandaré esquina com rua Santos Dumont. Pedido de Providência nº 49722014, do vereador Antonio Peres &#8211; Toninho, requer emissão de expediente à prefeitura Municipal, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos o ensaibramento em toda extensão da rua Feliciano Mendes de Moraes &#8211; bairro Areal. Pedido de Providência nº 4974/2014, do vereador José Sizenando, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o patrolamento e ensaibramento na rua Fagundes varela, no bairro Areal. Pedido de Providência nº 4975/2014, do vereador José Sizenando, propõe envio de expediente ao SANEP (Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas), solicitando a desobstrução de esgotos na rua Fagundes Varela, no bairro Areal. Pedido de Providência nº 4976/2014, do vereador José Sizenando, propõe o envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando, que seja recuperado a pista asfáltica da rua Saturnino de Brito entre a Av. Brasil e rua manduca Rodrigues, bairro Simões Lopes. Pedido de Providência nº 4977/2014, do vereador José Sizenando, propõe o envio de expediente a Secretaria de Obras solicitando a retirada de entulhos da rua Frederico Bastos, esquina barão de Cerro Largo, Simões Lopes.

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (79ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)