Matérias do Expediente (79ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4630 de 2014
Processo: -
Autor: VITOR PALADINI
Protocolo: 4630
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ESTACIONAMENTO DOS CONTAINERS DE LIXO OBSERVEM A REGRA ESTABELECIDA NO ARTIGO 181, INCISO I DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ESTACIONAMENTO DOS CONTAINERS DE LIXO OBSERVEM A REGRA ESTABELECIDA NO ARTIGO 181, INCISO I DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.
|
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4631 de 2014
Processo: -
Autor: VITOR PALADINI
Protocolo: 4631
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PARECER JURÍDICO ESCRITO EMITIDO PELO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO ESPECIAL QUE ESTIVER FIRMANDO CONVÊNIOS, ATAS, CONTRATOS OU DISTRATO COM O MUNICÍPIO DE PELOTAS. - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PARECER JURÍDICO ESCRITO EMITIDO PELO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO ESPECIAL QUE ESTIVER FIRMANDO CONVÊNIOS, ATAS, CONTRATOS OU DISTRATO COM O MUNICÍPIO DE PELOTAS.
|
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4645 de 2014
Processo: -
Autor: Vicente Amaral
Protocolo: 4645
Turno: -
Texto original
|
DÁ O NOME DE RUA BONS AMIGOS, AO LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO PASSEIO TRINTA E TRÊS, LOCALIZADO NO NÚCLEO HABITACIONAL COHAB FRAGATA, MUNICÍPIO DE PELOTAS. - DÁ O NOME DE RUA BONS AMIGOS, AO LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO PASSEIO TRINTA E TRÊS, LOCALIZADO NO NÚCLEO HABITACIONAL COHAB FRAGATA, MUNICÍPIO DE PELOTAS.
|
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4792 de 2014
Processo: -
Autor: RICARDO SANTOS
Protocolo: 4792
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. REALDIR MARCHI FURTADO. - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. REALDIR MARCHI FURTADO.
|
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |