Matérias do Expediente (86ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5035 de 2014
Processo: -
Autor: Salvador Ribeiro
Protocolo: 5035
Turno: -
Texto original
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ASSEGURA O DIREITO À PRIORIDADE DE ATENDIMENTO EM HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE (EXCETO EMERGÊNCIAS) ÀS PESSOAS IDOSAS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ASSEGURA O DIREITO À PRIORIDADE DE ATENDIMENTO EM HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE (EXCETO EMERGÊNCIAS) ÀS PESSOAS IDOSAS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5053 de 2014
Processo: -
Autor: Vicente Amaral
Protocolo: 5053
Turno: -
Texto original
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TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ABERTURAS DE EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS – RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ABERTURAS DE EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS – RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5229 de 2014
Processo: -
Autor: VITOR PALADINI
Protocolo: 5229
Turno: -
Texto original
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ATRIBUI O NOME DE JOSÉ VIEIRA PIMENTA AO PROLONGAMENTO DA VIA JÁ EXISTENTE E COM A MESMA DENOMINAÇÃO. - ATRIBUI O NOME DE JOSÉ VIEIRA PIMENTA AO PROLONGAMENTO DA VIA JÁ EXISTENTE E COM A MESMA DENOMINAÇÃO.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |