Resumo (86ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 05/08/2014 - 8:37
Encerramento: 05/08/2014 - 13:45



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
ANTÔNIO CORRÊA / PDT
BETO DA Z-3 / PT
CARLOS DANDA - BAIXINHO DA GETÚLIO / DEM
Claudio Prietsch / PTB
Conceição Mohnsam / PT
DARCY PINO / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Dionízio Vellozo / PP
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / DEM
IDEMAR BARZ / PTB
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / PPS
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
PAULO VALDERES / PSB
Prof. Adinho / PPS
Rafael Amaral / PP
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / Sem partido
RICARDO SANTOS / PDT
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
Silvio Souza / DEM
TENENTE BRUNO / PT
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
VITOR PALADINI / PSB
Waldomiro Lima / PRB






Expedientes
Ata:

Do EXPEDIENTE constou o registro da Ata 085/2014

Protocolo nº 5476/2014, Ofício nº 28/2014, do vereador Ricardo Santos, solicita que sejam feitas as convocações para a senhora Clesis M. Crochemore DD Secretária Municipal de Justiça Social e Segurança e o Senhor Marcelo Pinheiro DD Superintendente do Setor de Habitação.
Protocolo nº 4611/2014, Ofício nº 033/2014 – SMR, convida a indicar um titular e um suplente para atuar como membro da Comissão Temporária Específica da Planta Genérica de Valores.
Protocolo nº 5484/2014, Ofício do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS Castelo, Informa que no Caps Castelo, sito à rua Nereu Ramos, 28 – bairro Simões Lopes, aos dezoito dias de julho do corrente ano está sendo realizada a retirada de todos os móveis, utensílios, documentos administrativos e prontuários dos usuários para a casa do antigo Caps Escola, na rua General Osório, 500.
Emenda nº 5498/2014 à Mensagem 25/2014, acrescenta os incisos VII e VIII ao art. 9º do Projeto de Lei nº 5011/2014, que dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal do Idoso de Pelotas, e dá outras providências.




Também constou o registro do

SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de Providência nº 5495/2014, do vereador José Sizenando, propõe ao Executivo Municipal, através da Secretaria pertinente, que seja realizada a limpeza e desentupimento em bueiros de escoamento localizados na Estrada do Passo do Salso.
Pedido de Providência nº 5496/2014, do vereador José Sizenando, propõe ao Executivo Municipal, através da Secretaria pertinente, que seja efetuada reposição de lâmpada no passeio 1 em frente ao nº 58, Cidade de Lisboa.
Pedido de Providência nº 5503/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita recuperação asfáltica em toda extensão da rua São Paulo, Lindoia.
Pedido de Providência nº 5504/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita ensaibramento e patrolamento na rua Sadi Escouto Leal entre as ruas São Paulo e Açores, Lindoia.
Pedido de Providência nº 5505/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita ensaibramento e patrolamento na rua Vitor Francisco Nei entre as ruas São Paulo e Açores, Lindoia.
Pedido de Providência nº 5506/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita ensaibramento e patrolamento na rua Reverendo Alfredo Simon entre as ruas São Paulo e Açores, Lindoia.
Pedido de Providência nº 5507/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita recomposição de bloquete na rua Dr. Romano, Lindoia.
Pedido de Providência nº 5508/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita ensaibramento e patrolamento em toda extensão da rua Raul Pompeia, Lindoia.
Pedido de Providência nº 5509/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita ensaibramento e patrolamento na rua Silva Paes entre as ruas dos Açores e São João, Lindoia.
Pedido de Providência nº 5510/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita ensaibramento e patrolamento na rua Dr. Francisco Ferreira Veloso entre as ruas dos Açores e São João, Lindoia.
Pedido de Providência nº 5511/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita ensaibramento e patrolamento na rua Santa Maria entre as ruas dos Açores e São João, Lindoia.
Pedido de Providência nº 5512/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita recuperação asfáltica em toda extensão da rua Santa Clara, Lindoia.
Pedido de Providência nº 5524/2014, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos reiterando operação tapa buracos na rua Paulo Zanotta da Cruz em toda a sua extensão, bem como a repintura das faixas de segurança, bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 5526/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação da pavimentação na extensão da rua 18, no loteamento Arco-Íris, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 5527/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação da pavimentação da avenida 25 de Julho, no trecho compreendido entre as ruas São Luís e São Manuel, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 5528/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública), na avenida 25 de Julho, no trecho compreendido entre as ruas São Luís e São Manuel, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 5529/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpada queimada no poste de iluminação pública), localizado na rua Alberto de Oliveira, em frente ao imóvel nº 200, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 5530/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação do calçamento da rua Santo Antonio, de modo especial, em frente ao imóvel nº 80, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 5531/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação do calçamento da rua Fernandes Braga, no trecho pavimentado, na Lindoia, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 5532/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação da rede de esgoto na quadra 5, bloco 518, apartamento 15, na Cohab Lindoia, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 5536/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação (iluminação pública, limpeza urbana e conserto de brinquedo) da praça localizada entre as ruas 13 e 14, no Loteamento Arco-Íris, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 5537/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação da pavimentação na extensão da rua Dom Guilherme Litran, no loteamento Arco-Íris, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 5538/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação da pavimentação na extensão da rua 16, no loteamento Arco-Íris, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 5539/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação da pavimentação na extensão da rua 15, no loteamento Arco-Íris, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 5540/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação da pavimentação na extensão da rua 14, no loteamento Arco-Íris, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 5541/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação da pavimentação na extensão da rua 20, no loteamento Arco-Íris, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 5542/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação da pavimentação na extensão da rua 19, no loteamento Arco-Íris, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 5544/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Qualidade Ambiental, solicitando a poda de árvore na rua Andrade Neves, esquina com a rua Marechal Floriano, bairro Centro.
Pedido de Providência nº 5545/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a retirada de entulhos e vegetação n avenida Cidade de Rio Grande, no Navegantes II, no bairro Areal.
Pedido de Providência nº 5546/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao DIP solicitando a substituição de lâmpada queimada na rua Torres em frente ao número 8932, no bairro Laranjal.
Pedido de Providência nº 5547/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o ensaibramento na rua Ernesto Che Guevara, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 5548/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao SANEP solicitando a substituição de tampa de esgoto danificada, localizada na rua Evaristo da Veiga, esquina com a rua Campos Sales, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 5549/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Seretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o patrolamento e ensaibramento na rua Padre Anchieta entre a rua Bandeirantes e a avenida São Francisco de Paula, bairro Areal.
Pedido de Providência nº 5550/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao DIP solicitando a substituição de lâmpada queimada na rua Feliciano Mendes de Moraes, próximo ao número 640, na Bom Jesus, bairro Areal.
Pedido de Providência nº 5557/2014, do vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando limpeza e desobstrução de todas as bocas de lobo localizadas na rus Carmem Miranda esquina rua Ataulapa Gonçalves Dias – Cohab Fragata no bairro Fragata, pois com qualquer precipitação as águas sujas invadem as residências.
Pedido de Providência nº 5558/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita recuperação asfáltica, ensaibramento e patrolamento, da avenida Vinte e Cinco de Julho, Três Vendas.
Pedido de Providência nº 5559/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita a recuperação asfáltica na rua Dr. Fernandes Braga entre as ruas Almirante Alexandrino de Alencar e São Paulo, Lindoia.
Pedido de Providência nº 5560/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita envio de expediente à Secretaria Municipal de Trânsito para que seja providenciada a pintura de faixa de segurança na avenida Salgado Filho, próximo ao Macro Atacado Krolow, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 5561/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação (ensaibramento e patrolamento) das ruas do loteamento Toussaint, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 5562/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação asfáltica na extensão da avenida Domingos José de Almeida, no bairro Areal.
Pedido de Providência nº 5563/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação da rede de esgoto na extensão da rua Darci Cazarré, no trecho compreendido entre as ruas Raul Pompeia e Barão de Tramandaí, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 5564/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação (patrolamento e ensaibramento) na extensão da rua Darci Cazarré, no trecho compreendido entre as ruas Doutor Francisco Ferreira Veloso e Doutor Bezerra de Menezes, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 5565/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação asfáltica (operação tapa buraco) da rua General Vitorino, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 5566/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública (instalação dos dois braços nos postes de iluminação) na extensão da rua Alcindo Guanabara, na Silveira, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 5571/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita a limpeza urbana na rua Frei Caneca em frente ao nº 162, Fragata.
Pedido de Providência nº 5572/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita o ensaibramento e patrolamento em toda extensão da rua Dr. Humberto Lopes de Oliveira, Jardim Europa.
Pedido de Providência nº 5573/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita o ensaibramento e patrolamento em toda extensão da rua Pedro de Toledo, Simões Lopes.
Pedido de Providência nº 5574/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita ensaibramento e patrolamento em toda extensão da rua Araújo Viana, Simões Lopes.
Pedido de Providência nº 5575/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita ensaibramento e patrolamento em toda extensão da rua Siqueira Campos, Simões Lopes.
Pedido de Providência nº 5576/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita ensaibramento e patrolamento em toda extensão da rua Plácido de Castro, Lindoia.
Pedido de Providência nº 5584/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe recuperação ( ensaibramento e patrolamento) na extensão da rua Santa Maria, no trecho compreendido entre as ruas São João e Açores, na Santa Terezinha , Três Vendas.
Pedido de Providência nº 5585/2014, do vereador Waldomiro Lima, propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, que seja feita a drenagem da rua Zumbi dos Palmares, entre as ruas Sete e Quatro, em frente a Escola Nossa Senhora dos Navegantes, no bairro Navegantes II.
Pedido de Providência nº 5589/2014, do vereador Tenente Bruno, propõe recuperação asfáltica em toda extensão da rua Campos Sales, Fragata.
Pedido de Providência nº 5590/2014, do vereador Tenente Bruno, propõe ensaibramento e patrolamento na rua Dr. Bezerra de Menezes entre as ruas Açores e São João , Lindóia.
Pedido de Providência nº 5591/2014, do vereador Tenente Bruno, propõe ensaibramento e patrolamento na rua Marquês de Olinda entre as ruas Açores e São Paulo, Lindóia.
Pedido de Providência nº 5592/2014, do vereador Tenente Bruno, propõe recuperação da iluminação pública na avenida Leopoldo Brod entre avenida Fernando Osório e rua Zeferino Costa, Pestano.
Pedido de Providência nº 5593/2014, do vereador Tenente Bruno, propõe ensaibramento e patrolamento em toda extensão da rua General Sampaio, Simões Lopes.
Pedido de Providência nº 5594/2014, do vereador Tenente Bruno, propõe ensaibramento e patrolamento em toda extensão da rua Miguel Couto, Simões Lopes.
Pedido de Providência nº 5595/2014, do vereador Tenente Bruno, propõe recuperação asfáltica na rua barão de Tramandaí entre a rua São Paulo e avenida Fernando Osório , Lindóia.
Pedido de Providência nº 5596/2014, do vereador Tenente Bruno, propõe recomposição de bloquete na rua Barão de Tramandaí . Lindóia.
Pedido de Providência nº 5597/2014, do vereador Tenente Bruno, propõe redutor de velocidade na rua Leopoldo Brod em frente ao nº 4654. Getúlio Vargas .
Pedido de Providência nº 5598/2014, do vereador Tenente Bruno, propõe recuperação da iluminação pública na avenida Leopoldo Brod em frente ao nº 4654 , Getúlio Vargas.
Indicação nº 5606/2014, do vereador Roger Ney, propõe, envio de expediente à CEEE, solicitando a substituição de poste localizado à rua Treze nº 1696, na Vila Jacob Brod, por se encontrar com a madeira deteriorada, oferecendo riscos.
Pedido de Providência nº 5607/2014, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando colocação de material e patrolamento na rua Quatorze, No Navegantes II,
Pedido de Providência nº 5609/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe o envio de expediente à Prefeitura Municipal através do SANEP, solicitando a desobstrução da rede de esgoto na rua São Paulo, esquina com a rua Bezerra de Menezes na Santa Terezinha, no bairro Três vendas.
Pedido de Providência nº 5610/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe o envio de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Urbanos, solicitando a recuperação (ensaibramento e patrolamento) da rua Alberto nepomuceno, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 5611/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Obra e Serviços Urbanos, solicitando o patrolamento na rua Pedro Moacir a partir do nº 228, nas proximidades da Praça do Colono, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 5614/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Obra e Serviços Urbanos, solicitando a retirada de entulhos e vegetação na rua Padre Anchieta, próximo ao condomínio Rua Brasil, no0 bairro Areal.
Pedido de Providência nº 5615/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando a implantação de tampa de esgoto na rua Carlos Gotuzzo Giacoboni, próximo ao número 1972, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 5616/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando a implantação de faixa de segurança na Avenida Idelfonso Simões Lopes em frente ao condomínio Laçador, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 5621/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe o envio de expediente à Prefeitura Municipal, solicitando a retirada do lixo acumulado no contêiner, localizado na rua Irmão Fernando de Jesus, em frente ao Bloco 126, no Guabiroba, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 5624/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe o envio de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Urbanos, solicitando a recuperação do calçamento da rua Francisco ferreira Veloso, no trecho compreendido entre as ruas São Luiz e Açores, na Py Crespo, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 5625/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe o envio de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Urbanos, solicitando a recuperação (ensaibramento e patrolamento) da rua Pedro Pelizzer, no Loteamento Eucaliptos, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 5626/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe o envio de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Urbanos, solicitando a recuperação (ensaibramento e patrolamento) de todas as ruas do Valverde, no Laranjal.
Pedido de Providência nº 5627/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe o envio de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Urbanos, solicitando a recuperação (ensaibramento e patrolamento) da rua Monsenhor Silvano de Souza, na Bom Jesus, no bairro Areal.
Pedido de Providência nº 5628/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe o envio de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Urbanos, solicitando a recuperação (ensaibramento e patrolamento) de todas as ruas do Loteamento Sítio Floresta, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 5631/2014, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, o pedido de providência para limpeza de valetas, roçamento de mato, patrolamento, nivelamento e colocação de saibro e/ou base no bairro Dunas.
Pedido de Providência nº 5632/2014, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, o pedido de providência para limpeza de valetas, roçamento de mato, patrolamento, nivelamento e colocação de saibro e/ou base no bairro Jardim Europa.
Pedido de Providência nº 5633/2014, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, o pedido de providência para limpeza de valetas, roçamento de mato, patrolamento, nivelamento e colocação de saibro e/ou base no bairro Bom Jesus.
Pedido de Providência nº 5634/2014, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, o pedido de providência para patrolamento, nivelamento e colocação de saibro e/ou base na rua 2 (Dois) no bairro Bom Jesus.
Pedido de Providência nº 5635/2014, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, o pedido de providência para patrolamento, nivelamento e colocação de saibro e/ou base na rua 14 (Quatorze), no bairro Dunas.
Pedido de Providência nº 5636/2014, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, o pedido de providência para limpeza e retirada de entulhos (galhos de árvores e outros) na rua Edgard Vinhas de Campos, em frente ao número 2861, no bairro Arco Íris.
Pedido de Providência nº 5637/2014, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, o pedido de providência para a desobstrução (limpeza) do esgoto da rua Clóvis Beviláqua, esquina rua Nossa Senhora Aparecida.
Pedido de Providência nº 5638/2014, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, o pedido de providência para que seja verificada e consertada a iluminação pública da rua Padre Anchieta, em frente ao número 3477, no Centro.
Pedido de Providência nº 5639/2014, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, o pedido de providência para patrolamento, nivelamento e colocação de saibro na rua Leopoldo Masson, próximo ao número 665, no bairro Santos Dumont.
Pedido de Providência nº 5640/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao Departamento de Iluminação Pública, solicitando a substituição de lâmpadas queimadas na rua 20, entre as ruas Francisco de Jesus Vernetti e Felinto Rodrigues, no bairro Areal.
Pedido de Providência nº 5641/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a limpeza de valetas na avenida Engenheiro Ildefonso Simões Lopes, próximo ao condomínio Laçador, bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 5642/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o patroalamento na rua Olavo Rolim Moraes, no Navegantes II, no bairro Areal.
Pedido de Providência nº 5643/2014, do vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o ensaibramento de todas as ruas não pavimentadas situadas na Vila Castilho, bairro Centro.
Pedido de Providência nº 5644/2014, do vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o patrolamento e ensaibramento nas ruas Alexandre Mendonça, Mateus Gomes Viana, Saturnino de Arruda, General Vitorino e também todas as travessas da Paulo Zanota da Cruz, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 5645/2014, do vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o rebaixamento e ensaibramento da rua denominada Passeio Paraná de 10 centímetros em toda a sua extensão, bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 5646/2014, do vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o patrolamento e ensaibramento da vila Virgílio e vila Jaccottet – bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 5647/2014, do vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando recuperação de todas as ruas não pavimentadas e as pavimentadas do loteamento Recanto de Portugal, especialmente as ruas Cidade de Bragança, Santarém e Cidade Viseu, entre outras.
Pedido de Providência nº 5648/2014, do vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o patrolamento e ensaibramento nas travessas da rua Bernardo José de Souza, Guabiroba – bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 5649/2014, do vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o ensaibramento de todos os passeios sem calçamento, situados na Cohab Guabiroba, bairro Fragata.

Justificativa de Ausência:

Protocolo nº 5588/2014, do gabinete do vereador Tenente Bruno, justifica ausência na sessão ordinária do dia 05 de agosto de 2014. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5035 de 2014
Autor: Salvador Ribeiro
Número de Protocolo: 5035
ASSEGURA O DIREITO À PRIORIDADE DE ATENDIMENTO EM HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE (EXCETO EMERGÊNCIAS) ÀS PESSOAS IDOSAS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ASSEGURA O DIREITO À PRIORIDADE DE ATENDIMENTO EM HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE (EXCETO EMERGÊNCIAS) ÀS PESSOAS IDOSAS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5053 de 2014
Autor: Vicente Amaral
Número de Protocolo: 5053
TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ABERTURAS DE EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS – RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ABERTURAS DE EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS – RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5229 de 2014
Autor: VITOR PALADINI
Número de Protocolo: 5229
ATRIBUI O NOME DE JOSÉ VIEIRA PIMENTA AO PROLONGAMENTO DA VIA JÁ EXISTENTE E COM A MESMA DENOMINAÇÃO.


Obs.: ATRIBUI O NOME DE JOSÉ VIEIRA PIMENTA AO PROLONGAMENTO DA VIA JÁ EXISTENTE E COM A MESMA DENOMINAÇÃO.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 5053 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • ANTÔNIO CORRÊA - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • CARLOS DANDA - BAIXINHO DA GETÚLIO - -1
  • Claudio Prietsch - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • DARCY PINO - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PAULO VALDERES - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 5035 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • ANTÔNIO CORRÊA - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • CARLOS DANDA - BAIXINHO DA GETÚLIO - -1
  • Claudio Prietsch - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • DARCY PINO - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PAULO VALDERES - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5229 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • ANTÔNIO CORRÊA - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • CARLOS DANDA - BAIXINHO DA GETÚLIO - -1
  • Claudio Prietsch - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • DARCY PINO - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PAULO VALDERES - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ademar Ornel / DEM
    Anderson Garcia / PTB
    Anselmo Rodrigues / PDT
    ANTÔNIO CORRÊA / PDT
    BETO DA Z-3 / PT
    CARLOS DANDA - BAIXINHO DA GETÚLIO / DEM
    Claudio Prietsch / PTB
    Conceição Mohnsam / PT
    DARCY PINO / PSB
    Dila Bandeira / PSDB
    Dionízio Vellozo / PP
    EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / DEM
    IDEMAR BARZ / PTB
    Ivan Duarte / PT
    José Sizenando / PPS
    Luiz Henrique Viana / PSDB
    Marcos Ferreira (Marcola) / PT
    Marcus Cunha / PDT
    PAULO VALDERES / PSB
    Prof. Adinho / PPS
    Rafael Amaral / PP
    Rafael Dutra (Barriga) / PTB
    Reinaldo Elias (Belezinha) / Sem partido
    RICARDO SANTOS / PDT
    Roger Ney / PP
    Salvador Ribeiro / PMDB
    Silvio Souza / DEM
    TENENTE BRUNO / PT
    Toninho Peres / PSB
    Vicente Amaral / PSDB
    VITOR PALADINI / PSB
    Waldomiro Lima / PRB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 3521 de 2014
    Autor: RICARDO SANTOS
    Número de Protocolo: 3521
    DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ESTUDANTES DE NÍVEL TÉCNICO NO INCISO II, DO ARTIGO 165, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, QUE ASSEGURA A MEIA PASSAGEM NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO AOS ESTUDANTES DA ZONA URBANA E RURAL.


    Obs.: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ESTUDANTES DE NÍVEL TÉCNICO NO INCISO II, DO ARTIGO 165, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, QUE ASSEGURA A MEIA PASSAGEM NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO AOS ESTUDANTES DA ZONA URBANA E RURAL.
    MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
    2 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 3557 de 2014
    Autor: Ivan Duarte
    Número de Protocolo: 3557
    ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 251, E CRIA O PARÁGRAFO 3º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO.


    Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 251, E CRIA O PARÁGRAFO 3º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO.
    MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
    3 - Pedido de Informações nº 5543 de 2014
    Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
    Número de Protocolo: 5543
    PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA DE PELOTAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DO RESIDENCIAL PRÓXIMO AO LOTEAMENTO ARCO-ÍRIS 2.


    Obs.: PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA DE PELOTAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DO RESIDENCIAL PRÓXIMO AO LOTEAMENTO ARCO-ÍRIS 2.
    PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
    4 - Pedido de Informações nº 5620 de 2014
    Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
    Número de Protocolo: 5620
    PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA DE PELOTAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES CONCERNENTES AO POP CENTER DE PELOTAS.


    Obs.: PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA DE PELOTAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES CONCERNENTES AO POP CENTER DE PELOTAS.
    PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 3557 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • ANTÔNIO CORRÊA - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • CARLOS DANDA - BAIXINHO DA GETÚLIO - -1
  • Claudio Prietsch - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • DARCY PINO - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PAULO VALDERES - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 3521 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • ANTÔNIO CORRÊA - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • CARLOS DANDA - BAIXINHO DA GETÚLIO - -1
  • Claudio Prietsch - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • DARCY PINO - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PAULO VALDERES - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 5620 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • ANTÔNIO CORRÊA - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • CARLOS DANDA - BAIXINHO DA GETÚLIO - -1
  • Claudio Prietsch - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • DARCY PINO - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PAULO VALDERES - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 5543 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • ANTÔNIO CORRÊA - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • CARLOS DANDA - BAIXINHO DA GETÚLIO - -1
  • Claudio Prietsch - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • DARCY PINO - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PAULO VALDERES - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



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