Resumo (88ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 07/08/2014 - 08:37
Encerramento: 07/08/2014 - 10:46



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
ANTÔNIO CORRÊA / PDT
BETO DA Z-3 / PT
CARLOS DANDA - BAIXINHO DA GETÚLIO / DEM
Claudio Prietsch / PTB
Conceição Mohnsam / PT
DARCY PINO / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Dionízio Vellozo / PP
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / DEM
IDEMAR BARZ / PTB
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / PPS
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
PAULO VALDERES / PSB
Prof. Adinho / PPS
Rafael Amaral / PP
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / Sem partido
RICARDO SANTOS / PDT
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
Silvio Souza / DEM
TENENTE BRUNO / PT
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
VITOR PALADINI / PSB
Waldomiro Lima / PRB






Expedientes
Ata:

SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de Providência nº 5715/2014, do vereador Ricardo Santos, propõe que seja encaminhada correspondência ao Poder Executivo, solicitano providências para troca de lâmpadas necessárias para iluminação na avenida Ildefonso Simões Lopes, localizada no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 5720/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita melhorias no escoamento da rede de esgoto na rua São Paulo, esquina com a rua Francisco Ferreira Veloso, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 5721/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação (ensaibramento e patrolamento) na rua São Luiz, no trecho compreendido entre as ruas Barão de Tramandaí e Marquês de Olinda, na Py Crespo, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 5728/2014, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, o pedido de providência para patrolamento e colocação de saibro na rua Padre Anchieta entre a avenida São Francisco de Paula e a rua Bandeirantes e da avenida São Francisco de Paula até a rua Professor Mario Peiruque.
Pedido de Providência nº 5729/2014, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, o pedido de providência para alteração do trajeto da linha Bom Jesus nos horários de pico, vindo do sentido centro-bairro pela avenida 20 (vinte) do Dunas e dobrando na rua 2 (dois) da Bom Jesus, passando em frente ao Residencial Haragano, do Programa Minha Casa Minha Vida.
Pedido de Providência nº 5730/2014, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos o pedido de providência para que seja colocada iluminação pública na avenida 20 (vinte) do Dunas, da rua 1 (Um) do Dunas até a rua 1 (Um) do bairro Bom Jesus, em frente ao Residencial Haragano, do Programa Minha Casa Minha Vida.
Pedido de Providência nº 5733/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação (ensaibramento e patrolamento), bem como limpeza das valetas nas ruas do Loteamento Ilha da Páscoa e do Loteamento Rota do Sol, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 5735/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita ensaibramento e patrolamento na rua Vidal de Negreiros, Fragata.
Pedido de Providência nº 5736/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita recomposição asfáltica na rua Cristóvão Colombo, Fragata.
Pedido de Providência nº 5737/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita a recuperação da iluminação pública na rua Graça Aranha, bairro Nossa Senhora de Fátima.
Pedido de Providência nº 5741/2014, do vereador Edmar Campos, propõe que seja envioado expediente à Secretaria responsável, a solicitação de patrolamento e ensaibramento na estrada principal do Monte Bonito e no Arroio Morreira (5º Distrito de Pelotas-Cascata).
Pedido de Providência nº 5746/2014, do vereador Ricardo Santos, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo a solicitação para executar a pavimentação e os serviços necessários visando melhorar a pista de rolagem na rua Barão de Santa Tecla, trecho entre as ruas Benjamin Constant e a rua Uruguai, localizada no bairro Centro.
Pedido de Providência nº 5747/2014, do vereador Ricardo Santos, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo a solicitação da pavimentação e a colocação de encanamentos para esgoto e água nas duas quadras da rua Barão de Santa Tecla, que ficam entre as ruas Uruguai e ria Três de Maio, localizada no bairro Centro.
Pedido de Providência nº 5748/2014, do vereador Salvadro Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a limpeza de valetas na rua Alvicino José da Costa, próximo ao número 241, no bairro Porto.
Pedido de Providência nº 5749/2014, do vereador Salvadro Ribeiro, propõe envio de expediente ao SANEP solicitando a limpeza de esgoto na rua Marechal Floriano, próximo ao número 60, no bairro Centro.
Pedido de Providência nº 5750/2014, do vereador Salvadro Ribeiro, propõe envio de expediente ao Departamento de Iluminação Pública solicitando a substituição de lâmpada queimada na avenida Cidade de Rio Grande, esquina com a rua Emílio Leão, próximo à Escola Olino Bento Lopes, no bairro Areal.
Pedido de Providência nº 5752/2014, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos o pedido de providência para que seja verificado e consertada a iluminação pública da rua Professor Paulo Zanotta da Cruz, em frente ao número 455, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 5753/2014, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos o pedido de providência para a desobstrução (limpeza) do esgoto do calçadão da rua Andrade Neves, em frente ao supermercado Nacional.
Pedido de Providência nº 5754/2014, do vereador Salvadro Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando a implentação de quebra molas na avenida Ildefonso Simões Lopes, próximo ao portão de acesso do Campus Cavg IFSUL, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 5755/2014, do vereador Salvadro Ribeiro, propõe envio de expediente ao Departamento de Iluminação Pública solicitando a substituição de lâmpadas queimadas na rua Otávio Peixoto, próximo ao número 352, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 5756/2014, do vereador Salvadro Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a retirada de entulhos na rua Doutor Cassiano, próximo à Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, no bairro Centro.

Justificativa de Ausência:

Protocolo nº 5734/2014, do gabinete do vereador Vitor Paladini, justifica ausência na sessão ordinária do dia 06 de agosto de 2014.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 15 de 2014
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 3763
Processo: 3763/2014
MENSAGEM Nº 015/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: MENSAGEM Nº 015/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
2 - Mensagem nº 16 de 2014
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 3762
Processo: 3762/2014
MENSAGEM Nº 016/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, INSERE AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2014 DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: MENSAGEM Nº 016/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, INSERE AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2014 DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
3 - Mensagem nº 17 de 2014
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 3973
Processo: 3973/2014
MENSAGEM Nº 017/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ACOMPRAR IMÓVEL PARTICULAR PARA AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: MENSAGEM Nº 017/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ACOMPRAR IMÓVEL PARTICULAR PARA AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
4 - Mensagem nº 18 de 2014
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 3972
Processo: 3972/2014
MENSAGEM Nº 018/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL PARTICULAR PARA AMPLIAÇÃO DE ESCOLA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: MENSAGEM Nº 018/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL PARTICULAR PARA AMPLIAÇÃO DE ESCOLA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
5 - Mensagem nº 12 de 2014
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 3301
Processo: 3301/2014
MENSAGEM Nº 012/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, DISPÕE SOBRTE A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 5.896/2012, Nº 2.870/1984 E Nº 5.528/2008, NO QUE TRATA DA APROVAÇÃO DE PROJETO HIDROSSANITÁRIO PELO SANEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: MENSAGEM Nº 012/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, DISPÕE SOBRTE A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 5.896/2012, Nº 2.870/1984 E Nº 5.528/2008, NO QUE TRATA DA APROVAÇÃO DE PROJETO HIDROSSANITÁRIO PELO SANEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
6 - Mensagem nº 23 de 2014
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 4707
Processo: 4707/2014
MENSAGEM Nº 023/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO NOS VALORES REFERENTES À PERMISSÃO ONEROSA DE USO DOS ESPAÇOS DO MERCADO PÚBLICO CENTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: MENSAGEM Nº 023/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO NOS VALORES REFERENTES À PERMISSÃO ONEROSA DE USO DOS ESPAÇOS DO MERCADO PÚBLICO CENTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Mensagem nº 23 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • ANTÔNIO CORRÊA - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • CARLOS DANDA - BAIXINHO DA GETÚLIO - -1
  • Claudio Prietsch - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • DARCY PINO - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PAULO VALDERES - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Mensagem nº 18 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • ANTÔNIO CORRÊA - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • CARLOS DANDA - BAIXINHO DA GETÚLIO - -1
  • Claudio Prietsch - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • DARCY PINO - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PAULO VALDERES - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Mensagem nº 17 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • ANTÔNIO CORRÊA - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • CARLOS DANDA - BAIXINHO DA GETÚLIO - -1
  • Claudio Prietsch - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • DARCY PINO - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PAULO VALDERES - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Mensagem nº 16 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • ANTÔNIO CORRÊA - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • CARLOS DANDA - BAIXINHO DA GETÚLIO - -1
  • Claudio Prietsch - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • DARCY PINO - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PAULO VALDERES - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Mensagem nº 15 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • ANTÔNIO CORRÊA - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • CARLOS DANDA - BAIXINHO DA GETÚLIO - -1
  • Claudio Prietsch - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • DARCY PINO - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PAULO VALDERES - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Mensagem nº 12 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • ANTÔNIO CORRÊA - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • CARLOS DANDA - BAIXINHO DA GETÚLIO - -1
  • Claudio Prietsch - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • DARCY PINO - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PAULO VALDERES - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ademar Ornel / DEM
    Anderson Garcia / PTB
    Anselmo Rodrigues / PDT
    BETO DA Z-3 / PT
    EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / DEM
    IDEMAR BARZ / PTB
    Ivan Duarte / PT
    José Sizenando / PPS
    Luiz Henrique Viana / PSDB
    Marcos Ferreira (Marcola) / PT
    Marcus Cunha / PDT
    Prof. Adinho / PPS
    Rafael Amaral / PP
    RICARDO SANTOS / PDT
    Roger Ney / PP
    Salvador Ribeiro / PMDB
    TENENTE BRUNO / PT
    Toninho Peres / PSB
    Vicente Amaral / PSDB
    VITOR PALADINI / PSB
    Waldomiro Lima / PRB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Pedido de Informações nº 5742 de 2014
    Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
    Número de Protocolo: 5742
    PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS DESCONTOS REALIZADOS NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PELOTAS.


    Obs.: PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS DESCONTOS REALIZADOS NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PELOTAS.
    PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Pedido de Informações nº 5742 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



  • Conteúdo Multimídia