Matérias do Expediente (88ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Mensagem nº 15 de 2014
Processo: 3763/2014
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 3763
Turno: -
Texto original
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MENSAGEM Nº 015/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - MENSAGEM Nº 015/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 2 |
Mensagem nº 16 de 2014
Processo: 3762/2014
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 3762
Turno: -
Texto original
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MENSAGEM Nº 016/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, INSERE AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2014 DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - MENSAGEM Nº 016/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, INSERE AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2014 DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 3 |
Mensagem nº 17 de 2014
Processo: 3973/2014
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 3973
Turno: -
Texto original
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MENSAGEM Nº 017/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ACOMPRAR IMÓVEL PARTICULAR PARA AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - MENSAGEM Nº 017/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ACOMPRAR IMÓVEL PARTICULAR PARA AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 4 |
Mensagem nº 18 de 2014
Processo: 3972/2014
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 3972
Turno: -
Texto original
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MENSAGEM Nº 018/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL PARTICULAR PARA AMPLIAÇÃO DE ESCOLA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - MENSAGEM Nº 018/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL PARTICULAR PARA AMPLIAÇÃO DE ESCOLA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 5 |
Mensagem nº 12 de 2014
Processo: 3301/2014
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 3301
Turno: -
Texto original
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MENSAGEM Nº 012/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, DISPÕE SOBRTE A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 5.896/2012, Nº 2.870/1984 E Nº 5.528/2008, NO QUE TRATA DA APROVAÇÃO DE PROJETO HIDROSSANITÁRIO PELO SANEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - MENSAGEM Nº 012/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, DISPÕE SOBRTE A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 5.896/2012, Nº 2.870/1984 E Nº 5.528/2008, NO QUE TRATA DA APROVAÇÃO DE PROJETO HIDROSSANITÁRIO PELO SANEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
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Mensagem nº 23 de 2014
Processo: 4707/2014
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 4707
Turno: -
Texto original
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MENSAGEM Nº 023/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO NOS VALORES REFERENTES À PERMISSÃO ONEROSA DE USO DOS ESPAÇOS DO MERCADO PÚBLICO CENTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - MENSAGEM Nº 023/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO NOS VALORES REFERENTES À PERMISSÃO ONEROSA DE USO DOS ESPAÇOS DO MERCADO PÚBLICO CENTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |