Matérias da Ordem do Dia (111ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5987 de 2014
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: 5987
Turno: -
Texto original
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DÁ O NOME DO SR. VILMAR DA SILVA TAVARES À TRAVESSA DO LEITO DA VIA FÉRREA DO BAIRRO SIMÕES LOPES DA CIDADE DE PELOTAS/RS, A FIM DE HOMENAGEAR TAL CIDADÃO. - - DÁ O NOME DO SR. VILMAR DA SILVA TAVARES À TRAVESSA DO LEITO DA VIA FÉRREA DO BAIRRO SIMÕES LOPES DA CIDADE DE PELOTAS/RS, A FIM DE HOMENAGEAR TAL CIDADÃO.
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MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5769 de 2014
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: 5769
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE LIMITAÇÃO DOS DIAS E HORÁRIOS PARA A PREFEITURA REALIZAR REFORMA, MANUTENÇÃO, PINTURA, RECAPEAMENTO, CONSTRUÇÃO, TAPA-BURACO E DEMAIS SERVIÇOS, CONGÊNERES E ASSEMELHADOS NAS VIAS DE TRÂNSITO DA CIDADE DE PELOTAS/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE LIMITAÇÃO DOS DIAS E HORÁRIOS PARA A PREFEITURA REALIZAR REFORMA, MANUTENÇÃO, PINTURA, RECAPEAMENTO, CONSTRUÇÃO, TAPA-BURACO E DEMAIS SERVIÇOS, CONGÊNERES E ASSEMELHADOS NAS VIAS DE TRÂNSITO DA CIDADE DE PELOTAS/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5907 de 2014
Processo: -
Autor: Anderson Garcia
Protocolo: 5907
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E O DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO ÀS PESSOAS OSTOMIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, GARANTINDO-LHES OS DIREITOS DO ART. 5º, DO DECRETO LEI 5296/2004.
- - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E O DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO ÀS PESSOAS OSTOMIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, GARANTINDO-LHES OS DIREITOS DO ART. 5º, DO DECRETO LEI 5296/2004.
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MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6151 de 2014
Processo: -
Autor: Vicente Amaral
Protocolo: 6151
Turno: -
Texto original
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DÁ O NOME DE RUA DA PAZ AO LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO RUA UM, NO LOTEAMENTO DOIS DE ABRIL, NO BAIRRO FRAGATA, MUNICÍPIO DE PELOTAS. - - DÁ O NOME DE RUA DA PAZ AO LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO RUA UM, NO LOTEAMENTO DOIS DE ABRIL, NO BAIRRO FRAGATA, MUNICÍPIO DE PELOTAS.
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MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO |
| 1 |
Mensagem nº 14 de 2014
Processo: 3585/2014
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 3585
Turno: -
Texto original
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MENSAGEM Nº 014/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR LOTES PÚBLICOS ORIUNDOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - MENSAGEM Nº 014/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR LOTES PÚBLICOS ORIUNDOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO |