SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Do EXPEDIENTE constou o registro da Ata 119. Protocolo nº 7152/2014, ofício nº 1929/14/GIGOV/PL, da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros sob bloqueio destinadios a esse município na conta vinculada ao contrato de repasse identificada no referido ofício. Protocolo nº 7208/2014, Ofício Gabinete nº 0766/2014, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminha resposta aos pedidos de providência nº 4805, 4194, 5609, 5557, 1961, 5207, 6228, 6279, 6271, 6243, 6240, 6280, 6298, 4718, 5146, 2166, 4943, 4919, 5621, 5775, 5866, 6541, 6480, 6489, 4969, 4838, 6112, 6282/14. Protocolo nº 7269/2014, Ofício Gabinete nº 0770/2014, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminha resposta ao pedido de informação nº 6792/2014, do vereador Marcos Ferreira. Protocolo nº 7270/2014, Ofício Gabinete nº 0782/2014, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminha resposta aos pedidos de providência nº 6145, 5682, 5883, 5938, 5715, 5496, 5884, 5755, 4857, 4709, 2374, 5546, 5592, 1637, 3183, 5598, 6210, 6283, 6144, 4209, 5548, 4888, 4992, 3902, 4490, 4592, 4730, 5268, 5005, 4728, 5157, 5427, 4716, 4714, 4577, 5628, 1682, 6449, 6565 e 6445/2014. Também constou o registro do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos: Pedido de Providência nº 7084/2014, do vereador Anselmo Rodrigues, solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, que seja retirado o material de péssima qualidade (semelhante a greda) colocado há cerca de 10 anos na rua Raul Corrêa, na zona da Balsa, e substituído por saibro de boa qualidade. Requerimento nº 7097/2014, do vereador Marcus Cunha, propõe audiência pública para &#8220;apresentação do relatório de gestão em saúde do 1º e 2º quadrimestre de 2014&#8221;. Pedido de Providência nº 7128/2014, do vereador Antonio Peres &#8211; Toninho, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a retirada de entulhos da rua General Vasco Alves, do bairro Areal, no trecho das ruas Casemiro de Abreu e Joaquim Vieira da Cunha. Pedido de Providência nº 7166/2014, do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja feito o ensaibramento e patrolamento da rua Dezoito, do bairro Dunas. Requerimento nº 7169/2014, dos vereadores Marcos Ferreira, Ricardo Santos, Antonio Correa, Anselmo Rodrigues e Ivan Duarte, propõe realização de audiência pública, a qua tratará da atual situação do Pop Center de Pelotas/RS, cuja data sugere-se 08 de outubro de 2014, às 19h. Pedido de Providência nº 7172/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita o ensaibramento e patrolamento na rua Araújo Viana entre av. Brasil e rua General Sampaio, Simões Lopes. Pedido de Providência nº 7173/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita a recuperação da iluminação pública na rua Saturnino de Brito, Simões Lopes. Pedido de Providência nº 7174/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita o ensaibramento e patrolamento na passagem Caetano Gotuzzo, Fragata. Pedido de Providência nº 7176/2014, do vereador Ricardo Santos, solicita ao Poder Executivo a execução de serviços necessários para limpeza de valetas das ruas Barão de Cerro Largo, Dr. Torres Homem, Francisco Manoel da Silva e rua Visconde da Graça, localizadas no bairro Fragata. Pedido de Providência nº 7177/2014, do vereador Marcos Ferreira, solicita a canalização da vala localizada na avenida 25 de Julho, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 7179/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita a recuperação da iluminação pública na rua Ambrósio Perret. Pedido de Providência nº 7182/2014, do vereador Marcos Ferreira, solicita o ensaibramento na extensão da rua Silva Paes, de modo especial, em frente ao imóvel nº 169, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 7187/2014, do vereador Waldomiro Lima, solicita ao Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, seja realizado um mutirão de limpeza e retirada de entulho no bairro Balneário dos Prazeres. Pedido de Providência nº 7188/2014, do vereador Waldomiro Lima, solicita ao Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, seja realizada limpeza, roçado e retirada de entulho da avenida Artur de Souza Costa. Pedido de Providência nº 7189/2014, do vereador Waldomiro Lima, solicita à SMSU que realize a troca dos tubos na travessia da avenida Cidade de Rio Grande, em frente a comunidade do Osório. Pedido de Providência nº 7190/2014, do vereador Waldomiro Lima, solicita à SMSU que seja feita a limpeza das valetas e retirada de entulho existentes no bairro Navegantes I, II e III. Pedido de Providência nº 7193/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o reparo em buraco na rua São Jorge, próximo ao número 568, no loteamento Py Crespo, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 7193/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o reparo em buraco na rua São Jorge, próximo ao número 568, no loteamento Py Crespo, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 7194/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando a pintura de faixa de segurança na rua Antonio dos Anjos, esquina com a rua General Osório, no bairro Centro. Pedido de Providência nº 7195/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando o reparo no vazamento de água potável na rua Darcy Cazarre, próximo ao número 195, no loteamento Py Crespo, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 7196/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando a troca de lâmpadas na rua Milton Franconi, próximo ao número 131, no bairro Fragata. Pedido de Providência nº 7197/2014, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando colocação de placas de sinalização no final da av. General Abreu Lima, nos entroncamentos da praça Tenente Portela, bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 7201/2014, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando reparos na pavimentação da rua Almirante Guilhobel, junto ao meio-fio da calçada da parada de ônibus sentido centro/bairro, na extremidade da praça do Terminal Rodoviário. Pedido de Providência nº 7203/2014, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, o pedido de providência para conserto de calçada Portuguesa no Mercado Público, ao lado da Prefeitura Municipal. Pedido de Providência nº 7204/2014, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos o pedido de providência para que seja verificada e consertada a iluminação pública da rua Quinze (15) em frente aos números 432, 601, 691, na esquina da rua Quatro (4) e esquina da rua Cinco (5), no bairro Getúlio Vargas. Pedido de Providência nº 7205/2014, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos o pedido de providência para que seja verificada e consertada a iluminação pública da avenida Dois (2), em frente aos números 252 e 320, no bairro Getúlio Vargas. Pedido de Providência nº 7206/2014, do vereador Antonio Peres &#8211; Toninho, requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana acerca do estudo de viabilidade ou de semáforo no cruzamento das ruas Santa Cruz com General Neto. Pedido de Providência nº 7210/2014, do vereador Salvador Ribeiro, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos o patroalmento e ensaibramento na rua São Luís, próximo ao número 1140, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 7211/2014, do vereador Salvador Ribeiro, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos o patroalmento e ensaibramento no trecho não asfaltado da rua São Geraldo, próximo ao número 288, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 7212/2014, do vereador Salvador Ribeiro, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos reparos no asfalto da rua General Osório, próximo ao número 1666, em frente ao ponto do transporte coletivo, no bairro Centro. Pedido de Providência nº 7213/2014, do vereador Salvador Ribeiro, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a retirada de vegetação e entulhos na rua Santa Maria, próximo ao número 1017, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 7214/2014, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, solicita a desobstrução da rede de esgoto na rua Doutor Bezerra de Menezes, no trecho compreendido entre as ruas São Paulo e Açores, de modo especial, em frente ao imóvel nº 1047, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 7215/2014, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, solicita o ensaibramento na extensão da rua Ilha da Páscoa, de modo especial, em frente ao imóvel nº 255, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 7226/2014, do vereador Edmar Campos, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a solicitação de colocação de dez tubos de concreto de 40cm na rua Herbert de Souza, 906, esquina Travessa 4, bairro Vasco Pires. Pedido de Providência nº 7233/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que efetue o patrolamento e ensaibramento da rua Estevam Cândido Jorge dos Reis, no bairro Simões Lopes. Pedido de Providência nº 7234/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal para que realize, através de seus órgãos competentes, a troca de lâmpadas de iluminação pública na av. Brasil, nº 1348, no bairro Simões Lopes. Pedido de Providência nº 7235/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe envio de expediente ao DIP, troca de iluminação pública na rua Manoel de Caetano, nº 155, no bairro Simões Lopes. Pedido de Providência nº 7236/2014, do vereador Vicente Amaral, solicita que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e SANEP a solicitação de conserto da pavimentação asfáltica na rua Major Francisco Nunes de Souza, em frente ao nº 5212, bairro Fragata. Pedido de Providência nº 7237/2014, do vereador Vicente Amaral, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos o patrolamento e ensaibramento e retirada de entulhos na Travessa da av. Teodoro Müller, situada ao lado da Cohab Guabiroba, bairro Fragata. Pedido de Providência nº 7238/2014, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, propõe mutirão de limpeza urbana (valetas, roçado, capina, retirada de entulhos etc.) nas ruas do loteamento Eucaliptos, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 7239/2014, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, propõe mutirão de limpeza urbana (valetas, roçado, capina, retirada de entulhos etc.) na extensão da rua São Paulo, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 7240/2014, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, propõe mutirão de limpeza urbana (valetas, roçado, capina, retirada de entulhos etc.) na extensão da rua Barão de Tramandaí, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 7241/2014, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, propõe mutirão de limpeza urbana (valetas, roçado, capina, retirada de entulhos etc.) na extensão da rua Santa Clara, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 7242/2014, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, propõe mutirão de limpeza urbana (valetas, roçado, capina, retirada de entulhos etc.) na extensão da rua 25 de Julho, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 7253/2014, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, solicita a recuperação (ensaibramento e patrolamento) na extensão da rua São Jorge, no trecho mais crítico, compreendido entre as ruas Barão de Tramandaí e Doutor Bezerra de Menezes, no Santa Terezinha, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 7254/2014, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, solicita a retirada de entulhos na esquina das ruas Santa Clara e São José, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 7255/2014, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, solicita a recuperação do calçamento da rua Raul Pompéia, no trecho compreendido entre as ruas São Luiz e Açores, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 7256/2014, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, solicita a recuperação do calçamento da rua Barão de Tramandaí, em frente ao imóvel nº 1600, na Py Crespo, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 7257/2014, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, propõe a pintura da faixa de segurança e recuperação da sinalização em frente à Escola de Educação Infantil Machado de Assis, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 7258/2014, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, solicita a instalação de brinquedos na praça localizada na rua Açores, no loteamento Eucaliptos, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 7259/2014, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, solicita a recuperação (ensaibramento e patrolamento) na extensão da rua Cinco, em frente ao imóvel nº 234, no loteamento Pestano, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 7260/2014, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpada queimada no poste de iluminação pública), na rua Oito, em frente ao imóvel nº 130, no Pestano, bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 7262/2014, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, reiterando solicitação de reparos na pavimentação da rua José Rizzolo, principalmente nos entroncamentos com as ruas Osvaldo Barbosa e Dr. José Corrêa, Cohab Lindoia, bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 7263/2014, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando recolhimento de materiais inservíveis descartados na rua Raul Pompeia, entre av. São Jorge e rua São Geraldo, bairro Três Vendas.

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (119ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)