1 - Mensagem nº 31 de 2014
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 6591
Processo: 6591/2014
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CRIA CARGOS E VAGAS NO GRUPO DE SERVIÇOS GERAIS E DE APOIO VAGAS NO GRUPO DE APOIO TÉCNICO E NO GRUPO DE NÍVEL SUPERIOR DA LEI 3.338, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990. EXTINGUE EMPREGOS DA LEI 4.779, DE 24 DE JANEIRO DE 2002 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, EXTINGUE VAGAS NO GRUPO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA LEI Nº 3.338, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990.
Obs.: CRIA CARGOS E VAGAS NO GRUPO DE SERVIÇOS GERAIS E DE APOIO VAGAS NO GRUPO DE APOIO TÉCNICO E NO GRUPO DE NÍVEL SUPERIOR DA LEI 3.338, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990. EXTINGUE EMPREGOS DA LEI 4.779, DE 24 DE JANEIRO DE 2002 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, EXTINGUE VAGAS NO GRUPO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA LEI Nº 3.338, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990.
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MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
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2 - Mensagem nº 33 de 2014
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 6748
Processo: 6748/2014
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE VAGAS, NO GRUPO DE SERVIÇOS GERAIS E APOIO, DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3.338 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE VAGAS, NO GRUPO DE SERVIÇOS GERAIS E APOIO, DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3.338 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6937 de 2014
Autor: Vicente Amaral
Número de Protocolo: 6937
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DÁ O NOME DE RUA WALTER CALDEIRA LOPES, AO LOGRAMENTO PÚBLICO DENOMINADO RUA UM, NO LOTEAMENTO VILA JACOTÊ, NO BAIRRO FRAGATA, MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Obs.: DÁ O NOME DE RUA WALTER CALDEIRA LOPES, AO LOGRAMENTO PÚBLICO DENOMINADO RUA UM, NO LOTEAMENTO VILA JACOTÊ, NO BAIRRO FRAGATA, MUNICÍPIO DE PELOTAS.
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MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
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4 - Mensagem nº 32 de 2014
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 6590
Processo: 6590/2014
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ADICIONAL DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA, VANTAGEM DESTINADA EXCLUSIVAMENTE AOS SERVIDORES ATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ATUE NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO E NA EQUIPE DE APOIO INSTITUCIONAL – EAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ADICIONAL DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA, VANTAGEM DESTINADA EXCLUSIVAMENTE AOS SERVIDORES ATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ATUE NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO E NA EQUIPE DE APOIO INSTITUCIONAL – EAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
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5 - Mensagem nº 35 de 2014
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 7420
Processo: 7420/2014
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIO E VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIO E VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
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6 - Pedido de Informações nº 7456 de 2014
Autor: ANTÔNIO CORRÊA
Número de Protocolo: 7456
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE ISENÇÃO DE IPTU POR ÁREA DE ALAGAMENTOS NA RUA BARÃO DE SANTA TECLA, ESQUINA RUA LOBO DA COSTA, BEM COMO SOBRE A SUPOSTA COBRANÇA E, EM CASO POSITIVO, QUAIS OS VALORES EXIGIDOS AOS MORADORES.
Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE ISENÇÃO DE IPTU POR ÁREA DE ALAGAMENTOS NA RUA BARÃO DE SANTA TECLA, ESQUINA RUA LOBO DA COSTA, BEM COMO SOBRE A SUPOSTA COBRANÇA E, EM CASO POSITIVO, QUAIS OS VALORES EXIGIDOS AOS MORADORES.
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PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
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7 - Veto Total nº 4078 de 2014
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 4078
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1433/14 QUE "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DO SÍMBOLO OFICIAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NAS UNIDADES DE SAÚDE, PÚBLICA E PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1433/14 QUE "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DO SÍMBOLO OFICIAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NAS UNIDADES DE SAÚDE, PÚBLICA E PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
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