Matérias da Ordem do Dia (128ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

MENSAGEM Nº 012/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, DISPÕE SOBRTE A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 5.896/2012, Nº 2.870/1984 E Nº 5.528/2008, NO QUE TRATA DA APROVAÇÃO DE PROJETO HIDROSSANITÁRIO PELO SANEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 012/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, DISPÕE SOBRTE A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 5.896/2012, Nº 2.870/1984 E Nº 5.528/2008, NO QUE TRATA DA APROVAÇÃO DE PROJETO HIDROSSANITÁRIO PELO SANEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O NOME DE RUA NOVA ESPERANÇA, AO LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO RUA DOIS, NO LOTEAMENTO DOIS DE ABRIL, NO BAIRRO FRAGATA, MUNICÍPIO DE PELOTAS.

DÁ O NOME DE RUA NOVA ESPERANÇA, AO LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO RUA DOIS, NO LOTEAMENTO DOIS DE ABRIL, NO BAIRRO FRAGATA, MUNICÍPIO DE PELOTAS.

DÁ O NOME DE RUA DA CONQUISTA, AO LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO RUA TRÊS, NO LOTEAMENTO DOIS DE ABRIL, NO BAIRRO FRAGATA, MUNICÍPIO DE PELOTAS.

DÁ O NOME DE RUA DA CONQUISTA, AO LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO RUA TRÊS, NO LOTEAMENTO DOIS DE ABRIL, NO BAIRRO FRAGATA, MUNICÍPIO DE PELOTAS.

SOLICITA DA PREFEITURA DE PELOTAS CÓPIA DE TODOS OS EMPENHOS LIQUIDADOS E DAS NOTAS FISCAIS REFERENTES AOS GASTOS COM A MÍDIA PUBLICITÁRIA (ESCRITA, TELEVISIONADA, RADIOFÔNICA ETC) DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1º DE JANEIRO DE 2014 À 15 DE SETEMBRO DE 2014.

SOLICITA DA PREFEITURA DE PELOTAS CÓPIA DE TODOS OS EMPENHOS LIQUIDADOS E DAS NOTAS FISCAIS REFERENTES AOS GASTOS COM A MÍDIA PUBLICITÁRIA (ESCRITA, TELEVISIONADA, RADIOFÔNICA ETC) DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1º DE JANEIRO DE 2014 À 15 DE SETEMBRO DE 2014.

SOLICITA QUE A PREFEITURA DE PELOTAS INFORME SOBRE A MATÉRIA PUBLICITÁRIA VINCULADA NA REVISTA EVIDÊNCIA COMUNICAÇÃO LTDA. (CNPJ 21.073.637/0001-88) EM OUTUBRO DE 2014, DEVENDO ESCLARECER AINDA SE HOUVE GASTO COM TAL PUBLICIDADE E, EM CASO POSITIVO, QUE FORNEÇA CÓPIA DOS EMPENHOS LIQUIDADOS E DAS NOTAS FISCAIS.

SOLICITA QUE A PREFEITURA DE PELOTAS INFORME SOBRE A MATÉRIA PUBLICITÁRIA VINCULADA NA REVISTA EVIDÊNCIA COMUNICAÇÃO LTDA. (CNPJ 21.073.637/0001-88) EM OUTUBRO DE 2014, DEVENDO ESCLARECER AINDA SE HOUVE GASTO COM TAL PUBLICIDADE E, EM CASO POSITIVO, QUE FORNEÇA CÓPIA DOS EMPENHOS LIQUIDADOS E DAS NOTAS FISCAIS.

SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SENHOR GIORGIO RONNA, PAULO MORALES, SRA. CLESIS CROCHEMORE E RONALDO DOS SANTOS DUARTE, A FIM DE PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE O CARNAVAL DE 2014 E SUA PRESTAÇÃO DE CONTAS, EM DATA A SER ACORDADA PELOS VEREADORES.

SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SENHOR GIORGIO RONNA, PAULO MORALES, SRA. CLESIS CROCHEMORE E RONALDO DOS SANTOS DUARTE, A FIM DE PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE O CARNAVAL DE 2014 E SUA PRESTAÇÃO DE CONTAS, EM DATA A SER ACORDADA PELOS VEREADORES.

PROPÕE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE JUSTIÇA SOCIAL E SEGURANÇA, PEDINDO INFORMAÇÕES REFERENTES A RELAÇÃO ENTRE A SECRETARIA E A COOPERATIVA COOHRREIOS, CASO HAJA ALGUMA RELAÇÃO, SEJAM APRESENTADAS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS.

PROPÕE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE JUSTIÇA SOCIAL E SEGURANÇA, PEDINDO INFORMAÇÕES REFERENTES A RELAÇÃO ENTRE A SECRETARIA E A COOPERATIVA COOHRREIOS, CASO HAJA ALGUMA RELAÇÃO, SEJAM APRESENTADAS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS.

PROPÕE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A SECRETARIA DE JUSTIÇA SOCIAL E SEGURANÇA PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE A SITUAÇÃO CADASTRAL DOS 49 (QUARENTA E NOVE) INDICADOS PELA SECRETARIA QUE ESTÃO ASSOCIADOS A COOPERATIVA COOHRREIOS.

PROPÕE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A SECRETARIA DE JUSTIÇA SOCIAL E SEGURANÇA PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE A SITUAÇÃO CADASTRAL DOS 49 (QUARENTA E NOVE) INDICADOS PELA SECRETARIA QUE ESTÃO ASSOCIADOS A COOPERATIVA COOHRREIOS.

PROPÕE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DA GESTÃO DA CIDADE E MOBILIDADE URBANA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS DOS DOCUMENTOS REFERENTES A SITUAÇÃO DO EMPREENDIMENTO DOS COOHRREIOS, JUNTO AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.

PROPÕE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DA GESTÃO DA CIDADE E MOBILIDADE URBANA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS DOS DOCUMENTOS REFERENTES A SITUAÇÃO DO EMPREENDIMENTO DOS COOHRREIOS, JUNTO AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.

REQUER A SEGUINTE INFORMAÇÃO DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO GABINETE DO SR. PREFEITO: DE QUE FORMA FOI FEITA A DESAPROPRIAÇÃO DO SEGUINTE IMÓVEL: RUA GENERAL CÂMARA, Nº 431, LOTE 3 DA QUADRA 9, DO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, CONFORME MATRÍCULA 32.173, DO 1º REGISTRO DE IMÓVEIS. CASO TENHA OCORRIDO POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL FAVOR FORNECER CÓPIA DA ESCRITURA PÚBLICA; SE OCORREU POR VIA JUDICIAL, SE POSSÍVEL FORNECER CÓPIA DO PROCESSO OU O NÚMERO DO MESMO, DE ACORDO COM OS DECRETOS Nº 4.323 E 4.121. OS DECRETOS DISPÕEM SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR, PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CECÍLIA MEIRELES.

REQUER A SEGUINTE INFORMAÇÃO DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO GABINETE DO SR. PREFEITO: DE QUE FORMA FOI FEITA A DESAPROPRIAÇÃO DO SEGUINTE IMÓVEL: RUA GENERAL CÂMARA, Nº 431, LOTE 3 DA QUADRA 9, DO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, CONFORME MATRÍCULA 32.173, DO 1º REGISTRO DE IMÓVEIS. CASO TENHA OCORRIDO POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL FAVOR FORNECER CÓPIA DA ESCRITURA PÚBLICA; SE OCORREU POR VIA JUDICIAL, SE POSSÍVEL FORNECER CÓPIA DO PROCESSO OU O NÚMERO DO MESMO, DE ACORDO COM OS DECRETOS Nº 4.323 E 4.121. OS DECRETOS DISPÕEM SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR, PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CECÍLIA MEIRELES.

SOLICITAM A APROVAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DOS SECRETÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PAULO MORALES, E DE DESENVOLVIMENTO RURAL, CARLOS BENTO, PARA QUE COMPAREÇAM AO PODER LEGISLATIVO, NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2014, ÀS 10H30MIN, VISANDO PRESTAR ESCLARECIMENTOS AOS PARLAMENTARES E POPULAÇÃO EM GERAL ACERCA DAS CONDIÇÕES DA ESTRADA DA COLÔNIA Z3, TENDO EM VISTA AS DISCUSSÕES E DÚVIDAS GERADAS SOBRE A COMPETÊNCIA DAS SECRETARIAS PELA MANUTENÇÃO E REPAROS DA MESMA.

SOLICITAM A APROVAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DOS SECRETÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PAULO MORALES, E DE DESENVOLVIMENTO RURAL, CARLOS BENTO, PARA QUE COMPAREÇAM AO PODER LEGISLATIVO, NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2014, ÀS 10H30MIN, VISANDO PRESTAR ESCLARECIMENTOS AOS PARLAMENTARES E POPULAÇÃO EM GERAL ACERCA DAS CONDIÇÕES DA ESTRADA DA COLÔNIA Z3, TENDO EM VISTA AS DISCUSSÕES E DÚVIDAS GERADAS SOBRE A COMPETÊNCIA DAS SECRETARIAS PELA MANUTENÇÃO E REPAROS DA MESMA.