Resumo (128ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 22/10/2014 - 8:44
Encerramento: 22/10/2014 - 10:58



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
ANTÔNIO CORRÊA / PDT
BETO DA Z-3 / PT
CARLOS DANDA - BAIXINHO DA GETÚLIO / DEM
Claudio Prietsch / PTB
Conceição Mohnsam / PT
DARCY PINO / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Dionízio Vellozo / PP
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / DEM
IDEMAR BARZ / PTB
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / PPS
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
PAULO VALDERES / PSB
Prof. Adinho / PPS
Rafael Amaral / PP
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / Sem partido
RICARDO SANTOS / PDT
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
Silvio Souza / DEM
TENENTE BRUNO / PT
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
VITOR PALADINI / PSB
Waldomiro Lima / PRB






Expedientes
Ata:

Do EXPEDIENTE constou o registro da Ata 127.




Também constou o registro do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de Providência nº 7645/2014, do vereador Rafael Amaral, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a colocação de saibro e o patrolamento na rua Guilherme Echenique, no bairro Simões Lopes.
Pedido de Providência nº 7646/2014, do vereador Rafael Amaral, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos o ensaibramento e o patrolamento na rua Taquari, no Laranjal.
Pedido de Providência nº 7647/2014, do vereador Rafael Amaral, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos o patrolamento da rua Santa Cruz, no Laranjal.
Pedido de Providência nº 7648/2014, do vereador Rafael Amaral, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a colocação de saibro e o patrolamento na rua 38, no bairro Jardim Europa.
Pedido de Providência nº 7649/2014, do vereador Rafael Amaral, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos o patrolamento em todo o loteamento Vaso Pires, localizado no bairro Areal.
Pedido de Providência nº 7650/2014, do vereador Rafael Amaral, solicita ao DIP a troca de lâmpadas de iluminação pública na rua Daniel Robson de Moraes, em frente ao nº 75, no bairro Areal.
Pedido de Providência nº 7657/2014, do vereador Rafael Amaral, solicita ao SANEP a limpeza de canal e valetas na rua Engenheiro Benjamin Cordeiro Dias, na antiga Vila Peres.
Pedido de Providência nº 7658/2014, do vereador Salvador Ribeiro, solicita à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade o conserto do semáforo na rua Félix da Cunha, esquina com rua General Neto, no bairro Centro.
Pedido de Providência nº 7659/2014, do vereador Salvador Ribeiro, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a limpeza de bocas de lobo ao longo da avenida Bento Gonçalves, no bairro Centro.
Pedido de Providência nº 7668/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a limpeza e desobstrução das valetas localizadas no loteamento Toussaint, bem como, do valão localizado na rua 20, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 7669/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a limpeza e desobstrução do valão da rua Ernani Osmar Blaas, localizado na Cohab Lindoia, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 7670/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a limpeza das valetas e do canal de escoamento da vila 22 de Maio, que passa atrás das residências, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 7671/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a limpeza e a desobstrução das valetas e do canal de escoamento de água localizado no Jardim do Prado, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 7672/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a limpeza das valetas e do canal de escoamento de água localizado atrás das residências da vila Francesa, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 7675/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a limpeza e desobstrução do canal de escoamento de água localizado na extensão da rua Ormindo da Silva (antiga rua 14) no Sítio Floresta, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 7676/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a canalização do “sangão” localizado no loteamento Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 7686/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação (ensaibramento e patrolamento) de todas as ruas da vila Santos Dumont, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 7687/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação (ensaibramento e patrolamento) nas ruas do loteamento Rota do Sol, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 7688/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação (ensaibramento e patrolamento) nas ruas do loteamento Ilha da Páscoa, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 7689/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita o patrolamento e colocação de saibro na avenida São Jorge, no trecho compreendido entre as ruas Barão de Tramandaí e Doutor Bezerra de Menezes, no Py Crespo, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 7690/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação (ensaibramento e patrolamento) na extensão da rua São Geraldo, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 7691/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a realização da “operação tapa buraco” na extensão da rua João Jacob Bainy, bem como o ensaibramento e patrolamento das demais ruas da Silveira, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 7692/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe mutirão de limpeza urbana (valetas, roçado, capina, retirada de entulhos etc.) nas ruas do loteamento Sítio Floresta, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 7693/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita o patrolamento das ruas da vila Francesa, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 7694/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação (ensaibramento e patrolamento) das ruas do Jardim do Prado, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 7695/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a realização de “operação tapa buraco” na extensão da rua São Paulo, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 7696/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação (ensaibramento e patrolamento) das ruas Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 7697/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação (ensaibramento e patrolamento) das ruas do loteamento Py Crespo, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 7700/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública), no loteamento Ilha da Páscoa, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 7702/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública), no loteamento Rota do Sol, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 7703/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a realização da “operação tapa buraco” na extensão da rua vila Peres, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 7704/2014, do vereador Vicente Amaral, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a drenagem, o patrolamento, ensaibramento e compactação das ruas Candelária, Soledade, Torres e as avenidas Pernambuco e Ceará, todas localizadas no balneário dos Prazeres (Barro Duro).
Pedido de Providência nº 7705/2014, do vereador Vicente Amaral, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a troca de aproximadamente 12 (doze) metros de tubo com devida espessura para escoamento das águas da chuva, pois os canos são atualmente de ferro e estão entupidos, na rua Afonso Pena, a partir do nº 914, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 7711/2014, do vereador Anderson Garcia, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos o recapeamento asfáltico na rua Campos Sales por toda a sua extensão, situada no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 7712/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a realização de mutirão de limpeza urbana em todas as ruas da vila Pestano, do bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 7713/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a correção do sistema de drenagem na esquina das ruas São Paulo e Santa Maria, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 7714/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação (ensaibramento e patrolamento) na extensão da rua Rudi Bonow, na vila Santa Rosa, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 7715/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a realização de mutirão de limpeza urbana em todas as ruas do bairro Getúlio Vargas, nas Três Vendas.
Pedido de Providência nº 7716/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a realização de mutirão de limpeza urbana em todas as ruas do loteamento Py Crespo, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 7717/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita o patrolamento e ensaibramento da rua 22 de Maio, no bairro Três Vendas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto Total nº 7585 de 2014
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 7585
OFÍCIO GABINETE – 0804/2013 – VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 5769/2014, QUE DISPÕE SOBRE LIMITAÇÃO DOS DIAS E HORÁRIOS PARA A PREFEITURA REALIZAR REFORMA, MANUTENÇÃO, PINTURA, RECAPEAMENTO, CONSTRUÇÃO, TAPA-BURACO E DEMAIS SERVIÇOS, CONGÊNERES E ASSEMELHADOS NAS VIAS DE TRÂNSITO DA CIDADE DE PELOTAS.


Obs.: OFÍCIO GABINETE – 0804/2013 – VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 5769/2014, QUE DISPÕE SOBRE LIMITAÇÃO DOS DIAS E HORÁRIOS PARA A PREFEITURA REALIZAR REFORMA, MANUTENÇÃO, PINTURA, RECAPEAMENTO, CONSTRUÇÃO, TAPA-BURACO E DEMAIS SERVIÇOS, CONGÊNERES E ASSEMELHADOS NAS VIAS DE TRÂNSITO DA CIDADE DE PELOTAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7411 de 2014
Autor: Ademar Ornel
Número de Protocolo: 7411
DÁ O NOME DE PRAÇA CLÁUDIO MILLAR A PRAÇA SITUADA ENTRE AS RUAS 01, 02 E VEREADOR CELSO GARCIA D'AVILLA SELLAS, NO LOTEAMENTO PARQUE DOS IMIGRANTES, COM ENTRADA PELA AV. JUSCELINO K. DE OLIVEIRA.


Obs.: DÁ O NOME DE PRAÇA CLÁUDIO MILLAR A PRAÇA SITUADA ENTRE AS RUAS 01, 02 E VEREADOR CELSO GARCIA D'AVILLA SELLAS, NO LOTEAMENTO PARQUE DOS IMIGRANTES, COM ENTRADA PELA AV. JUSCELINO K. DE OLIVEIRA.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Veto Total nº 7585 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • ANTÔNIO CORRÊA - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • CARLOS DANDA - BAIXINHO DA GETÚLIO - -1
  • Claudio Prietsch - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • DARCY PINO - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PAULO VALDERES - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 7411 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • ANTÔNIO CORRÊA - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • CARLOS DANDA - BAIXINHO DA GETÚLIO - -1
  • Claudio Prietsch - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • DARCY PINO - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PAULO VALDERES - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ademar Ornel / DEM
    Anderson Garcia / PTB
    Anselmo Rodrigues / PDT
    ANTÔNIO CORRÊA / PDT
    BETO DA Z-3 / PT
    CARLOS DANDA - BAIXINHO DA GETÚLIO / DEM
    Claudio Prietsch / PTB
    Conceição Mohnsam / PT
    DARCY PINO / PSB
    Dila Bandeira / PSDB
    Dionízio Vellozo / PP
    EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / DEM
    IDEMAR BARZ / PTB
    Ivan Duarte / PT
    José Sizenando / PPS
    Luiz Henrique Viana / PSDB
    Marcos Ferreira (Marcola) / PT
    Marcus Cunha / PDT
    PAULO VALDERES / PSB
    Prof. Adinho / PPS
    Rafael Amaral / PP
    Rafael Dutra (Barriga) / PTB
    Reinaldo Elias (Belezinha) / Sem partido
    RICARDO SANTOS / PDT
    Roger Ney / PP
    Salvador Ribeiro / PMDB
    Silvio Souza / DEM
    TENENTE BRUNO / PT
    Toninho Peres / PSB
    Vicente Amaral / PSDB
    VITOR PALADINI / PSB
    Waldomiro Lima / PRB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Mensagem nº 12 de 2014
    Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
    Número de Protocolo: 3301
    Processo: 3301/2014
    MENSAGEM Nº 012/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, DISPÕE SOBRTE A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 5.896/2012, Nº 2.870/1984 E Nº 5.528/2008, NO QUE TRATA DA APROVAÇÃO DE PROJETO HIDROSSANITÁRIO PELO SANEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: MENSAGEM Nº 012/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, DISPÕE SOBRTE A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 5.896/2012, Nº 2.870/1984 E Nº 5.528/2008, NO QUE TRATA DA APROVAÇÃO DE PROJETO HIDROSSANITÁRIO PELO SANEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
    2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6149 de 2014
    Autor: Vicente Amaral
    Número de Protocolo: 6149
    DÁ O NOME DE RUA NOVA ESPERANÇA, AO LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO RUA DOIS, NO LOTEAMENTO DOIS DE ABRIL, NO BAIRRO FRAGATA, MUNICÍPIO DE PELOTAS.


    Obs.: DÁ O NOME DE RUA NOVA ESPERANÇA, AO LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO RUA DOIS, NO LOTEAMENTO DOIS DE ABRIL, NO BAIRRO FRAGATA, MUNICÍPIO DE PELOTAS.
    MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
    3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6150 de 2014
    Autor: Vicente Amaral
    Número de Protocolo: 6150
    DÁ O NOME DE RUA DA CONQUISTA, AO LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO RUA TRÊS, NO LOTEAMENTO DOIS DE ABRIL, NO BAIRRO FRAGATA, MUNICÍPIO DE PELOTAS.


    Obs.: DÁ O NOME DE RUA DA CONQUISTA, AO LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO RUA TRÊS, NO LOTEAMENTO DOIS DE ABRIL, NO BAIRRO FRAGATA, MUNICÍPIO DE PELOTAS.
    MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
    4 - Pedido de Informações nº 7558 de 2014
    Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
    Número de Protocolo: 7558
    SOLICITA DA PREFEITURA DE PELOTAS CÓPIA DE TODOS OS EMPENHOS LIQUIDADOS E DAS NOTAS FISCAIS REFERENTES AOS GASTOS COM A MÍDIA PUBLICITÁRIA (ESCRITA, TELEVISIONADA, RADIOFÔNICA ETC) DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1º DE JANEIRO DE 2014 À 15 DE SETEMBRO DE 2014.


    Obs.: SOLICITA DA PREFEITURA DE PELOTAS CÓPIA DE TODOS OS EMPENHOS LIQUIDADOS E DAS NOTAS FISCAIS REFERENTES AOS GASTOS COM A MÍDIA PUBLICITÁRIA (ESCRITA, TELEVISIONADA, RADIOFÔNICA ETC) DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1º DE JANEIRO DE 2014 À 15 DE SETEMBRO DE 2014.
    PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
    5 - Pedido de Informações nº 7598 de 2014
    Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
    Número de Protocolo: 7598
    SOLICITA QUE A PREFEITURA DE PELOTAS INFORME SOBRE A MATÉRIA PUBLICITÁRIA VINCULADA NA REVISTA EVIDÊNCIA COMUNICAÇÃO LTDA. (CNPJ 21.073.637/0001-88) EM OUTUBRO DE 2014, DEVENDO ESCLARECER AINDA SE HOUVE GASTO COM TAL PUBLICIDADE E, EM CASO POSITIVO, QUE FORNEÇA CÓPIA DOS EMPENHOS LIQUIDADOS E DAS NOTAS FISCAIS.


    Obs.: SOLICITA QUE A PREFEITURA DE PELOTAS INFORME SOBRE A MATÉRIA PUBLICITÁRIA VINCULADA NA REVISTA EVIDÊNCIA COMUNICAÇÃO LTDA. (CNPJ 21.073.637/0001-88) EM OUTUBRO DE 2014, DEVENDO ESCLARECER AINDA SE HOUVE GASTO COM TAL PUBLICIDADE E, EM CASO POSITIVO, QUE FORNEÇA CÓPIA DOS EMPENHOS LIQUIDADOS E DAS NOTAS FISCAIS.
    PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
    6 - Requerimento nº 7624 de 2014
    Autores: Marcos Ferreira (Marcola), Ademar Ornel, Ivan Duarte, TENENTE BRUNO
    Número de Protocolo: 7624
    SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SENHOR GIORGIO RONNA, PAULO MORALES, SRA. CLESIS CROCHEMORE E RONALDO DOS SANTOS DUARTE, A FIM DE PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE O CARNAVAL DE 2014 E SUA PRESTAÇÃO DE CONTAS, EM DATA A SER ACORDADA PELOS VEREADORES.


    Obs.: SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SENHOR GIORGIO RONNA, PAULO MORALES, SRA. CLESIS CROCHEMORE E RONALDO DOS SANTOS DUARTE, A FIM DE PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE O CARNAVAL DE 2014 E SUA PRESTAÇÃO DE CONTAS, EM DATA A SER ACORDADA PELOS VEREADORES.
    PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
    7 - Pedido de Informações nº 7636 de 2014
    Autor: Anderson Garcia
    Número de Protocolo: 7636
    PROPÕE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE JUSTIÇA SOCIAL E SEGURANÇA, PEDINDO INFORMAÇÕES REFERENTES A RELAÇÃO ENTRE A SECRETARIA E A COOPERATIVA COOHRREIOS, CASO HAJA ALGUMA RELAÇÃO, SEJAM APRESENTADAS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS.


    Obs.: PROPÕE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE JUSTIÇA SOCIAL E SEGURANÇA, PEDINDO INFORMAÇÕES REFERENTES A RELAÇÃO ENTRE A SECRETARIA E A COOPERATIVA COOHRREIOS, CASO HAJA ALGUMA RELAÇÃO, SEJAM APRESENTADAS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS.
    PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
    8 - Pedido de Informações nº 7637 de 2014
    Autor: Anderson Garcia
    Número de Protocolo: 7637
    PROPÕE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A SECRETARIA DE JUSTIÇA SOCIAL E SEGURANÇA PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE A SITUAÇÃO CADASTRAL DOS 49 (QUARENTA E NOVE) INDICADOS PELA SECRETARIA QUE ESTÃO ASSOCIADOS A COOPERATIVA COOHRREIOS.


    Obs.: PROPÕE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A SECRETARIA DE JUSTIÇA SOCIAL E SEGURANÇA PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE A SITUAÇÃO CADASTRAL DOS 49 (QUARENTA E NOVE) INDICADOS PELA SECRETARIA QUE ESTÃO ASSOCIADOS A COOPERATIVA COOHRREIOS.
    PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
    9 - Pedido de Informações nº 7638 de 2014
    Autor: Anderson Garcia
    Número de Protocolo: 7638
    PROPÕE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DA GESTÃO DA CIDADE E MOBILIDADE URBANA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS DOS DOCUMENTOS REFERENTES A SITUAÇÃO DO EMPREENDIMENTO DOS COOHRREIOS, JUNTO AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.


    Obs.: PROPÕE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DA GESTÃO DA CIDADE E MOBILIDADE URBANA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS DOS DOCUMENTOS REFERENTES A SITUAÇÃO DO EMPREENDIMENTO DOS COOHRREIOS, JUNTO AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.
    PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
    10 - Pedido de Informações nº 7661 de 2014
    Autor: Toninho Peres
    Número de Protocolo: 7661
    REQUER A SEGUINTE INFORMAÇÃO DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO GABINETE DO SR. PREFEITO: DE QUE FORMA FOI FEITA A DESAPROPRIAÇÃO DO SEGUINTE IMÓVEL: RUA GENERAL CÂMARA, Nº 431, LOTE 3 DA QUADRA 9, DO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, CONFORME MATRÍCULA 32.173, DO 1º REGISTRO DE IMÓVEIS. CASO TENHA OCORRIDO POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL FAVOR FORNECER CÓPIA DA ESCRITURA PÚBLICA; SE OCORREU POR VIA JUDICIAL, SE POSSÍVEL FORNECER CÓPIA DO PROCESSO OU O NÚMERO DO MESMO, DE ACORDO COM OS DECRETOS Nº 4.323 E 4.121. OS DECRETOS DISPÕEM SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR, PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CECÍLIA MEIRELES.


    Obs.: REQUER A SEGUINTE INFORMAÇÃO DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO GABINETE DO SR. PREFEITO: DE QUE FORMA FOI FEITA A DESAPROPRIAÇÃO DO SEGUINTE IMÓVEL: RUA GENERAL CÂMARA, Nº 431, LOTE 3 DA QUADRA 9, DO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, CONFORME MATRÍCULA 32.173, DO 1º REGISTRO DE IMÓVEIS. CASO TENHA OCORRIDO POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL FAVOR FORNECER CÓPIA DA ESCRITURA PÚBLICA; SE OCORREU POR VIA JUDICIAL, SE POSSÍVEL FORNECER CÓPIA DO PROCESSO OU O NÚMERO DO MESMO, DE ACORDO COM OS DECRETOS Nº 4.323 E 4.121. OS DECRETOS DISPÕEM SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR, PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CECÍLIA MEIRELES.
    PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
    11 - Requerimento nº 7833 de 2014
    Autor: BETO DA Z-3
    Número de Protocolo: 7833
    SOLICITAM A APROVAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DOS SECRETÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PAULO MORALES, E DE DESENVOLVIMENTO RURAL, CARLOS BENTO, PARA QUE COMPAREÇAM AO PODER LEGISLATIVO, NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2014, ÀS 10H30MIN, VISANDO PRESTAR ESCLARECIMENTOS AOS PARLAMENTARES E POPULAÇÃO EM GERAL ACERCA DAS CONDIÇÕES DA ESTRADA DA COLÔNIA Z3, TENDO EM VISTA AS DISCUSSÕES E DÚVIDAS GERADAS SOBRE A COMPETÊNCIA DAS SECRETARIAS PELA MANUTENÇÃO E REPAROS DA MESMA.


    Obs.: SOLICITAM A APROVAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DOS SECRETÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PAULO MORALES, E DE DESENVOLVIMENTO RURAL, CARLOS BENTO, PARA QUE COMPAREÇAM AO PODER LEGISLATIVO, NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2014, ÀS 10H30MIN, VISANDO PRESTAR ESCLARECIMENTOS AOS PARLAMENTARES E POPULAÇÃO EM GERAL ACERCA DAS CONDIÇÕES DA ESTRADA DA COLÔNIA Z3, TENDO EM VISTA AS DISCUSSÕES E DÚVIDAS GERADAS SOBRE A COMPETÊNCIA DAS SECRETARIAS PELA MANUTENÇÃO E REPAROS DA MESMA.
    PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 7833 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • ANTÔNIO CORRÊA - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • CARLOS DANDA - BAIXINHO DA GETÚLIO - -1
  • Claudio Prietsch - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • DARCY PINO - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PAULO VALDERES - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Requerimento nº 7624 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • ANTÔNIO CORRÊA - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • CARLOS DANDA - BAIXINHO DA GETÚLIO - -1
  • Claudio Prietsch - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • DARCY PINO - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PAULO VALDERES - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6150 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • ANTÔNIO CORRÊA - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • CARLOS DANDA - BAIXINHO DA GETÚLIO - -1
  • Claudio Prietsch - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • DARCY PINO - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PAULO VALDERES - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6149 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • ANTÔNIO CORRÊA - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • CARLOS DANDA - BAIXINHO DA GETÚLIO - -1
  • Claudio Prietsch - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
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  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
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  • Pedido de Informações nº 7661 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
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  • ANTÔNIO CORRÊA - -1
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  • Pedido de Informações nº 7638 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • ANTÔNIO CORRÊA - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
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  • Pedido de Informações nº 7637 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • ANTÔNIO CORRÊA - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • CARLOS DANDA - BAIXINHO DA GETÚLIO - -1
  • Claudio Prietsch - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
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  • Dila Bandeira - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
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  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 7636 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • ANTÔNIO CORRÊA - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • CARLOS DANDA - BAIXINHO DA GETÚLIO - -1
  • Claudio Prietsch - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • DARCY PINO - -1
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  • Dionízio Vellozo - -1
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  • Pedido de Informações nº 7598 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • ANTÔNIO CORRÊA - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • CARLOS DANDA - BAIXINHO DA GETÚLIO - -1
  • Claudio Prietsch - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • DARCY PINO - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
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  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 7558 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • ANTÔNIO CORRÊA - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • CARLOS DANDA - BAIXINHO DA GETÚLIO - -1
  • Claudio Prietsch - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
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  • IDEMAR BARZ - -1
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  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
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  • Mensagem nº 12 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • ANTÔNIO CORRÊA - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • CARLOS DANDA - BAIXINHO DA GETÚLIO - -1
  • Claudio Prietsch - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • DARCY PINO - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PAULO VALDERES - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



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