Matérias da Ordem do Dia (129ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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Mensagem nº 12 de 2014
Processo: 3301/2014
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 3301
Turno: -
Texto original
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MENSAGEM Nº 012/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, DISPÕE SOBRTE A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 5.896/2012, Nº 2.870/1984 E Nº 5.528/2008, NO QUE TRATA DA APROVAÇÃO DE PROJETO HIDROSSANITÁRIO PELO SANEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - MENSAGEM Nº 012/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, DISPÕE SOBRTE A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 5.896/2012, Nº 2.870/1984 E Nº 5.528/2008, NO QUE TRATA DA APROVAÇÃO DE PROJETO HIDROSSANITÁRIO PELO SANEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6149 de 2014
Processo: -
Autor: Vicente Amaral
Protocolo: 6149
Turno: -
Texto original
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DÁ O NOME DE RUA NOVA ESPERANÇA, AO LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO RUA DOIS, NO LOTEAMENTO DOIS DE ABRIL, NO BAIRRO FRAGATA, MUNICÍPIO DE PELOTAS. - - DÁ O NOME DE RUA NOVA ESPERANÇA, AO LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO RUA DOIS, NO LOTEAMENTO DOIS DE ABRIL, NO BAIRRO FRAGATA, MUNICÍPIO DE PELOTAS.
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MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6150 de 2014
Processo: -
Autor: Vicente Amaral
Protocolo: 6150
Turno: -
Texto original
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DÁ O NOME DE RUA DA CONQUISTA, AO LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO RUA TRÊS, NO LOTEAMENTO DOIS DE ABRIL, NO BAIRRO FRAGATA, MUNICÍPIO DE PELOTAS. - - DÁ O NOME DE RUA DA CONQUISTA, AO LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO RUA TRÊS, NO LOTEAMENTO DOIS DE ABRIL, NO BAIRRO FRAGATA, MUNICÍPIO DE PELOTAS.
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MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4631 de 2014
Processo: -
Autor: VITOR PALADINI
Protocolo: 4631
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PARECER JURÍDICO ESCRITO EMITIDO PELO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO ESPECIAL QUE ESTIVER FIRMANDO CONVÊNIOS, ATAS, CONTRATOS OU DISTRATO COM O MUNICÍPIO DE PELOTAS. - - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PARECER JURÍDICO ESCRITO EMITIDO PELO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO ESPECIAL QUE ESTIVER FIRMANDO CONVÊNIOS, ATAS, CONTRATOS OU DISTRATO COM O MUNICÍPIO DE PELOTAS.
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MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7411 de 2014
Processo: -
Autor: Ademar Ornel
Protocolo: 7411
Turno: -
Texto original
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DÁ O NOME DE PRAÇA CLÁUDIO MILLAR A PRAÇA SITUADA ENTRE AS RUAS 01, 02 E VEREADOR CELSO GARCIA D'AVILLA SELLAS, NO LOTEAMENTO PARQUE DOS IMIGRANTES, COM ENTRADA PELA AV. JUSCELINO K. DE OLIVEIRA. - - DÁ O NOME DE PRAÇA CLÁUDIO MILLAR A PRAÇA SITUADA ENTRE AS RUAS 01, 02 E VEREADOR CELSO GARCIA D'AVILLA SELLAS, NO LOTEAMENTO PARQUE DOS IMIGRANTES, COM ENTRADA PELA AV. JUSCELINO K. DE OLIVEIRA.
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MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO |
| 6 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 7757 de 2014
Processo: -
Autor: Waldomiro Lima
Protocolo: 7757
Turno: -
Texto original
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SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 157 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE DISPÕE DA POLÍTICA URBANA, ACRESCENTANDO-SE OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ARTIGO. - - SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 157 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE DISPÕE DA POLÍTICA URBANA, ACRESCENTANDO-SE OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ARTIGO.
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MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO |
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Mensagem Substitutiva nº 2 de 2014
Processo: 6463/2014
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 6463
Turno: -
Texto original
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MENSAGEM SUBSTITUTIVA Nº 002/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4963/2003, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - MENSAGEM SUBSTITUTIVA Nº 002/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4963/2003, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO |