1 - Mensagem nº 12 de 2014
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 3301
Processo: 3301/2014
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MENSAGEM Nº 012/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, DISPÕE SOBRTE A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 5.896/2012, Nº 2.870/1984 E Nº 5.528/2008, NO QUE TRATA DA APROVAÇÃO DE PROJETO HIDROSSANITÁRIO PELO SANEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: MENSAGEM Nº 012/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, DISPÕE SOBRTE A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 5.896/2012, Nº 2.870/1984 E Nº 5.528/2008, NO QUE TRATA DA APROVAÇÃO DE PROJETO HIDROSSANITÁRIO PELO SANEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6149 de 2014
Autor: Vicente Amaral
Número de Protocolo: 6149
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DÁ O NOME DE RUA NOVA ESPERANÇA, AO LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO RUA DOIS, NO LOTEAMENTO DOIS DE ABRIL, NO BAIRRO FRAGATA, MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Obs.: DÁ O NOME DE RUA NOVA ESPERANÇA, AO LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO RUA DOIS, NO LOTEAMENTO DOIS DE ABRIL, NO BAIRRO FRAGATA, MUNICÍPIO DE PELOTAS.
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MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6150 de 2014
Autor: Vicente Amaral
Número de Protocolo: 6150
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DÁ O NOME DE RUA DA CONQUISTA, AO LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO RUA TRÊS, NO LOTEAMENTO DOIS DE ABRIL, NO BAIRRO FRAGATA, MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Obs.: DÁ O NOME DE RUA DA CONQUISTA, AO LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO RUA TRÊS, NO LOTEAMENTO DOIS DE ABRIL, NO BAIRRO FRAGATA, MUNICÍPIO DE PELOTAS.
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MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4631 de 2014
Autor: VITOR PALADINI
Número de Protocolo: 4631
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PARECER JURÍDICO ESCRITO EMITIDO PELO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO ESPECIAL QUE ESTIVER FIRMANDO CONVÊNIOS, ATAS, CONTRATOS OU DISTRATO COM O MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PARECER JURÍDICO ESCRITO EMITIDO PELO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO ESPECIAL QUE ESTIVER FIRMANDO CONVÊNIOS, ATAS, CONTRATOS OU DISTRATO COM O MUNICÍPIO DE PELOTAS.
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MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7411 de 2014
Autor: Ademar Ornel
Número de Protocolo: 7411
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DÁ O NOME DE PRAÇA CLÁUDIO MILLAR A PRAÇA SITUADA ENTRE AS RUAS 01, 02 E VEREADOR CELSO GARCIA D'AVILLA SELLAS, NO LOTEAMENTO PARQUE DOS IMIGRANTES, COM ENTRADA PELA AV. JUSCELINO K. DE OLIVEIRA.
Obs.: DÁ O NOME DE PRAÇA CLÁUDIO MILLAR A PRAÇA SITUADA ENTRE AS RUAS 01, 02 E VEREADOR CELSO GARCIA D'AVILLA SELLAS, NO LOTEAMENTO PARQUE DOS IMIGRANTES, COM ENTRADA PELA AV. JUSCELINO K. DE OLIVEIRA.
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MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
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6 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 7757 de 2014
Autor: Waldomiro Lima
Número de Protocolo: 7757
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SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 157 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE DISPÕE DA POLÍTICA URBANA, ACRESCENTANDO-SE OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ARTIGO.
Obs.: SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 157 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE DISPÕE DA POLÍTICA URBANA, ACRESCENTANDO-SE OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ARTIGO.
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MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
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7 - Mensagem Substitutiva nº 2 de 2014
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 6463
Processo: 6463/2014
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MENSAGEM SUBSTITUTIVA Nº 002/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4963/2003, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: MENSAGEM SUBSTITUTIVA Nº 002/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4963/2003, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
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