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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(137ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Ata
Do EXPEDIENTE constou o registro da Ata 136. <br/><br/>Protocolo nº 8049/2014, ofício nº 1.019/2014, da Prefeitura de Pelotas, encaminhando o Relatório de Gestão (MGS) da Secretaria Municipal de Saúde do 2º Quadrimestre de 2014.<br/>Projeto de Lei nº 8178/2014, dos vereadores Anderson Garcia e Waldomiro Lima, altera a lei municipal 5.639 de 01 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a ordenação do aparato publicitário no município de Pelotas, e dá outras providências passará a vigorar com as seguintes redação.<br/>Emenda nº 8278/2014 à Mensagem nº 038/2014, dos vereadores Viana, Vicente Amaral e Vitor Paladini, altera os arts. 1º, 2º, 3º e seus incisos e 4º e dá outras providências.<br/><br/>Também constou o registro do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:<br/><br/>Pedido de Providência nº 8173/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação asfáltica (operação tapa buraco) na rua Cardoso Fonte (antiga rua Nove), na vila Santos Dumont, no bairro Três Vendas.<br/>Pedido de Providência nº 8176/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a poda de árvore localizada na rua Dois, em frente ao imóvel nº 429, no Pestano, no bairro Três Vendas.<br/>Pedido de Providência nº 8181/2014, do vereador Rafael Amaral, solicita à Secretaria de Serviços Urbanos que efetue um mutirão de limpeza em toda extensão da av. Duque de Caxias, no bairro Fragata.<br/>Pedido de Providência nº 8187/2014, do vereador Antonio Peres – Toninho, solicita à Secretaria Municipal de Obras de Serviços Urbanos a requalificação da rua Rodrigues Alves com Machado de Assis - Fragata.<br/>Pedido de Providência nº 8188/2014, do vereador Rafael Amaral, solicita à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental a retirada de árvore na rua Novo Hamburgo, em frente ao número 561, no bairro Laranjal.<br/>Pedido de Providência nº 8189/2014, do vereador Rafael Amaral, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a colocação de saibro e patrolamento na rua Gravataí, no bairro Laranjal.<br/>Pedido de Providência nº 8190/2014, do vereador Rafael Amaral, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a colocação de saibro e patrolamento na rua Dois, na Bom Jesus, bairro Areal.<br/>Pedido de Providência nº 8191/2014, do vereador Rafael Amaral, solicita à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental a retirada de árvore na rua Conde de Porto Alegre, em frente ao número 722, no Centro.<br/>Pedido de Providência nº 8192/2014, do vereador Rafael Amaral, solicita à Prefeitura Municipal, através de seus órgãos competentes, a pintura da legenda PARE, na rua Padre Anchieta, esquina com a Conde de Porto Alegre, no Centro.<br/>Pedido de Providência nº 8194/2014, do vereador Roger Ney, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a reposição de luminárias na av. 25 de Julho, bairro Três Vendas, entre os números 1216 e 1680.<br/>Pedido de Providência nº 8195/2014, do vereador Roger Ney, solicita à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade o conserto do semáforo do entroncamento das ruas Padre Anchieta com Dr. Amarante.<br/>Pedido de Providência nº 8196/2014, do vereador Roger Ney, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a limpeza de valetas e colocação de saibro na av. Leopoldo Brod, entre av. Fernando Osório e BR-116, bairro Três Vendas.<br/>Pedido de Providência nº 8197/2014, do vereador Roger Ney, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos o conserto de buraco existente no entroncamento das ruas Antônio dos Anjos com Andrade Neves.<br/>Pedido de Providência nº 8201/2014, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente ao Executivo requerendo que transforme anteprojeto de lei em anexo, que dispõe sobre a compensação de débitos inscritos e dívida ativa com precatórios, e dá outras providências, em Mensagem/Projeto de Lei, para apreciação e votação deste Poder Legislativo.<br/>Pedido de Providência nº 8218/2014, do vereador Rafael Amaral, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a colocação de saibro e patrolamento na rua Padre Anchieta, no bairro Porto.<br/>Pedido de Providência nº 8219/2014, do vereador Rafael Amaral, solicita à Secretaria de Serviços saneamento Básico a limpeza das galerias de esgoto na av. Ceará, no bairro Laranjal.<br/>Pedido de Providência nº 8220/2014, do vereador Rafael Amaral, solicita à Prefeitura Municipal, através de seus órgãos competentes, a pintura da legenda PARE, na rua Andrade Neves, esquina com a av. Dom Joaquim, no Centro.<br/>Pedido de Providência nº 8224/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a implantação de sinalização de trânsito na avenida 25 de Julho, em frente à Escola Maria Antônia, no bairro Três Vendas.<br/>Pedido de Providência nº 8225/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita o ensaibramento e a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão da rua Dois, no Pestano, no bairro Três Vendas.
Justificativa de Ausência
Protocolo nº 8184/2014, do gabinete do vereador Ricardo Santos, justificativa de ausência na sessão ordinária do dia 05 de novembro de 2014.
Correspondências Recebidas
Projetos
Sumário de Proposições