Resumo (137ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 11/11/2014 - 08:36
Encerramento: 11/11/2014 - 10:10



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
ANTÔNIO CORRÊA / PDT
BETO DA Z-3 / PT
CARLOS DANDA - BAIXINHO DA GETÚLIO / DEM
Claudio Prietsch / PTB
Conceição Mohnsam / PT
DARCY PINO / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Dionízio Vellozo / PP
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / DEM
IDEMAR BARZ / PTB
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / PPS
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
PAULO VALDERES / PSB
Prof. Adinho / PPS
Rafael Amaral / PP
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / Sem partido
RICARDO SANTOS / PDT
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
Silvio Souza / DEM
TENENTE BRUNO / PT
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
VITOR PALADINI / PSB
Waldomiro Lima / PRB






Expedientes
Ata:

Do EXPEDIENTE constou o registro da Ata 136.

Protocolo nº 8049/2014, ofício nº 1.019/2014, da Prefeitura de Pelotas, encaminhando o Relatório de Gestão (MGS) da Secretaria Municipal de Saúde do 2º Quadrimestre de 2014.
Projeto de Lei nº 8178/2014, dos vereadores Anderson Garcia e Waldomiro Lima, altera a lei municipal 5.639 de 01 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a ordenação do aparato publicitário no município de Pelotas, e dá outras providências passará a vigorar com as seguintes redação.
Emenda nº 8278/2014 à Mensagem nº 038/2014, dos vereadores Viana, Vicente Amaral e Vitor Paladini, altera os arts. 1º, 2º, 3º e seus incisos e 4º e dá outras providências.

Também constou o registro do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de Providência nº 8173/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação asfáltica (operação tapa buraco) na rua Cardoso Fonte (antiga rua Nove), na vila Santos Dumont, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 8176/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a poda de árvore localizada na rua Dois, em frente ao imóvel nº 429, no Pestano, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 8181/2014, do vereador Rafael Amaral, solicita à Secretaria de Serviços Urbanos que efetue um mutirão de limpeza em toda extensão da av. Duque de Caxias, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 8187/2014, do vereador Antonio Peres – Toninho, solicita à Secretaria Municipal de Obras de Serviços Urbanos a requalificação da rua Rodrigues Alves com Machado de Assis - Fragata.
Pedido de Providência nº 8188/2014, do vereador Rafael Amaral, solicita à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental a retirada de árvore na rua Novo Hamburgo, em frente ao número 561, no bairro Laranjal.
Pedido de Providência nº 8189/2014, do vereador Rafael Amaral, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a colocação de saibro e patrolamento na rua Gravataí, no bairro Laranjal.
Pedido de Providência nº 8190/2014, do vereador Rafael Amaral, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a colocação de saibro e patrolamento na rua Dois, na Bom Jesus, bairro Areal.
Pedido de Providência nº 8191/2014, do vereador Rafael Amaral, solicita à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental a retirada de árvore na rua Conde de Porto Alegre, em frente ao número 722, no Centro.
Pedido de Providência nº 8192/2014, do vereador Rafael Amaral, solicita à Prefeitura Municipal, através de seus órgãos competentes, a pintura da legenda PARE, na rua Padre Anchieta, esquina com a Conde de Porto Alegre, no Centro.
Pedido de Providência nº 8194/2014, do vereador Roger Ney, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a reposição de luminárias na av. 25 de Julho, bairro Três Vendas, entre os números 1216 e 1680.
Pedido de Providência nº 8195/2014, do vereador Roger Ney, solicita à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade o conserto do semáforo do entroncamento das ruas Padre Anchieta com Dr. Amarante.
Pedido de Providência nº 8196/2014, do vereador Roger Ney, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a limpeza de valetas e colocação de saibro na av. Leopoldo Brod, entre av. Fernando Osório e BR-116, bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 8197/2014, do vereador Roger Ney, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos o conserto de buraco existente no entroncamento das ruas Antônio dos Anjos com Andrade Neves.
Pedido de Providência nº 8201/2014, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente ao Executivo requerendo que transforme anteprojeto de lei em anexo, que dispõe sobre a compensação de débitos inscritos e dívida ativa com precatórios, e dá outras providências, em Mensagem/Projeto de Lei, para apreciação e votação deste Poder Legislativo.
Pedido de Providência nº 8218/2014, do vereador Rafael Amaral, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a colocação de saibro e patrolamento na rua Padre Anchieta, no bairro Porto.
Pedido de Providência nº 8219/2014, do vereador Rafael Amaral, solicita à Secretaria de Serviços saneamento Básico a limpeza das galerias de esgoto na av. Ceará, no bairro Laranjal.
Pedido de Providência nº 8220/2014, do vereador Rafael Amaral, solicita à Prefeitura Municipal, através de seus órgãos competentes, a pintura da legenda PARE, na rua Andrade Neves, esquina com a av. Dom Joaquim, no Centro.
Pedido de Providência nº 8224/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a implantação de sinalização de trânsito na avenida 25 de Julho, em frente à Escola Maria Antônia, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 8225/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita o ensaibramento e a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão da rua Dois, no Pestano, no bairro Três Vendas.

Justificativa de Ausência:

Protocolo nº 8184/2014, do gabinete do vereador Ricardo Santos, justificativa de ausência na sessão ordinária do dia 05 de novembro de 2014.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 34 de 2014
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 7185
Processo: 7185/2014
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA, (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA, (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8114 de 2014
Autor: Toninho Peres
Número de Protocolo: 8114
TORNA OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE REGULAMENTAÇÃO EM ESTACIONAMENTOS DE ACESSO PÚBLICO PARA AS VAGAS DESTINADAS A DEFICIENTES FÍSICOS, IDOSOS E GESTANTES.


Obs.: TORNA OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE REGULAMENTAÇÃO EM ESTACIONAMENTOS DE ACESSO PÚBLICO PARA AS VAGAS DESTINADAS A DEFICIENTES FÍSICOS, IDOSOS E GESTANTES.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8061 de 2014
Autor: Vicente Amaral
Número de Protocolo: 8061
DÁ O NOME DE RUA PÔR DO SOL, AO LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO TRAVESSA, 912 E 914, AMBAS NA MESMA TRAVESSA DA RUA PROFESSOR PAULO ZANOTTA DA CRUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO FRAGATA, MUNICÍPIO DE PELOTAS.


Obs.: DÁ O NOME DE RUA PÔR DO SOL, AO LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO TRAVESSA, 912 E 914, AMBAS NA MESMA TRAVESSA DA RUA PROFESSOR PAULO ZANOTTA DA CRUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO FRAGATA, MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 8114 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • ANTÔNIO CORRÊA - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • CARLOS DANDA - BAIXINHO DA GETÚLIO - -1
  • Claudio Prietsch - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • DARCY PINO - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PAULO VALDERES - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 8061 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • ANTÔNIO CORRÊA - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • CARLOS DANDA - BAIXINHO DA GETÚLIO - -1
  • Claudio Prietsch - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • DARCY PINO - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PAULO VALDERES - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Mensagem nº 34 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • ANTÔNIO CORRÊA - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • CARLOS DANDA - BAIXINHO DA GETÚLIO - -1
  • Claudio Prietsch - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • DARCY PINO - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PAULO VALDERES - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ademar Ornel / DEM
    Anderson Garcia / PTB
    Anselmo Rodrigues / PDT
    BETO DA Z-3 / PT
    EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / DEM
    IDEMAR BARZ / PTB
    Ivan Duarte / PT
    José Sizenando / PPS
    Luiz Henrique Viana / PSDB
    Marcos Ferreira (Marcola) / PT
    Marcus Cunha / PDT
    Prof. Adinho / PPS
    Rafael Amaral / PP
    RICARDO SANTOS / PDT
    Roger Ney / PP
    Salvador Ribeiro / PMDB
    TENENTE BRUNO / PT
    Toninho Peres / PSB
    Vicente Amaral / PSDB
    VITOR PALADINI / PSB
    Waldomiro Lima / PRB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Moção nº 8217 de 2014
    Autores: Marcos Ferreira (Marcola), Ademar Ornel, Anselmo Rodrigues, BETO DA Z-3, EDMAR CAMPOS - GAÚCHO, IDEMAR BARZ, Ivan Duarte, José Sizenando, Luiz Henrique Viana, Marcus Cunha, Prof. Adinho, Rafael Amaral, RICARDO SANTOS, Roger Ney, TENENTE BRUNO, Vicente Amaral, VITOR PALADINI
    Número de Protocolo: 8217
    PROPÕE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO PROGRAMA PELOTAS 13 HORAS E AO JORNALISTA CLAYTON ROCHA PELA PASSAGEM DOS 36 ANOS DESTE PROGRAMA.


    Obs.: PROPÕE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO PROGRAMA PELOTAS 13 HORAS E AO JORNALISTA CLAYTON ROCHA PELA PASSAGEM DOS 36 ANOS DESTE PROGRAMA.
    Transferida a apreciação da matéria



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Moção nº 8217 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



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