SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Do EXPEDIENTE constou o registro da Ata 139. Projeto de lei nº 8343/2014, do vereador Edmar Campos, o presente projeto de lei visa incluir em todos os anúncios de empregos na cidade de Pelotas que exijam experiência o uso da expressão (ou estágio). Projeto de lei nº 8344/2014, do vereador Edmar Campos, o presente projeto regulamenta acerca das filas do sistema bancário público e privado na cidade de Pelotas. Emenda nº 8466/2014 ao projeto de lei nº 7851/2014, do vereador Vitor Paladini, acrescenta o inciso VII ao artigo 3º do projeto de lei 7851/2014. Emenda nº 8467/2014 à emenda nº 8278/2014, dos vereadores Luiz Henrique Viana, Vicente Amaral e Vitor Paladini, altera a redação do inciso VI, do art. 3º, da Emenda nº 8278, do projeto de lei nº 7851/2014. Protocolo nº 8571/2014, NºRef: 122569/MS/SE/FNS, dos Correios, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde em cumprimento ao art. 1º da Lei nº 9452, de 20/03/1997. Protocolo nº 8572/2014, Comunicado nº CCM000175/2014, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação &#8211; Ministério da Educação, solicitando que seja desconsiderado o comunicado nº 262201, desta procedência o qual informou a liberação de recursos financeiros apontada neste documento, tendo em vista o cancelamento da respectiva conta bancária. Também constou o registro do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos: Pedido de Providência nº 8424/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita a recuperação da iluminação pública na rua 14 entre a Av. Leopoldo Brod e Rua 2, Pestano. Pedido de Providência nº 8425/2014, do vereador Tenente Bruno, solicitação de retirada de galhos e entulhos na Av. 2, Getúlio Vargas. Pedido de Providência nº 8426/2014, do vereador Tenente Bruno, solicitação de retirada de entulhos na Av. Guadalajara esquina rua Leopoldo Miguez, Santos Dumont. Pedido de Providência nº 84272014, do vereador Tenente Bruno, solicita a recuperação da iluminação pública na rua Barroso Neto esquina Lourenço Fernandez, Santos Dumont. Pedido de Providência nº 8428/2014, do vereador Tenente Bruno, solicitação de ensaibramento e patrolamento na Av. 4 entre as ruas 3 e 7, Getúlio Vargas. Pedido de Providência nº 8428/2014, do vereador Tenente Bruno, solicitação de ensaibramento e patrolamento na Av. 4 entre as ruas 3 e 7, Getúlio Vargas. Pedido de Providência nº 8429/2014, do vereador Tenente Bruno, solicitação de ensaibramento e patrolamento na rua 7 entre as ruas 10 e 14, Pestano. Pedido de Providência nº 8430/2014, do vereador Tenente Bruno, solicitação de ensaibramento e patrolamento na rua 5 entre as ruas 10 e 12, Pestano. Pedido de Providência nº 8431/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita a recuperação da iluminação pública na rua Torres nº 8.001, Balneário dos Prazeres. Pedido de Providência nº 8432/2014, do vereador Tenente Bruno, solicitação de ensaibramento e patrolamento na Av. 4 entre as ruas 3 e 7, Getúlio Vargas. Pedido de Providência nº 8433/2014, do vereador Tenente Bruno, solicitação de retirada de entulhos na rua 7 entre Av. 4 e rua 20, Getúlio Vargas. Pedido de Providência nº 8434/2014, do vereador Tenente Bruno, solicitação de ensaibramento e patrolamento na rua Vidal de Negreiros entre as ruas Dona Maricota e Prudente de Moraes, bairro Fragata. Pedido de Providência nº 8435/2014, do vereador Tenente Bruno, solicitação de conserto de esgoto e limpeza de valetas na rua Vidal de Negreiros esquina com a rua Campos Sales, Fragata. Pedido de Providência nº 8436/2014, do vereador Tenente Bruno, solicitação de conserto de esgoto e limpeza de valetas na rua Campos Sales esquina com Henrique Dias, Fragata. Pedido de Providência nº 8437/2014, do vereador Tenente Bruno, solicitação de conserto de esgoto na rua Irmão gabino Bloco 62, Fragata. Pedido de Providência nº 8438/2014, do vereador Tenente Bruno, solicitação de limpeza e remoção de entulhos na rua Prudente de Moraes esquina Vidal de Negreiros, bairro Fragata. Pedido de Providência nº 8439/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita recuperação asfáltica na rua Vidal de Negreiros entre as ruas Prudente de Moraes e a rua 2, da Vila Real, Fragata. Pedido de Providência nº 8440/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita a limpeza nas valetas de toda extensão da avenida Bahia, balneário dos Prazeres. Pedido de Providência nº 8441/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita ensaibramento e patrolamento na rua Valmúrio Dutra Machado, Areal. Pedido de Providência nº 8442/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita conserto de esgoto na rua Irmão Gabino, Bloco 127, Fragata. Pedido de Providência nº 8443/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita limpeza das valetas em toda extensão da rua Soledade, balneário dos Prazeres. Requerimento nº 8444/2014, dos vereadores Rafael Amaral, Marcos Ferreira e Ademar Ornel, propõem que seja realizada sessão especial em homenagem ao Grêmio Esportivo Brasil pela honrosa participação na série D do Campeonato Brasileiro de 2014. Pedido de Providência nº 8448/2014, do vereador Rafael Amaral, solicita à Secretaria de Serviços saneamento Básico a limpeza das galerias de esgoto na rua Oito, no Sítio Floresta, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 8449/2014, do vereador Rafael Amaral, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a colocação de saibro e o patrolamento na rua São Jorge, na Santa Terezinha, bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 8450/2014, do vereador Rafael Amaral, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos para que realizem a colocação de saibro e o patrolamento na rua Rio Pardo, no bairro Laranjal. Pedido de Providência nº 8451/2014, do vereador Rafael Amaral, solicita à Secretaria de Serviços saneamento Básico a limpeza das galerias de esgoto na rua Monte Negro, no bairro Laranjal. Pedido de Providência nº 8468/2014, do vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, a Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade o pedido de providência para criação de mais estacionamentos para motocicletas no centro da cidade. Pedido de Providência nº 8470/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços saneamento básico, a limpeza das galerias de esgoto na rua Rio Parde, no bairro Laranjal. Pedido de Providência nº 8471/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe o envio de correspondência à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, para que realizem a colocação de saibro e o patrolamento na rua Nova Prata, bairro Laranjal. Pedido de Providência nº 8472/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe o envio de correspondência à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, para que realizem a colocação de saibro e o patrolamento na rua Novo Hamburgo, bairro Laranjal. Pedido de Providência nº 8473/2014, do vereador Rafael Amaral, solicita que a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos realize a colocação de saibro e o patrolamento na rua Pedro Moacir, bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 8474/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe o envio de correspondência à Prefeitura Municipal, para que realize, através de seus órgãos competentes, revisão e troca de lâmpada de iluminação pública da rua Av. São Francisco de Paula, em frente aos números 1857 e 1985, no bairro Areal. Pedido de Providência nº 8475/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços saneamento básico, a limpeza das galerias de esgoto na rua Seis, no Sítio Floresta, bairro Três Vendas.

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (140ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)