Resumo (140ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 18/11/2014 - 8:30
Encerramento: 18/11/2014 -



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
ANTÔNIO CORRÊA / PDT
BETO DA Z-3 / PT
CARLOS DANDA - BAIXINHO DA GETÚLIO / DEM
Claudio Prietsch / PTB
Conceição Mohnsam / PT
DARCY PINO / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Dionízio Vellozo / PP
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / DEM
IDEMAR BARZ / PTB
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / PPS
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
PAULO VALDERES / PSB
Prof. Adinho / PPS
Rafael Amaral / PP
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / Sem partido
RICARDO SANTOS / PDT
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
Silvio Souza / DEM
TENENTE BRUNO / PT
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
VITOR PALADINI / PSB
Waldomiro Lima / PRB






Expedientes
Ata:

Do EXPEDIENTE constou o registro da Ata 139.

Projeto de lei nº 8343/2014, do vereador Edmar Campos, o presente projeto de lei visa incluir em todos os anúncios de empregos na cidade de Pelotas que exijam experiência o uso da expressão (ou estágio).
Projeto de lei nº 8344/2014, do vereador Edmar Campos, o presente projeto regulamenta acerca das filas do sistema bancário público e privado na cidade de Pelotas.
Emenda nº 8466/2014 ao projeto de lei nº 7851/2014, do vereador Vitor Paladini, acrescenta o inciso VII ao artigo 3º do projeto de lei 7851/2014.
Emenda nº 8467/2014 à emenda nº 8278/2014, dos vereadores Luiz Henrique Viana, Vicente Amaral e Vitor Paladini, altera a redação do inciso VI, do art. 3º, da Emenda nº 8278, do projeto de lei nº 7851/2014.
Protocolo nº 8571/2014, NºRef: 122569/MS/SE/FNS, dos Correios, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde em cumprimento ao art. 1º da Lei nº 9452, de 20/03/1997.
Protocolo nº 8572/2014, Comunicado nº CCM000175/2014, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – Ministério da Educação, solicitando que seja desconsiderado o comunicado nº 262201, desta procedência o qual informou a liberação de recursos financeiros apontada neste documento, tendo em vista o cancelamento da respectiva conta bancária.


Também constou o registro do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:


Pedido de Providência nº 8424/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita a recuperação da iluminação pública na rua 14 entre a Av. Leopoldo Brod e Rua 2, Pestano.
Pedido de Providência nº 8425/2014, do vereador Tenente Bruno, solicitação de retirada de galhos e entulhos na Av. 2, Getúlio Vargas.
Pedido de Providência nº 8426/2014, do vereador Tenente Bruno, solicitação de retirada de entulhos na Av. Guadalajara esquina rua Leopoldo Miguez, Santos Dumont.
Pedido de Providência nº 84272014, do vereador Tenente Bruno, solicita a recuperação da iluminação pública na rua Barroso Neto esquina Lourenço Fernandez, Santos Dumont.
Pedido de Providência nº 8428/2014, do vereador Tenente Bruno, solicitação de ensaibramento e patrolamento na Av. 4 entre as ruas 3 e 7, Getúlio Vargas.
Pedido de Providência nº 8428/2014, do vereador Tenente Bruno, solicitação de ensaibramento e patrolamento na Av. 4 entre as ruas 3 e 7, Getúlio Vargas.
Pedido de Providência nº 8429/2014, do vereador Tenente Bruno, solicitação de ensaibramento e patrolamento na rua 7 entre as ruas 10 e 14, Pestano.
Pedido de Providência nº 8430/2014, do vereador Tenente Bruno, solicitação de ensaibramento e patrolamento na rua 5 entre as ruas 10 e 12, Pestano.
Pedido de Providência nº 8431/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita a recuperação da iluminação pública na rua Torres nº 8.001, Balneário dos Prazeres.
Pedido de Providência nº 8432/2014, do vereador Tenente Bruno, solicitação de ensaibramento e patrolamento na Av. 4 entre as ruas 3 e 7, Getúlio Vargas.
Pedido de Providência nº 8433/2014, do vereador Tenente Bruno, solicitação de retirada de entulhos na rua 7 entre Av. 4 e rua 20, Getúlio Vargas.
Pedido de Providência nº 8434/2014, do vereador Tenente Bruno, solicitação de ensaibramento e patrolamento na rua Vidal de Negreiros entre as ruas Dona Maricota e Prudente de Moraes, bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 8435/2014, do vereador Tenente Bruno, solicitação de conserto de esgoto e limpeza de valetas na rua Vidal de Negreiros esquina com a rua Campos Sales, Fragata.
Pedido de Providência nº 8436/2014, do vereador Tenente Bruno, solicitação de conserto de esgoto e limpeza de valetas na rua Campos Sales esquina com Henrique Dias, Fragata.
Pedido de Providência nº 8437/2014, do vereador Tenente Bruno, solicitação de conserto de esgoto na rua Irmão gabino Bloco 62, Fragata.
Pedido de Providência nº 8438/2014, do vereador Tenente Bruno, solicitação de limpeza e remoção de entulhos na rua Prudente de Moraes esquina Vidal de Negreiros, bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 8439/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita recuperação asfáltica na rua Vidal de Negreiros entre as ruas Prudente de Moraes e a rua 2, da Vila Real, Fragata.
Pedido de Providência nº 8440/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita a limpeza nas valetas de toda extensão da avenida Bahia, balneário dos Prazeres.
Pedido de Providência nº 8441/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita ensaibramento e patrolamento na rua Valmúrio Dutra Machado, Areal.
Pedido de Providência nº 8442/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita conserto de esgoto na rua Irmão Gabino, Bloco 127, Fragata.
Pedido de Providência nº 8443/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita limpeza das valetas em toda extensão da rua Soledade, balneário dos Prazeres.
Requerimento nº 8444/2014, dos vereadores Rafael Amaral, Marcos Ferreira e Ademar Ornel, propõem que seja realizada sessão especial em homenagem ao Grêmio Esportivo Brasil pela honrosa participação na série D do Campeonato Brasileiro de 2014.
Pedido de Providência nº 8448/2014, do vereador Rafael Amaral, solicita à Secretaria de Serviços saneamento Básico a limpeza das galerias de esgoto na rua Oito, no Sítio Floresta, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 8449/2014, do vereador Rafael Amaral, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a colocação de saibro e o patrolamento na rua São Jorge, na Santa Terezinha, bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 8450/2014, do vereador Rafael Amaral, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos para que realizem a colocação de saibro e o patrolamento na rua Rio Pardo, no bairro Laranjal.
Pedido de Providência nº 8451/2014, do vereador Rafael Amaral, solicita à Secretaria de Serviços saneamento Básico a limpeza das galerias de esgoto na rua Monte Negro, no bairro Laranjal.
Pedido de Providência nº 8468/2014, do vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, a Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade o pedido de providência para criação de mais estacionamentos para motocicletas no centro da cidade.
Pedido de Providência nº 8470/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços saneamento básico, a limpeza das galerias de esgoto na rua Rio Parde, no bairro Laranjal.
Pedido de Providência nº 8471/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe o envio de correspondência à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, para que realizem a colocação de saibro e o patrolamento na rua Nova Prata, bairro Laranjal.
Pedido de Providência nº 8472/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe o envio de correspondência à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, para que realizem a colocação de saibro e o patrolamento na rua Novo Hamburgo, bairro Laranjal.
Pedido de Providência nº 8473/2014, do vereador Rafael Amaral, solicita que a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos realize a colocação de saibro e o patrolamento na rua Pedro Moacir, bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 8474/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe o envio de correspondência à Prefeitura Municipal, para que realize, através de seus órgãos competentes, revisão e troca de lâmpada de iluminação pública da rua Av. São Francisco de Paula, em frente aos números 1857 e 1985, no bairro Areal.
Pedido de Providência nº 8475/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços saneamento básico, a limpeza das galerias de esgoto na rua Seis, no Sítio Floresta, bairro Três Vendas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8178 de 2014
Autores: Anderson Garcia, Waldomiro Lima
Número de Protocolo: 8178
ALTERA A LEI MUNICIPAL 5.639 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DO APARATO PUBLICITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PASSARÁ A VIGORAR COM AS SEGUINTES REDAÇÃO.


Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL 5.639 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DO APARATO PUBLICITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PASSARÁ A VIGORAR COM AS SEGUINTES REDAÇÃO.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
2 - Projeto de Resolução nº 8313 de 2014
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Número de Protocolo: 8313
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MESTRE BATISTA AO SR. VAGNER BORGES, AO SR. GIORGIO RONNA E A SRA. MARIA BATISTA, EM RECONHECIMENTO ÀS SUAS COLABORAÇÕES NO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA DA CONSCIÊNCIA NEGRA EM PELOTAS/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MESTRE BATISTA AO SR. VAGNER BORGES, AO SR. GIORGIO RONNA E A SRA. MARIA BATISTA, EM RECONHECIMENTO ÀS SUAS COLABORAÇÕES NO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA DA CONSCIÊNCIA NEGRA EM PELOTAS/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
3 - Projeto de Resolução nº 8314 de 2014
Autores: RICARDO SANTOS, Ademar Ornel
Número de Protocolo: 8314
DISPÕE SOBRE ESTÁGIO NÃO REMUNERADO DE ESTUDANTES DOS CURSOS PRONATEC E SISUTEC DA ANHANGUERA EDUCACIONAL, PÓLO PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE ESTÁGIO NÃO REMUNERADO DE ESTUDANTES DOS CURSOS PRONATEC E SISUTEC DA ANHANGUERA EDUCACIONAL, PÓLO PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 8314 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • ANTÔNIO CORRÊA - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • CARLOS DANDA - BAIXINHO DA GETÚLIO - -1
  • Claudio Prietsch - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • DARCY PINO - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PAULO VALDERES - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Resolução nº 8313 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • ANTÔNIO CORRÊA - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • CARLOS DANDA - BAIXINHO DA GETÚLIO - -1
  • Claudio Prietsch - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • DARCY PINO - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PAULO VALDERES - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 8178 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • ANTÔNIO CORRÊA - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • CARLOS DANDA - BAIXINHO DA GETÚLIO - -1
  • Claudio Prietsch - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • DARCY PINO - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PAULO VALDERES - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ademar Ornel / DEM
    Anderson Garcia / PTB
    Anselmo Rodrigues / PDT
    ANTÔNIO CORRÊA / PDT
    BETO DA Z-3 / PT
    CARLOS DANDA - BAIXINHO DA GETÚLIO / DEM
    Claudio Prietsch / PTB
    Conceição Mohnsam / PT
    DARCY PINO / PSB
    Dila Bandeira / PSDB
    Dionízio Vellozo / PP
    EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / DEM
    IDEMAR BARZ / PTB
    Ivan Duarte / PT
    José Sizenando / PPS
    Luiz Henrique Viana / PSDB
    Marcos Ferreira (Marcola) / PT
    Marcus Cunha / PDT
    PAULO VALDERES / PSB
    Prof. Adinho / PPS
    Rafael Amaral / PP
    Rafael Dutra (Barriga) / PTB
    Reinaldo Elias (Belezinha) / Sem partido
    RICARDO SANTOS / PDT
    Roger Ney / PP
    Salvador Ribeiro / PMDB
    Silvio Souza / DEM
    TENENTE BRUNO / PT
    Toninho Peres / PSB
    Vicente Amaral / PSDB
    VITOR PALADINI / PSB
    Waldomiro Lima / PRB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7900 de 2014
    Autor: Ademar Ornel
    Número de Protocolo: 7900
    CONCEDE O TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA A LOJA MAÇÔNICA AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA FÉ, AMOR E BONDADE.


    Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA A LOJA MAÇÔNICA AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA FÉ, AMOR E BONDADE.
    MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
    2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8043 de 2014
    Autor: Vicente Amaral
    Número de Protocolo: 8043
    DÁ O NOME DE “PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIDA” À PRAÇA SITUADA ENTRE AS RUAS DIRCEU DE ÁVILA MARTINS, EM FRENTE AO BLOCO 117 A E 184 A E RUA IRMÃO FERNANDES JESUS, NA COHAB GUABIROBA.


    Obs.: DÁ O NOME DE “PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIDA” À PRAÇA SITUADA ENTRE AS RUAS DIRCEU DE ÁVILA MARTINS, EM FRENTE AO BLOCO 117 A E 184 A E RUA IRMÃO FERNANDES JESUS, NA COHAB GUABIROBA.
    MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 7900 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • ANTÔNIO CORRÊA - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • CARLOS DANDA - BAIXINHO DA GETÚLIO - -1
  • Claudio Prietsch - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • DARCY PINO - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PAULO VALDERES - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 8043 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • ANTÔNIO CORRÊA - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • CARLOS DANDA - BAIXINHO DA GETÚLIO - -1
  • Claudio Prietsch - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • DARCY PINO - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PAULO VALDERES - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



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