SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Do EXPEDIENTE constou o registro da Ata 140. Protocolo nº 8586/2014, Ofício Gabinete nº 0892/2014, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminhando resposta aos pedidos de providência nº 0166, 7194, 7206, 7344, 7355, 7359, 7361, 3333, 3376, 3294, 3319, 3515, 4901, 4970, 5753, 6344, 7065, 7177, 7189, 6077, 7214, 7291, 7415, 7416, 7513, 7527, 7949, 4097, 4145, 4665, 6295, 6799, 6859, 6992, 6996, 7029, 7318, 7309, 4618/2014. Emenda nº 8600/2014 à Mensagem nº 041/2014, do vereador Roger Ney, altera a redação do capítulo VII, Das isenções e Das reduções, art. 28, inciso IV, alínea &#8220;b&#8221; - II. Também constou o registro do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos: Indicação nº 8453/2014, do verteador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, solicita medidas necessárias para a arecuperação das vias estruídas pelos caminhões da CEEE nas ruas Ilha Páscoa e da Rota do Sol, na Lindoia, no bairro Três Vendas; medidas, como, por exemplo, a umidificação das vias para que quando os caminhões da CEEE transitem pelas mesmas não ocasionem a formação de nuvem de poeira, a qual resulta em trastornos aos moradores daquela comunidade. Pedido de Providência nº 8456/2014, do vereador Roger Ney, solicita à Secretaria Municipal de |Obras e Serviços Urbanos conserto na pavimentação da via de acesso ao residencial Montevideo, localizado à av. Fernando Osório, nº 7.737, bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 8457/2014, do vereador Roger Ney, solicita à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade reforço na pintura das faixas de travessia de pedestres localizadas nna av. Fernando Osório, em frente aos números 382, 576 e 1.991. Pedido de Providência nº 8459/2014, do vereador Roger Ney, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos reparos na pavimentação asfáltica da rua São Miguel com av. 25 de Julho, onde há um grande buraco. Pedido de Providência nº 8477/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita ensaibramento e patrolamento na rua 22 do Dunas, bairro Areal. Pedido de Providência nº 8478/2014, do vereador Tenente Bruno, solicitação de limpeza das valetas da rua 22 do Dunas, bairro Areal. Pedido de Providência nº 8479/2014, do vereador Tenente Bruno, solicitação de ensaibramento e patrolamento na Avenida Bahia, em frente ao nº 345, Balneário dos Prazeres. Pedido de Providência nº 8480/2014, do vereador Tenente Bruno, solicitação de retirada de entulho da rua 13, esquina rua 8, Getúlio Vargas. Pedido de Providência nº 8481/2014, do vereador Tenente Bruno, solicitação de ensaibramento e patrolamento na rua Barroso Neto entre as ruas Leopoldo Miguez e Lourenço Fernandez, Santos Dumont. Pedido de Providência nº 8482/2014, do vereador Tenente Bruno, solicitação de retirada de entulho na rua Barroso Neto entre as ruas Leopoldo Miguez e Lourenço Fernandez, Santos Dumont. Pedido de Providência nº 8483/2014, do vereador Tenente Bruno, solicitação de ensaibramento e patrolamento na rua 16, entre a Avenida Leopoldo Brod e rua 19, Pestano. Pedido de Providência nº 8484/2014, do vereador Tenente Bruno, solicitação de mutirão para retirada de entulhos da rua Epitácio Pessoa, frente ao nº 931, Fragata. Pedido de Providência nº 84852014, do vereador Tenente Bruno, solicita a recuperação da iluminação pública da Avenida Bento Gonçalves, entre as ruas General Osório e Andrade Neves, Centro. Pedido de Providência nº 8486/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita ensaibramento e patrolamento na rua Herbert de Sousa, Areal Pedido de Providência nº 8488/2014, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, solicita novamente a recuperação (ensaibramento e patrolamento) na extensão da rua Cinco, de modo especial em frente ao imóvel nº 234, no Loteamento Pestano, bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 8492/2014, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando reparos na pavimentação asfáltica da rua Tiradentes, em frente ao nº 23 nas proximidades do entroncamento com a rua 15 de Novembro Pedido de Providência nº 8493/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita a recuperação da iluminação pública na rua 6, entre as ruas 10 e 14, Pestano. Pedido de Providência nº 8494/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita a limpeza de valetas na rua Barão de São Luis esquina Manoel Lucas de Oliveira, Fragata. Pedido de Providência nº 8495/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita ensaibramento e patrolamento em toda extensão da rua 20, Getúlio Vargas. Pedido de Providência nº 8496/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita limpeza de valetas na rua Dom Luis de Nadal, Travessa 3, bairro Fragata. Pedido de Providência nº 8497/2014, do vereador Tenente Bruno, solicitação de conserto de esgoto na rua Irmão Gabino Bloco 151, Fragata. Pedido de Providência nº 8498/2014, do vereador Tenente Bruno, solicitação de recuperação asfáltica na rua Arnaldo da Silva Ferreira, esquina com a rua Irmão Fernando de Jesus, bairro Fragata. Pedido de Providência nº 8499/2014, do vereador Tenente Bruno, solicitação de recapagem asfáltica na rua Carmem Miranda esquina rua Fernando Braga, bairro Fragata. Pedido de Providência nº 8500/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita ensaibramento e patrolamento em toda extensão da rua Eduardo Guimarães, bairro Fragata Pedido de Providência nº 8501/2014, do vereador Tenente Bruno, solicitação de retirada de entulhos entre a Avenida Bahia e rua Soledade, em frente ao nº 306, balneário dos Prazeres. Pedido de Providência nº 8502/2014, do vereador Tenente Bruno, solicitação de retirada de entulhos entre a Avenida Bahia com Avenida Ceará, Balneário dos Prazeres. Pedido de Providência nº 8516/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a limpeza do canal central da Avenida República do Líbano, em toda a extensão, bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 8517/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando reparo nos buracos na rua Henrique Dias, próximo ao número 92, no bairro Fragata. Pedido de Providência nº 8527/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços saneamento Básico a limpeza das galerias da rua Dom Pedrito, no bairro Laranjal Pedido de Providência nº 8528/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços saneamento Básico a limpeza das galerias da rua Seis, no Sítio Floresta, bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 8529/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe envio de correspondência à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, para que realizem a colocação de saibro e o patrolamento na rua São João, na Santa Terezinha, bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 8530/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe envio de correspondência à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, para que realizem a colocação de saibro e o patrolamento na rua Nove, no Sítio Floresta, bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 8531/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe envio de correspondência à Prefeitura Municipal, para que realize através de seus órgãos competentes, revisão e troca de lâmpadas na iluminação pública em toda sua extensão da rua Maurício Sirotisky Sobrinho, bairro Areal. Pedido de Providência nº 8538/2014, do vereador Tenente Bruno, solicitação de retirada de entulhos na rua Soledade, em frente ao nº 5431, balneário dos Prazeres. Pedido de Providência nº 8539/2014, do vereador Tenente Bruno, solicitação de ensaibramento e patrolamento na rua Soledade em frente ao número 5320, Balneário dos Prazeres. Pedido de Providência nº 8540/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita ensaibramento e patrolamento na rua 6 entre as ruas 10 e 14, Pestano. Pedido de Providência nº 8541/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita limpeza de valetas na rua Dom Luís de Nadal, travessa 1, Fragata. Pedido de Providência nº 8542/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita ensaibramento e patrolamento na rua Boaventura Leite, Areal. Pedido de Providência nº 8543/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita ensaibramento e patrolamento na rua Dom Luís Nadal , travessas 1 e 2, bairro Fragata. Pedido de Providência nº 8544/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita ensaibramento e patrolamento na esquina da rua 7 com a rua 13, Getúlio Vargas. Pedido de Providência nº 8545/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita a recomposição asfáltica na rua Cruz Secco, esquina Epitácio Pessoa, Fragata. Pedido de Providência nº 8546/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita mutirão para retirada de entulhos em toda a extensão da rua Cônego Siqueira Canabarro, Fragata. Pedido de Providência nº 8547/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita a recuperação da pintura nas faixas de pedestre na avenida Domingos de Almeida, em frente ao número 2687, Areal. Pedido de Providência nº 8558/2014, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando substituição de tubulação danificada nas extremidades das valetas da rua Reverendo Alfredo Simon, esquina Almirante A. de Castro, no loteamento Toussaint, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 8559/2014, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando desobstrução e limpeza da tubulação das valetas da rua Reverendo Alfredo Simon, entre Almirante A. de Castro e rua Dezessete, loteamento Toussaint, Três Vendas. Pedido de Providência nº 8560/2014, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando colocação de saibro na av. 25 de Julho, em frente ao número 2174, onde houve serviços de patrolamento e a tubulação transversal ao leito da via ficou muito superficial, correndo riscos de ser danificada. Pedido de Providência nº 8561/2014, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando melhorias na praça da Cohab Tablada , localizada à av. Coronel Tomás Flores, entre as ruas Marcelo Gama e Dr. Ramis Galvão, bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 8562/2014, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando recolhimento de lixo, entulhos e materiais inservíveis de área pública localizada à rua Alfredo Satte Alan, esquina General Manoel Lucas de Lima, na Cohab Tablada, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 8578/2014, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, solicita o ensaibramento e patrolamento das ruas do Loteamento Santa Terezinha, bairro três Vendas. Pedido de Providência nº 8579/2014, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, solicita a recuperação do sistema de drenagem no loteamento Santa Terezinha, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 8580/2014, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, solicita a recuperação do sistema de drenagem na rua Plácido de Castro, de modo especial, em frente ao imóvel nº 535, no Py Crespo, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 8581/2014, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, solicita a recuperação do sistema de drenagem na rua Raul Pompeia, de modo especial, em frente ao imóvel nº 336, no Lindoia, bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 8596/2014, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, solicita o ensaibramento da rua Vinte no loteamento Toussant, bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 8597/2014, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, solicita a recuperação do sistema de drenagem na rua Vinte no loteamento Toussant, no bairro Três Vendas. Requerimento nº 8598/2014, do vereador Ivan Duarte, propõe a realização de audiência pública para celebrar o Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino. Pedido de Providência nº 8603/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita ensaibramento e patrolamento na rua Hulha Negra entre a av. Roberto Silva Vargas e rua Roca Sales, balneário Valverde. Pedido de Providência nº 8604/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita ensaibramento e patrolamento na rua Dr. José Corrêa, Cohab Lindoia. Pedido de Providência nº 8605/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita a recuperação da iluminação pública na rua Hulha Negra entre a av. Roberto Silva Vargas e rua Roca Sales, balneário Valverde. Requerimento nº 8606/2014, dos vereadores Rafael Amaral e Ademar Ornel, propõem realização de audiência pública com a finalidade de debater o Conselho Tutelar, suas funções, condições de trabalho, estrutura e eleições. Pedido de Providência nº 8607/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe o envio de correspondência à Prefeitura Municipal para que realize através de seus órgãos competentes a pintura da legenda PARE, na rua Garibaldi, esquina com a rua Gomes Carneiro, no bairro Porto. Pedido de Providência nº 8608/2014, do vereador Rafael Amaral, solicita à Secretaria de Serviços saneamento Básico a limpeza das galerias de esgoto na rua Novo Hamburgo, no bairro Laranjal. Pedido de Providência nº 8609/2014, do vereador Rafael Amaral, solicita à Secretaria de Serviços saneamento Básico a limpeza das galerias de esgoto na rua Nove, no Sítio Floresta, bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 8610/2014, do vereador Rafael Amaral, solicita à Secretaria de Serviços saneamento Básico a limpeza do canal na av. Espírito Santo, no bairro Laranjal. Pedido de Providência nº 8611/2014, do vereador Rafael Amaral, solicita à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade a renovação da pintura da faixa de segurança que se localiza na av. Fernando Osório , em frente ao número 382, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 8612/2014, do vereador Rafael Amaral, solicita à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade a renovação da pintura da faixa de segurança que se localiza na rua Dr. Amarante, esquina com a rua Barão de Santa Tecla, no bairro Centro. Pedido de Providência nº 8613/2014, do vereador Rafael Amaral, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a colocação de saibro e o patrolamento no perímetro que compreende o trecho não pavimentado da rua Ulisses Batinga, no bairro Fragata. Pedido de Providência nº 8614/2014, do vereador Rafael Amaral, solicita à Secretaria de Serviços saneamento Básico a limpeza das galerias de esgoto na rua Ulisses Batinga, entre General Vitorino e Paiol do Quartel, no bairro Fragata. Requerimento nº 8616/2014, dos vereadores Ademar Ornel, Marcos Ferreira e Rafael Amaral, de acordo com o protocolo 8444, o qual propôs a realização de Sessão Especial em homenagem ao Grêmio Esportivo Brasil, requer seja concedida homenagem de reconhecimento, com a entrega de honraria, ao Grêmio Esportivo Brasil, ao Sr. Rogério Zimmermann e aos atletas, pelas presentes conquistas &#8211; Campeão da Série B do Gauchão 2013, Campeão Gaúcho do Interior 2014, Acesso à Série C do Campeonato Brasileiro e Vice-Campeão do Campeonato Brasileiro da Série D -2014.

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (141ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)