Matérias da Ordem do Dia (141ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MESTRE BATISTA AO SR. VAGNER BORGES, AO SR. GIORGIO RONNA E A SRA. MARIA BATISTA, EM RECONHECIMENTO ÀS SUAS COLABORAÇÕES NO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA DA CONSCIÊNCIA NEGRA EM PELOTAS/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MESTRE BATISTA AO SR. VAGNER BORGES, AO SR. GIORGIO RONNA E A SRA. MARIA BATISTA, EM RECONHECIMENTO ÀS SUAS COLABORAÇÕES NO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA DA CONSCIÊNCIA NEGRA EM PELOTAS/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O NOME DE “PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIDA” À PRAÇA SITUADA ENTRE AS RUAS DIRCEU DE ÁVILA MARTINS, EM FRENTE AO BLOCO 117 A E 184 A E RUA IRMÃO FERNANDES JESUS, NA COHAB GUABIROBA.

DÁ O NOME DE “PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIDA” À PRAÇA SITUADA ENTRE AS RUAS DIRCEU DE ÁVILA MARTINS, EM FRENTE AO BLOCO 117 A E 184 A E RUA IRMÃO FERNANDES JESUS, NA COHAB GUABIROBA.

CONCEDE O TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA A LOJA MAÇÔNICA AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA FÉ, AMOR E BONDADE.

CONCEDE O TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA A LOJA MAÇÔNICA AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA FÉ, AMOR E BONDADE.

SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DA CIDADE E MOBILIDADE QUESTIONANDO SOBRE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS REIVINDICADOS ATRAVÉS DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DESTE GABINETE, EXPEDINDO NO MÊS DE AGOSTO, PROTOCOLADO NO LEGISLATIVO SOB Nº 005890/2014 , VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO EM PONTO ESTRATÉGICO DO CENTRO DA CIDADE.

SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DA CIDADE E MOBILIDADE QUESTIONANDO SOBRE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS REIVINDICADOS ATRAVÉS DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DESTE GABINETE, EXPEDINDO NO MÊS DE AGOSTO, PROTOCOLADO NO LEGISLATIVO SOB Nº 005890/2014 , VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO EM PONTO ESTRATÉGICO DO CENTRO DA CIDADE.

SOLICITA À SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA PARA FORNECER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE: A) QUANTOS METROS CÚBICOS DE SAIBRO FORAM COMPRADOS PELA PREFEITURA, NOS ANOS DE 2013 E 2014; B) QUAL O VALOR PAGO, PELA PREFEITURA, NA COMPRA DE SAIBRO NOS ANOS DE 2013 E 2014.

SOLICITA À SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA PARA FORNECER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE: A) QUANTOS METROS CÚBICOS DE SAIBRO FORAM COMPRADOS PELA PREFEITURA, NOS ANOS DE 2013 E 2014; B) QUAL O VALOR PAGO, PELA PREFEITURA, NA COMPRA DE SAIBRO NOS ANOS DE 2013 E 2014.

SOLICITA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, PARA FORNECER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE: A) OS PROFESSORES QUE DÃO AULA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO RECEBEM ADICIONAL DE “DIFÍCIL ACESSO”? B) QUAIS OS CRITÉRIOS NECESSÁRIOS PARA QUE O PROFESSOR TENHA DIREITO A RECEBER O ADICIONAL DE DIFÍCIL ACESSO? C) QUANTOS PROFESSORES RECEBEM O ADICIONAL DE DIFÍCIL ACESSO?

SOLICITA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, PARA FORNECER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE: A) OS PROFESSORES QUE DÃO AULA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO RECEBEM ADICIONAL DE “DIFÍCIL ACESSO”? B) QUAIS OS CRITÉRIOS NECESSÁRIOS PARA QUE O PROFESSOR TENHA DIREITO A RECEBER O ADICIONAL DE DIFÍCIL ACESSO? C) QUANTOS PROFESSORES RECEBEM O ADICIONAL DE DIFÍCIL ACESSO?

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TARIFÁRIA (RETAR), NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS - SANEP, OBJETIVANDO ESTIMULAR OS USUÁRIOS À REGULARIZAÇÃO DE SEUS DÉBITOS EM DÍVIDA ATIVA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TARIFÁRIA (RETAR), NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS - SANEP, OBJETIVANDO ESTIMULAR OS USUÁRIOS À REGULARIZAÇÃO DE SEUS DÉBITOS EM DÍVIDA ATIVA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.