Matérias da Ordem do Dia (148ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Mensagem nº 45 de 2010
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 3379
Turno: Primeiro
Texto original
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Projeto em votação de mérito
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Aprovado por Maioria aprovado por unanimidade em 1ª votação |
| 3 |
Mensagem nº 33 de 2010
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 2502
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PELOTAS A DOAR À POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMÓVEL DESTINADO A DELEGACIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Projeto em votação de mérito
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Aprovado por Maioria aprovado por unanimidade em 1ªvotação (mérito) |
| 4 |
Mensagem nº 39 de 2010
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 2945
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TARIFÁRIA NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP, VISANDO ESTIMULAR OS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DA AUTARQUIA A REGULARIZAR OS SEUS DÉBITOS EM DÍVIDA ATIVA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - Projeto em votação de mérito
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Aprovado por Maioria Aprovado por unanimidade em 1ª votação |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3056 de 2010
Processo: -
Autor: MILTINHO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DÁ O NOME DE LEONEL MANOEL ESTANISLAU A TRAVESSA 1 (UM), LOGRADOURO Nº 9921 DA COLÔNIA DE PESCADORES Z-3 , 2º DISTRITO DE PELOTAS (RS), REVOGANDO O DECRETO Nº 515/10. - - Projeto em votação de mérito
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Aprovado por Maioria Aprovado por unanimidade em 1ª votação |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3167 de 2010
Processo: -
Autor: DIARONI SANTOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Projeto em votação de mérito
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Aprovado por Maioria Aprovado por unanimidade em 1ª votação |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3263 de 2010
Processo: -
Autor: MILTINHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO TRADICIONALISTA JOÃO SIMÕES LOPES NETO AOS CIDADÃOS ADALIM LUIZ GARCIA MEDEIROS E BERNARDO MARTINS. - - Projeto de votação de mérito
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Aprovado por Maioria Aprovado por unanimidade em 1ª votação |