Matérias do Expediente (17ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 808 de 2015
Processo: 808/2015
Autor: Toninho Peres
Protocolo: 808
Turno: -
Texto original
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INCLUI A EFEMÉRIDE DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. - INCLUI A EFEMÉRIDE DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 809 de 2015
Processo: 809/2015
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: 809
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ORBIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO SONORA DE FORMA GRAVADA OU AO VIVO DAS NORMAS GERAIS DE SEGURANÇA E PROCEDIMENTOS DE EMERGÊNCIA PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PARA O FUNCIONAMENTO DE CASAS DE SHOW E CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A ORBIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO SONORA DE FORMA GRAVADA OU AO VIVO DAS NORMAS GERAIS DE SEGURANÇA E PROCEDIMENTOS DE EMERGÊNCIA PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PARA O FUNCIONAMENTO DE CASAS DE SHOW E CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |