Do EXPEDIENTE constou o registro dos seguintes documentos:
Atas nº 015 e 016/15.
Projeto de Decreto Legislativo nº 0821/2015, do vereador Beto Z3, dá o nome de Flavio Silveira Gadret - “Delegado Gadret”, à praça localizada no bairro Três Vendas, delimitada entre o entroncamento da avenida Dom Joaquim e avenida Dr. Figueiredo Mascarenhas.
Projeto de lei nº 0886/2015, Mensagem nº 005/2015, da Prefeitura Municipal de Pelotas, autoriza o Poder Executivo a contratar, pelo regime administrativo da Lei Municipal nº 5.011, de 23 de dezembro de 2003, alterada pela Lei Municipal nº 5.656, de 29 de dezembro de 2009, por tempo determinado, na forma de contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 0923/2015, do vereador Professor Adinho, permite o embarque e desembarque de cadeirantes ou portadores de deficiência com dificuldade de locomoção, pelo período de 5 minutos, com pisca alerta ligado, em frente a residência, área urbana e rural, devidamente identificada pelo transporte e trânsito da Prefeitura Municipal de Pelotas.
Projeto de Decreto Legislativo nº 0933/2015, do vereador Antonio Peres – Toninho, institui a frente parlamentar em defesa das vítimas de violência e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 0961/2015, do vereador Professor Adinho, dá o nome de Avenida Cássio Von Affen de Mattos, sendo esta a atual avenida Principal da Colônia Santa Bernardina, em Pelotas/RS.
Protocolo nº 0980/2015, Mensagem nº 04/2015, da Prefeitura Municipal de Pelotas, autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de uso do espaço público, localizado junto à orla da Lagoa dos Patos, para fins de fomento ao turismo, na forma do que dispõe o art. 10 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
Protocolo nº 0981/2015, Mensagem nº 06/2015, da Prefeitura Municipal de Pelotas, dispõe sobre desafetação e permuta entre áreas verdes e áreas institucionais do bairro Três Vendas para viabilizar a instalação de Unidade de Pronto Atendimento Zona Norte e dá outras providências.
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
Pedido de Providência nº 0720/2015, do vereador Antonio Peres - Toninho, solicita à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade a revisão do trajeto do transporte coletivo – linha Getúlio Vargas, considerando a possibilidade de retomar o trajeto antigo, percorrendo a rua 13 e não mais a rua 7.
Pedido de Providência nº 0814/2015, do vereador Marcus Cunha, solicita ao SANEP o pedido para a possibilidade de implantação de um bebedouro no Pronto Atendimento do Hospital Universitário São Francisco de Paula.
Pedido de Providência nº 0815/2015, do vereador Marcus Cunha, solicita ao SANEP a implantação de um bebedouro no Pronto Socorro Municipal de Pelotas.
Pedido de Providência nº 0820/2015, do vereador Beto Z3, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a construção de uma “rampa pública” e delimitação de área exclusiva para embarque e desembarque de lanchas e jet skis na orla da praia do Laranjal.
Pedido de Providência nº 0839/2015, do vereador José Sizenando, solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que efetue o patrolamento e recuperação da rua Dois, vila Jaccottet, no bairro do Salso.
Pedido de Providência nº 0840/2015, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a construção de abrigo de ônibus na rua Francisco Ferreira Veloso, no trecho compreendido entre as ruas Açores e São Luiz, na Py Crespo, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 0841/2015, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a construção de abrigo de ônibus na rua Santa Luzia, esquina com a rua São Luiz, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 0848/2015, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação (ensaibramento e patrolamento) de todas as ruas da vila Bom Jesus, no bairro Areal.
Pedido de Providência nº 0849/2015, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita mutirão de limpeza urbana (valetas, roçado, capina, retirada de entulhos, poda de árvores etc.) nas ruas da vila Bom Jesus, no bairro Areal.
Pedido de Providência nº 0850/2015, do vereador Salvador Ribeiro, solicita à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade a placa de sinalização vertical na rua General Osório, esquina com a rua Leonardo Colares, no bairro Centro.
Pedido de Providência nº 0864/2015, do vereador Dionízio Vellozo, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos o patrolamento e colocação de saibro na rua Marquês de Olinda.
Pedido de Providência nº 0865/2015, do vereador Dionízio Vellozo, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos operação tapa-buracos na rua Tenente Lira.
Pedido de Providência nº 0866/2015, do vereador Dionízio Vellozo, solicita ao Poder Executivo a colocação de container de lixo na rua Anchieta.
Pedido de Providência nº 0874/2015, do vereador Marcus Cunha, solicita ao Poder Executivo, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, o pedido de providência para construção/ revitalização de uma praça, colocação de bancos, colocação de aparelhos para prática de exercícios físicos, limpeza da praça e colocação de luminárias no espaço público localizado na rua Professor Araújo entre as ruas Arthur Hameister e Antonio dos Anjos, no Centro.
Pedido de Providência nº 0875/2015, do vereador Marcus Cunha, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos o patrolamento, nivelamento e colocação de saibro na rua Francisco de Jesus Vernetti, próximo ao número 25, no Jardim Europa.
Pedido de Providência nº 0876/2015, do vereador Marcus Cunha, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos o patrolamento, nivelamento e colocação de saibro na rua Doutor Joaquim Duval, próximo ao número 200, no Cohab Tablada.
Pedido de Providência nº 0877/2015, do vereador Marcus Cunha, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que seja verificada e consertada a iluminação pública da rua 26 (Vinte e Seis), em frente ao número 495, no loteamento Dunas.
Pedido de Providência nº 0878/2015, do vereador Marcus Cunha, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que seja verificada e consertada a iluminação pública da avenida Ulisses Silveira Guimarães, em frente ao número 1433, no loteamento Dunas.
Pedido de Providência nº 0879/2015, do vereador Marcus Cunha, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos o conserto de buraco de água e/ou esgoto na rua Arnaldo Mesquita de Menezes, em frente ao número 410, na Bom Jesus.
Pedido de Providência nº 0880/2015, do vereador Marcus Cunha, solicita à Secretaria de Qualidade Ambiental a poda de uma árvore na rua Doutor Amarante, esquina com a rua Marcílio Dias.
Pedido de Providência nº 0881/2015, do vereador Marcus Cunha, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos o nivelamento (aterrar) e colocação de saibro na rua José Faustini, em frente aos números 190 e 150, na Bom Jesus.
Pedido de Providência nº 0890/2015, do vereador Dionízio Vellozo, solicita ao SANEP que proceda a limpeza do canal de macrodrenagem situado na av. Mário Meneghetti.
Pedido de Providência nº 0891/2015, do vereador Dionízio Vellozo, solicita ao Departamento de Iluminação Pública a troca de lâmpada de iluminação pública em frente ao número 524, na rua João Silva Silveira, no Fátima.
Pedido de Providência nº 0892/2015, do vereador Dionízio Vellozo, solicita ao SANEP a limpeza do canal de macrodrenagem situado na av. Juscelino K. de Oliveira.
Pedido de Providência nº 0893/2015, do vereador Dionízio Vellozo, solicita ao SANEP a limpeza do canal de macrodrenagem situado na avenida na av. Salgado Filho, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 0899/2015, do vereador Waldomiro Lima, solicita ao SANEP, à área operacional, reparo de um buraco no asfalto denominado “chupão”, na rua Nereu Ramos, em frente ao nº 60, bairro Simões Lopes.
Pedido de Providência nº 0905/2015, do vereador Ricardo Santos, solicita ao Poder Executivo a limpeza das valetas e boeiros e o recolhimento do lixo (entulhos, aterros etc.) que estão amontoados em vários pontos da avenida Theodoro Müller, localizada no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 0913/2015, do vereador Silvio Souza, solicita ao DIP a reposição de luminárias na rua Dr. José Machado de Mendonça 440, na rua Jornalista Salvador Hitta Porres, 281 e a recolocação do braço da luminária na avenida Duque de Caxias, esquina Tenente Lira.
Pedido de Providência nº 0914/2015, do vereador Silvio Souza, solicita à Secretaria de Qualidade Ambiental que proceda na poda das árvores na rua José Machado de Mendonça, proximidades do nº 454 e que a Secretaria de Serviços Urbanos e Obras faça o reparo da pavimentação da rua Carlos Gotuzzo Giacoboni, próximo ao nº 1753 (Fragata).
Pedido de Providência nº 0940/2015, do vereador Tenente Bruno, solicita ensaibramento e patrolamento na rua Dr. José Correa, Lindoia.
Pedido de Providência nº 0947/2015, do vereador Anderson Garcia, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a reposição das luminárias na rua Padre Anchieta, em frente ao nº 2429, situada no Centro.
Requerimento nº 0950/2015, dos vereadores Marcos Ferreira e Tenente Bruno, solicitam a alteração da data da audiência pública que terá como pauta dos projetos de lei do Proesporte e do Conselho Municipal do Desporto, modificando-a de 24 de fevereiro de 2015 (quarta-feira), para uma data futura a ser acordada entre os vereadores.
Requerimento nº 0955/2015, do vereador Antonio Peres – Toninho, solicita a realização de homenagem pelos 120 anos do Colégio Gonzaga em forma de Sessão Solene a realizar-se na data de 04/03/2015, às 15h, no plenário Bernardo Olavo Gomes de Souza.
Pedido de Providência nº 0958/2015, do vereador Vitor Paladini, solicita ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, a inclusão da desobstrução da extensão do canal que passa pelo cruzamento das ruas Carlos Gotuzzo Giacoboni e Comendador Francisco Ribas, no bairro Fragata, na operação emergencial anunciada pela Prefeitura Municipal junto à Defesa Civil, à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e ao SANEP.
Requerimento nº 0966/2015, do vereador Ivan Duarte, solicita a realização de audiência pública para o lançamento da Campanha da Fraternidade 2015, na Arquidiocese de Pelotas, no dia 27.02.2015, às 19h.
