Do EXPEDIENTE constou o registro dos seguintes documentos:
Ata nº 018/15.
Projeto de Lei nº 1079/2015, Mensagem nº 008/2015, do Poder Executivo Municipal, autoriza o Poder Executivo a conceder a M. Tower Apart Hotel Ltda., benefícios fiscais, materiais e financeiros, nos termos da Lei Municipal nº 5.100/2005, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 1081/2015, Mensagem nº 010/2015, do Poder Executivo Municipal, altera dispositivos da lei 5.763/2010, que trata da Estrutura Administrativa do Poder Executivo Muncipal, e dá outras providências.
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
Requerimento nº 1026/2015, do vereador Ivan Duarte, propõe a realizaçaõ do 1º Encontro Regional sobre Condições de Vida Animal, nos dias 10.04.2015 (sexta) e 11.04.2015 (sábado), no plenário desta Casa Legislativa.
Pedido de Providência nº 1028/2015, do vereador Salvador Ribeiro, solicita ao Departamento de Iluminação Pública a troca de duas lâmpadas na rua Alagoas, nas proximidades do número 719, no Barro Duro, bairro Laranjal.
Pedido de Providência nº 1029/2015, do vereador Salvador Ribeiro, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos recapeamento no asfalto na rua Clio Fiori Druck, nno bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 1031/2015, do vereador Edmar Campos, solicita às Secretaria encarregadas o ensaibramento e patrolamento na rua Joaquim Vieira da Cunha, bairro Areal.
Pedido de Providência nº 1033/2015, do vereador Vicente Amaral, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que sejam tomadas as devidas providências quanto à reconstrução do bueiro localizado na rua Paulo Zanota da Cruz defronte ao nº 1020 e também na entrada da Asa Branca – bairro Fragata.
Requerimento nº 1035/2015, dos vereadores Marcos Ferreira, Ivan Duarte, Marcus Cunha, Anselmo Rodrigues, Dionízio Vellozo, Salvador Ribeiro, Idemar Barz, Anderson Garcia, Antonio Peres, Vitor Paladini, Waldomiro Lima, Vicente Amaral e Luiz Henrique Viana, propõem a realização de audiência pública a qual terá como pauta “A Defesa do Polo Naval”, cuja data sugere-se 27 de fevereiro de 2015, às 10h.
Pedido de Providência nº 1036/2015, do vereador Marcus Cunha, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a colocação de escadas de acesso para a orla da Lagoa dos Patos, no balneário dos Prazeres.
Pedido de Providência nº 1045/2015, do vereador Roger Ney, solicita à Secretaria de Desenvolvimento Rural patrolamento imediato e manutenção permanente da estrada da colônia Passo do Pilão, 9º distrito de Pelotas.
Pedido de Providência nº 1046/2015, do vereador Roger Ney, solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural reposição de luminárias no Posto Branco, 2º distrito de Pelotas.
Pedido de Providência nº 1047/2015, do vereador Roger Ney, solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural a limpeza de valetas em toda a extensão da esrada do Posto Branco, 2º distrito de Pelotas.
Pedido de Providência nº 1048/2015, do vereador Roger Ney, solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural o patrolamento em toda extensão da estrada do Posto Branco, 2º distrito de Pelotas.
Pedido de Providência nº 1049/2015, do vereador Beto Z3, solicita ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas o reparo na rede de esgoto na av. Fernando Osório em frente ao nº 6224, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 1053/2015, do vereador Marcus Cunha, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que seja verificada e consertada a iluminação pública na rua Lavras do Sul, em frente ao número 753, no balneário dos Prazeres.
Pedido de Providência nº 1057/2015, do vereador Andferson Garcia, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos o patrolamento e ensaibramento por toda a extensão da rua Ulisses Batinga, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 1062/2015, do vereador Vicente Amaral, solicita à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade estudos técnicos para que seja instalado semáforo na praça Vinte de Setembro com a rua Baltazar Brum, bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 1071/2015, do vereador Vicente Amaral, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos o ensaibramento e patrolamento na rua Alberto Bento na extensão de 60 metros não pavimentada, Fragata.
Pedido de Providência nº 1072/2015, do vereador Vicente Amaral, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos o ensaibramento e patrolamento na rua Vereador Paulo Vignolio da Silveira, Fragata.
Pedido de Providência nº 1073/2015, do vereador Vicente Amaral, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos o ensaibramento e patrolamento na rua Alexandre Mendonça, Fragata.
Pedido de Providência nº 1074/2015, do vereador Vicente Amaral, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos o ensaibramento e patrolamento na rua Matheus Gomes Viana, Fragata.
Pedido de Providência nº 1076/2015, do vereador Vicente Amaral, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a recuperação de pavimentação na rua Campos Sales, bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 1077/2015, do vereador Vicente Amaral, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a recuperação de pavimentação na rua Frei Caneca, bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 1078/2015, do vereador Vicente Amaral, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a recuperação de pavimentação na rua Rodrigues Alves, bairro Fragata.