Resumo (19ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 26/02/2015 - 08:37
Encerramento: 26/02/2015 - 11:08



Expedientes
Ata:

Do EXPEDIENTE constou o registro dos seguintes documentos:

Ata nº 018/15.

Projeto de Lei nº 1079/2015, Mensagem nº 008/2015, do Poder Executivo Municipal, autoriza o Poder Executivo a conceder a M. Tower Apart Hotel Ltda., benefícios fiscais, materiais e financeiros, nos termos da Lei Municipal nº 5.100/2005, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 1081/2015, Mensagem nº 010/2015, do Poder Executivo Municipal, altera dispositivos da lei 5.763/2010, que trata da Estrutura Administrativa do Poder Executivo Muncipal, e dá outras providências.

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Requerimento nº 1026/2015, do vereador Ivan Duarte, propõe a realizaçaõ do 1º Encontro Regional sobre Condições de Vida Animal, nos dias 10.04.2015 (sexta) e 11.04.2015 (sábado), no plenário desta Casa Legislativa.
Pedido de Providência nº 1028/2015, do vereador Salvador Ribeiro, solicita ao Departamento de Iluminação Pública a troca de duas lâmpadas na rua Alagoas, nas proximidades do número 719, no Barro Duro, bairro Laranjal.
Pedido de Providência nº 1029/2015, do vereador Salvador Ribeiro, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos recapeamento no asfalto na rua Clio Fiori Druck, nno bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 1031/2015, do vereador Edmar Campos, solicita às Secretaria encarregadas o ensaibramento e patrolamento na rua Joaquim Vieira da Cunha, bairro Areal.
Pedido de Providência nº 1033/2015, do vereador Vicente Amaral, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que sejam tomadas as devidas providências quanto à reconstrução do bueiro localizado na rua Paulo Zanota da Cruz defronte ao nº 1020 e também na entrada da Asa Branca – bairro Fragata.
Requerimento nº 1035/2015, dos vereadores Marcos Ferreira, Ivan Duarte, Marcus Cunha, Anselmo Rodrigues, Dionízio Vellozo, Salvador Ribeiro, Idemar Barz, Anderson Garcia, Antonio Peres, Vitor Paladini, Waldomiro Lima, Vicente Amaral e Luiz Henrique Viana, propõem a realização de audiência pública a qual terá como pauta “A Defesa do Polo Naval”, cuja data sugere-se 27 de fevereiro de 2015, às 10h.
Pedido de Providência nº 1036/2015, do vereador Marcus Cunha, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a colocação de escadas de acesso para a orla da Lagoa dos Patos, no balneário dos Prazeres.
Pedido de Providência nº 1045/2015, do vereador Roger Ney, solicita à Secretaria de Desenvolvimento Rural patrolamento imediato e manutenção permanente da estrada da colônia Passo do Pilão, 9º distrito de Pelotas.
Pedido de Providência nº 1046/2015, do vereador Roger Ney, solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural reposição de luminárias no Posto Branco, 2º distrito de Pelotas.
Pedido de Providência nº 1047/2015, do vereador Roger Ney, solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural a limpeza de valetas em toda a extensão da esrada do Posto Branco, 2º distrito de Pelotas.
Pedido de Providência nº 1048/2015, do vereador Roger Ney, solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural o patrolamento em toda extensão da estrada do Posto Branco, 2º distrito de Pelotas.
Pedido de Providência nº 1049/2015, do vereador Beto Z3, solicita ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas o reparo na rede de esgoto na av. Fernando Osório em frente ao nº 6224, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 1053/2015, do vereador Marcus Cunha, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que seja verificada e consertada a iluminação pública na rua Lavras do Sul, em frente ao número 753, no balneário dos Prazeres.
Pedido de Providência nº 1057/2015, do vereador Andferson Garcia, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos o patrolamento e ensaibramento por toda a extensão da rua Ulisses Batinga, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 1062/2015, do vereador Vicente Amaral, solicita à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade estudos técnicos para que seja instalado semáforo na praça Vinte de Setembro com a rua Baltazar Brum, bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 1071/2015, do vereador Vicente Amaral, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos o ensaibramento e patrolamento na rua Alberto Bento na extensão de 60 metros não pavimentada, Fragata.
Pedido de Providência nº 1072/2015, do vereador Vicente Amaral, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos o ensaibramento e patrolamento na rua Vereador Paulo Vignolio da Silveira, Fragata.
Pedido de Providência nº 1073/2015, do vereador Vicente Amaral, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos o ensaibramento e patrolamento na rua Alexandre Mendonça, Fragata.
Pedido de Providência nº 1074/2015, do vereador Vicente Amaral, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos o ensaibramento e patrolamento na rua Matheus Gomes Viana, Fragata.
Pedido de Providência nº 1076/2015, do vereador Vicente Amaral, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a recuperação de pavimentação na rua Campos Sales, bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 1077/2015, do vereador Vicente Amaral, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a recuperação de pavimentação na rua Frei Caneca, bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 1078/2015, do vereador Vicente Amaral, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a recuperação de pavimentação na rua Rodrigues Alves, bairro Fragata.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
BETO DA Z-3 / PT
Dionízio Vellozo / PP
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / DEM
IDEMAR BARZ / PTB
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / PPS
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Prof. Adinho / PPS
RICARDO SANTOS / PDT
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
TENENTE BRUNO / PT
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
VITOR PALADINI / PSB
Waldomiro Lima / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 1075 de 2015
Autor: Dionízio Vellozo
Número de Protocolo: 1075
SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO RECOMEÇO DAS OBRAS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) FARROUPILHA, BEM COMO, DO MOTIVO DE PARADA DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA INFANTIL DE TEMPO INTEGRAL QUE ENCONTRA-SE EM OBRAS AO LADO DO CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA FARROUPILHA E O PRAZO PARA RECOMEÇO DA MESMA.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO RECOMEÇO DAS OBRAS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) FARROUPILHA, BEM COMO, DO MOTIVO DE PARADA DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA INFANTIL DE TEMPO INTEGRAL QUE ENCONTRA-SE EM OBRAS AO LADO DO CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA FARROUPILHA E O PRAZO PARA RECOMEÇO DA MESMA.
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
2 - Mensagem nº 1 de 2015
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 313
Processo: 313/2015
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA CONSOLIDADA DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.


Obs.: PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA CONSOLIDADA DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.
MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
3 - Mensagem nº 7 de 2015
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 1044
Processo: 1044/2015
INSERE O INCISO IX E O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 18 DA LEI Nº 5147/05, QUE TRATA SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSERE O INCISO IX E O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 18 DA LEI Nº 5147/05, QUE TRATA SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Pedido de Informações nº 1075 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Mensagem nº 7 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Mensagem nº 1 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



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