Matérias da Ordem do Dia (20ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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Moção nº 1106 de 2015
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: 1106
Turno: -
Texto original
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ENCAMINHA MOÇÃO À SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, NA PESSOA DO MINISTRO MIGUEL ROSSETO, PELA MANUTENÇÃO DA TOTALIDADE DO POLO NAVAL NA CIDADE DE RIO GRANDE/RS. - - ENCAMINHA MOÇÃO À SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, NA PESSOA DO MINISTRO MIGUEL ROSSETO, PELA MANUTENÇÃO DA TOTALIDADE DO POLO NAVAL NA CIDADE DE RIO GRANDE/RS.
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PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO |
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APRESENTA MOÇÃO DE REPÚDIO AO CORTE DE 30% DAS VERBAS DESTINADAS ÀS SANTAS CASAS DE MISERICÓRDIA E HOSPITAIS FILANTRÓPICOS FEITO RECENTEMENTE PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. - - APRESENTA MOÇÃO DE REPÚDIO AO CORTE DE 30% DAS VERBAS DESTINADAS ÀS SANTAS CASAS DE MISERICÓRDIA E HOSPITAIS FILANTRÓPICOS FEITO RECENTEMENTE PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
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PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO |
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Mensagem nº 7 de 2015
Processo: 1044/2015
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 1044
Turno: -
Texto original
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INSERE O INCISO IX E O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 18 DA LEI Nº 5147/05, QUE TRATA SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSERE O INCISO IX E O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 18 DA LEI Nº 5147/05, QUE TRATA SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |
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Mensagem nº 1 de 2015
Processo: 313/2015
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 313
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA CONSOLIDADA DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA. - - PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA CONSOLIDADA DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.
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MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |