1 - Moção nº 1106 de 2015
Autores: Marcos Ferreira (Marcola), Ademar Ornel, Anderson Garcia, BETO DA Z-3, Dionízio Vellozo, EDMAR CAMPOS - GAÚCHO, IDEMAR BARZ, Ivan Duarte, José Sizenando, Luiz Henrique Viana, Marcus Cunha, Prof. Adinho, Roger Ney, TENENTE BRUNO, Toninho Peres, Vicente Amaral, Waldomiro Lima
Número de Protocolo: 1106
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ENCAMINHA MOÇÃO À SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, NA PESSOA DO MINISTRO MIGUEL ROSSETO, PELA MANUTENÇÃO DA TOTALIDADE DO POLO NAVAL NA CIDADE DE RIO GRANDE/RS.
Obs.: ENCAMINHA MOÇÃO À SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, NA PESSOA DO MINISTRO MIGUEL ROSSETO, PELA MANUTENÇÃO DA TOTALIDADE DO POLO NAVAL NA CIDADE DE RIO GRANDE/RS.
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PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
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2 - Moção nº 1119 de 2015
Autor: Marcus Cunha
Número de Protocolo: 1119
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APRESENTA MOÇÃO DE REPÚDIO AO CORTE DE 30% DAS VERBAS DESTINADAS ÀS SANTAS CASAS DE MISERICÓRDIA E HOSPITAIS FILANTRÓPICOS FEITO RECENTEMENTE PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Obs.: APRESENTA MOÇÃO DE REPÚDIO AO CORTE DE 30% DAS VERBAS DESTINADAS ÀS SANTAS CASAS DE MISERICÓRDIA E HOSPITAIS FILANTRÓPICOS FEITO RECENTEMENTE PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
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PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
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3 - Mensagem nº 7 de 2015
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 1044
Processo: 1044/2015
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INSERE O INCISO IX E O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 18 DA LEI Nº 5147/05, QUE TRATA SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSERE O INCISO IX E O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 18 DA LEI Nº 5147/05, QUE TRATA SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
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4 - Mensagem nº 1 de 2015
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 313
Processo: 313/2015
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DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA CONSOLIDADA DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.
Obs.: PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA CONSOLIDADA DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.
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MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
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