Matérias da Ordem do Dia (34ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

SOLICITAM INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE À ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (E.T.E) NOVO MUNDO.

SOLICITAM INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE À ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (E.T.E) NOVO MUNDO.

PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE COMO VEM SENDO CUMPRIDA A LEI Nº 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ESPECIFICAMENTE QUANTO À PRIORIDADE DE ATENDIMENTO DOS IDOSOS NOS HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE COMO VEM SENDO CUMPRIDA A LEI Nº 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ESPECIFICAMENTE QUANTO À PRIORIDADE DE ATENDIMENTO DOS IDOSOS NOS HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE QUALIDADE AMBIENTAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROTOCOLO Nº 200.009546/2015.

PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE QUALIDADE AMBIENTAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROTOCOLO Nº 200.009546/2015.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO NA RUA FERNÃO DIAS PAIS AO LADO DO NÚMERO 480, POR ACÚMULO DE LIXO, NO BAIRRO AREAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO NA RUA FERNÃO DIAS PAIS AO LADO DO NÚMERO 480, POR ACÚMULO DE LIXO, NO BAIRRO AREAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO NA RUA CRISTÓVÃO JOSÉ DOS SANTOS AO LADO DA ESCOLA NOSSA SENHORA DAS DORES, POR ACÚMULO DE LIXO, NA COHAB TABLADA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO NA RUA CRISTÓVÃO JOSÉ DOS SANTOS AO LADO DA ESCOLA NOSSA SENHORA DAS DORES, POR ACÚMULO DE LIXO, NA COHAB TABLADA.

REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO GABINETE DO SR. PREFEITO: DE QUE FORMA FORMA FEITAS AS DESAPROPRIAÇÕES DO SEGUINTE IMÓVEL SITUADO À AVENIDA VINTE E CINCO DE JULHO, Nº 526; CONSTITUÍDO DO LOTE NÚMERO TRINTA E NOVE “E” (39-E) E NÚMERO QUARENTA E TRÊS “E” (43-E), CONFORME MATRÍCULA Nº R31.208 DO 1º REGISTRO DE IMÓVEIS; DO LIVRO Nº 2, REGISTRO GERAL EM 18 DE ABRIL DE 2001. CASO TENHA OCORRIDO POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL FAVOR FORNECER CÓPIA DA ESCRITURA PÚBLICA; SE OCORREU POR VIA JUDICIAL, SE POSSÍVEL FORNECER CÓPIA DO PROCESSO OU O NÚMERO DO MESMO, DE ACORDO COM OS DECRETOS Nº 4.435 DE 2002 E Nº 4.443 DE 2002. O DECRETO DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE PARTICULAR, PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA TEREZINHA.

REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO GABINETE DO SR. PREFEITO: DE QUE FORMA FORMA FEITAS AS DESAPROPRIAÇÕES DO SEGUINTE IMÓVEL SITUADO À AVENIDA VINTE E CINCO DE JULHO, Nº 526; CONSTITUÍDO DO LOTE NÚMERO TRINTA E NOVE “E” (39-E) E NÚMERO QUARENTA E TRÊS “E” (43-E), CONFORME MATRÍCULA Nº R31.208 DO 1º REGISTRO DE IMÓVEIS; DO LIVRO Nº 2, REGISTRO GERAL EM 18 DE ABRIL DE 2001. CASO TENHA OCORRIDO POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL FAVOR FORNECER CÓPIA DA ESCRITURA PÚBLICA; SE OCORREU POR VIA JUDICIAL, SE POSSÍVEL FORNECER CÓPIA DO PROCESSO OU O NÚMERO DO MESMO, DE ACORDO COM OS DECRETOS Nº 4.435 DE 2002 E Nº 4.443 DE 2002. O DECRETO DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE PARTICULAR, PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA TEREZINHA.