SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Do EXPEDIENTE constou o registro dos seguintes documentos: Ata nº 045/15. Projeto de Lei Ordinária nº 2311/2015, do vereador Marcus Cunha, torna obrigatório às Unidades de Saúde Públicas e Privadas do Município de Pelotas a disponibilizar aos familiares, Boletim Periódico de Saúde &#8211; BPS acerca do estado de saúde e das condições de tratamento do paciente internado que estiver sob os seus cuidados. Projeto de Lei Ordinária nº 2321/2015, do vereador Conceição Mohnsan, concede título de Cidadão Emérito ao Sr. Octávio Storck Beskow. Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos: Pedido de Providência nº 2232/2015, do vereador Antonio Peres &#8211; Toninho, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação a implantação de faixa de segurança na avenida Duque de Caxias na proximidade do imóvel número 407. Pedido de Providência nº 2233/2015, do vereador Antonio Peres &#8211; Toninho, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação a inclusão da avenida República &#8211; Areal &#8211; na próxima fase da operação Asfalto Liso. Pedido de Providência nº 2260/2015, do vereador Roger Ney, solicita à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura o recolhimento de lixo e materiais excedentes acumulados na rua Raul Pompeia, entre as ruas São Geraldo e São João, na Santa Terezinha. Pedido de Providência nº 2261/2015, do vereador Roger Ney, solicita à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura o recolhimento de lixo e materiais excedentes acumulados na rua Tramandaí, esquina rua São João, na Santa Terezinha, bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 2262/2015, do vereador Roger Ney, solicita à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura a limpeza e colocação de brinquedos na Praça Esmeralda localizada na av. Piauí, esquina av. Bahia &#8211; balneário dos Prazeres. Pedido de Providência nº 2279/2015, do vereador Beto Z3, solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja feito desentupimento de bueiros e canos na av. Almirante Raphael Brusque, próximo ao nº 176, na Colônia de Pescadores Z3. Pedido de Providência nº 2280/2015, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, propõe a realização de mutirão de limpeza urbana (capina, roçado, raspagem, retirada de entulhos, poda de árvores etc.) em todas as ruas dos loteamentos Arco-Íris 1 e 2, no bairro Areal. Pedido de Providência nº 2281/2015, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, solicita a recuperação do calçamento de todas as ruas dos loteamentos Arco-Íris 1 e 2, no bairro Areal. Pedido de Providência nº 2282/2015, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, solicita a limpeza das galerias (caixas de decantação) em todas as ruas dos loteamentos Arco-Íris 1 e 2, no bairro Areal. Pedido de Providência nº 2292/2015, do vereador Salvador Ribeiro, solicita à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade o conserto do semáforo na avenida Brasil, esquina com a rua Sete de Abril, no Simões Lopes, no bairro Fragata. Pedido de Providência nº 2293/2015, do vereador Salvador Ribeiro, solicita à Secretaria de Qualidade Ambiental, a poda de árvores na Ciclovia da avenida Domingos José de Almeida, no bairro Areal. Pedido de Providência nº 2294/2015, do vereador Salvador Ribeiro, solicita à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade a implantação de um semáforo na rua Barão de Santa Tecla, esquina com a rua General Neto, no bairro Centro. Pedido de Providência nº 2295/2015, do vereador Salvador Ribeiro, solicita à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade a implantação de um semáforo na rua Campos Sales, esquina com a avenida Duque de Caxias, no bairro Fragata. Pedido de Providência nº 2296/2015, do vereador Salvador Ribeiro, solicita à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade a pintura de faixa de segurança na avenida Dom Joaquim, esquina com a rua Nilo Peçanha, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 2297/2015, do vereador Salvador Ribeiro, solicita à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade a pintura de faixa de segurança localizada na rua Barão de Butuí, esquina com a praça Coronel Pedro Osório, no bairro Centro. Requerimento nº 2298/2015, dos vereadores Ivan Duarte e Marcos Ferreira &#8211; Marcola, propõem que seja realizada audiência pública no dia 11/05/15, às 19 horas, para debater as Políticas Públicas Culturais do Município de Pelotas. Pedido de Providência nº 2307/2015, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a criação de uma praça na av. Ernani Osmar Blass, nº 200 &#8211; Cohab Lindoia, ao lado da Associação dos Moradores da Cohab Lindoia e Adjacências. Indicação nº 2310/2015, do vereador Marcus Cunha, sugere ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes &#8211; DNIT, órgão da estrutura do Poder Executivo da União, que seja construída ciclovia na avenida João Goulart, entre a avenida Theodoro Müller e o trevo da Praça Vinte de Setembro, tendo em vista tratar-se de medida de interesse público a ser realizada em via federal localizada no Município de Pelotas/RS. Requerimento nº 2316/2015, dos vereadores Tenente Bruno e Ademar Ornel, solicitam a realização de audiência pública em defesa do Castelo Assis Brasil, a ser realizada no dia 24 de abril do corrente, às 15 horas, no Plenário desta Casa Legislativa. Pedido de Providência nº 2320/2015, do vereador Pedro Godinho da Silva, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a limpeza geral, capina e roçamento no loteamento Dunas. Pedido de Providência nº 2325/2015, do vereador José Sizenando, solicita à Secretaria pertinente a retirada de lixos da rua Uruguaiana, em frente ao nº 385, bairro Laranjal. Pedido de Providência nº 2327/2015, do vereador Antonio Peres &#8211; Toninho, requer à Secretaria de Qualidade Ambiental a poda de árvores do Passeio Dr. Oliveira Viana, no trecho compreendido entre as ruas Casper Líbero e Visconde de Itaboraí. Pedido de Providência nº 2328/2015, do vereador Vicente Amaral, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos o aplainamento, ensaibramento, bem como a compactação das ruas Rosalvo Mendes, Prof. Paulo Zanotta da Cruz e av. Geraldo José Maciel, antiga av. Um, da vila Virgílio do outro lado da RS 471, no sentido Passo do Salso &#8211; bairro Fragata. Pedido de Providência nº 2329/2015, do vereador Vicente Amaral, solicita à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito estudo técnico para viabilizar que os ônibus da Empresa Conquistadora que fazem o trajeto centro/bairro Getúlio Vargas estendam seu itinerário até a rua 20 para atender demanda das centenas de moradores que estão prejudicados. Pedido de Providência nº 2345/2015, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpada queimada no poste de iluminação pública), na rua Um, de modo especial, em frente aos imóveis nº 545, 769 e 489, no loteamento Santa Terezinha, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 2346/2015, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpada queimada no poste de iluminação pública), na rua Marquês de Olinda, de modo especial, em frente aos imóveis nº 1.170 e 1.210, na Py Crespo, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 2347/2015, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, solicita a colocação da tampa do boeiro da rede de esgoto que foi substituída na rua Um, em frente ao imóvel nº 481, no loteamento Santa Terezinha, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 2375/2015, do vereador Vicente Amaral, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, o ensaibramento, patrolamento e limpeza da rua Leite Nunes, vila dos Tocos, bairro Fragata. Pedido de Providência nº 2383/2015, do vereador Roger Ney, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação reparos no asfalto na rótula calçamento da av. Fernando Osório, junto ao retorno correspondente à entrada avenida Leopoldo Brod. Pedido de Providência nº 2413/2015, do vereador José Sizenando, solicita à Secretaria responsável que realize a recuperação da iluminação na Academia da 3ª idade na praia do Laranjal. Pedido de Providência nº 2414/2015, do vereador José Sizenando, solicita à Secretaria responsável que seja feito estudo técnico para que seja implantada iluminação na praça Infantil, na praia do Laranjal. Pedido de Providência nº 2415/2015, do vereador José Sizenando, solicita à Secretaria responsável que realize a recuperação e manutenção da praça infantil, no Laranjal, em Pelotas. Pedido de Providência nº 2416/2015, do vereador José Sizenando, solicita à Secretaria responsável que realize a recuperação e manutenção da academia da 3ª idade no Laranjal, em Pelotas.

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (46ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)