Matérias da Ordem do Dia (47ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1815 de 2015
Processo: 1815/2015
Autor: VITOR PALADINI
Protocolo: 1815
Turno: -
Texto original
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DÁ O NOME DE SANTO MICHELON À SERVIDÃO DA RUA SANTO MICHELON, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CARLOS GOTUZZO GIACOBONI E TRAVESSA 1 DA AVENIDA TEODORO MÜLLER, NO BAIRRO FRAGATA. - - DÁ O NOME DE SANTO MICHELON À SERVIDÃO DA RUA SANTO MICHELON, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CARLOS GOTUZZO GIACOBONI E TRAVESSA 1 DA AVENIDA TEODORO MÜLLER, NO BAIRRO FRAGATA.
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MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1109 de 2015
Processo: 1109/2015
Autor: Marcus Cunha
Protocolo: 1109
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE MEDIDAS CONTRA A PRÁTICA DE TROTES TELEFÔNICOS DIRIGIDOS AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA 192 – SAMU. - - DISPÕE SOBRE MEDIDAS CONTRA A PRÁTICA DE TROTES TELEFÔNICOS DIRIGIDOS AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA 192 – SAMU.
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MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1187 de 2015
Processo: 1187/2015
Autor: Vicente Amaral
Protocolo: 1187
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |
| 4 |
Mensagem nº 6 de 2015
Processo: 981/2015
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 981
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E PERMUTA ENTRE ÁREAS VERDES E ÁREAS INSTITUCIONAIS DO BAIRRO TRÊS VENDAS PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ZONA NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E PERMUTA ENTRE ÁREAS VERDES E ÁREAS INSTITUCIONAIS DO BAIRRO TRÊS VENDAS PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ZONA NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Transferida a apreciação da matéria |
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Projeto de Lei Ordinária nº 9103 de 2014
Processo: -
Autor: Toninho Peres
Protocolo: 9103
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RETIRAR OS FIOS EXCEDENTES E/OU SEM UTILIDADE, REFERENTES A TODO O CABEAMENTO INSTALADO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RETIRAR OS FIOS EXCEDENTES E/OU SEM UTILIDADE, REFERENTES A TODO O CABEAMENTO INSTALADO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO |
| 6 |
Mensagem nº 13 de 2015
Processo: 1461/2015
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 1461
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, PELO REGIME ADMINISTRATIVO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 5011/2003 E Nº 5656/2009, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, PELO REGIME ADMINISTRATIVO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 5011/2003 E Nº 5656/2009, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO |