SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Do EXPEDIENTE constou o registro dos seguintes documentos: Ata nº 056 e 057/15. Projeto de Lei nº3081/2015, do Vereador Anderson Garcia, altera a Lei nº 5143 de 25 de julho de 2005 que reduz tributos, disciplina e desburocratiza a realização de feiras comerciais, exposições e similares com finalidade de venda a varejo e/ou atacado de produtos industrializados, artesanais ou manufaturados no Município de Pelotas e dá outras providências. Requerimento de Abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito nº 3045/2015, dos vereadores Marcos Ferreira, Ivan Duarte, Beto Z3, Tenente Bruno, Ricardo Santos, Marcus Cunha, José Sizenando, Salvador Ribeiro e Vitor Paladini, requerem a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar fato determinado. Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos: Pedido de Providência nº 3002/2015, do Professor Adinho, solicita ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas, a limpeza do boeiro (galeria) localizado na rua Tiradentes entre as ruas Saldanha Marinho e Santa Tecla, bairro centro. Pedido de Providência nº 3030/2015, do Vereador José Sizenando, solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos o patrolamento no bairro Bom Jesus. Pedido de Providência nº 3031/2015, do Vereador José Sizenando, solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos o patrolamento no bairro Jardim Europa. Pedido de Providência nº 3032/2015, do Vereador José Sizenando, solicita à Secretaria pertinente que seja efetuada reposição de lâmpadas na rua Barão de Butuí, em frente aos nº 195 e nº 201, bairro Fátima. Pedido de Providência nº 3033/2015, do Vereador José Sizenando, solicita à Secretaria pertinente, que seja efetuada reposição de lâmpadas na rua Cidade de Rio Grande, entre os números 212 ao 285, bairro Fátima. Pedido de Providência nº 3034/2015, do Vereador José Sizenando, solicita à Secretaria pertinente, que seja efetuada reposição de lâmpadas na rua Álvaro Chaves, em frente ao nº 564, bairro Centro. Pedido de Providência nº 3035/2015, do Vereador José Sizenando, solicita à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito que seja feito estudo técnico para implantação de faixa de segurança na av. Duque de Caxias, em frente ao estádio Nicolau Fico, entre os números 823 e 837, bairro Fragata. Pedido de Providência nº 3036/2015, do Vereador José Sizenando, solicita à Secretaria de Obras/Trânsito, que seja realizada a repintura da faixa de pedestres na av. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, em frente ao Condomínio Ana Laura, entre rua Rafael Pinto Bandeira e Antônio dos Anjos, Areal. Pedido de Providência nº 3041/2015, do Vereador Marcos Ferreira - Marcola, solicita a recuperação (ensaibramento e patrolamento) da rua Seis, no trecho compreendido entre as ruas Quatorze e Vinte e Sete, no Pestano, bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 3042/2015, do Vereador Marcos Ferreira - Marcola, solicita a recuperação (ensaibramento e patrolamento) da rua Sete, no trecho compreendido entre as ruas Doze e Dez, no Pestano, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 3043/2015, do Vereador Marcos Ferreira - Marcola, solicita a recuperação (ensaibramento e patrolamento) da rua Lourenço Fernandes, no trecho compreendido entre a avenida Guadalajara e a rua Barroso Neto, na vila Santos Dumont, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 3044/2015, do Vereador Marcos Ferreira - Marcola, solicita a realização de mutirão de limpeza urbana (capina, roçado, raspação, retirada de entulhos, poda de árvores etc.) na esquina das ruas São João e Doutor Bezerra de Menezes, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 3050/2015, do Vereador Marcos Ferreira - Marcola, solicita a recuperação (ensaibramento e patrolamento) da rua Vinte e Sete, no trecho compreendido entre as ruas Quatro e Zeferino Costa, no Pestano, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 3053/2015, do vereador Marcos Ferreira - Marcola, solicita a recuperação (ensaibramento e patrolamento) na extensão da Praça Basílio da gama, no bairro Três Vendas. Requerimento nº 3058/2015, do vereador Beto Z3, solicita a realização de Audiência Pública no Plenário Bernardo Olavo Gomes de Souza, na Câmara Municipal de Pelotas para tratar sobre a Semana do alimento orgânico. Pedido de Providência nº 3059/2015, do vereador Salvador Ribeiro, solicita à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, a implantação de um redutor de velocidade, nas proximidades do número 1064, na Avenida Duque de Caxias, no bairro Fragata. Pedido de Providência nº 3060/2015, do vereador Salvador Ribeiro, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o asfaltamento na rua Cristóvão Colombo, entre as ruas Vidal de Negreiros e Gonçalves Ledo, no bairro Fragata. Pedido de Providência nº 3061/2015, do Vereador Salvador Ribeiro, solicita à Secretaria da Cidade e Mobilidade, solicitando a pintura da faixa de segurança, nas proximidades do número 632, na Avenida Duque de Caxias, no bairro Fragata. Pedido de Providência nº 3062/2015, do Vereador Salvador Ribeiro, solicita ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), o reparo na iluminação pública na Praça 20 de Setembro, entre os números 590 a 702, no bairro Fragata. Indicação nº 3066/2015, do Vereador Marcus Cunha, solicita à Companhia Estadual de Energia Elétrica &#8211; CEEE, a poda de árvores na rua Luis Braille, em frente ao número 328, tendo em vista que os galhos estão acima da rede elétrica, no bairro Três Vendas, em Pelotas. Pedido de Providência nº 3071/2015, do Vereador Marcus Cunha, solicita à Secretaria de Serviços urbanos, a limpeza, drenagem, patrolamento e colocação de saibro na rua Bagé &#8211; Leito da Viação Férrea próximo ao número 689, casa 06, no bairro Simões Lopes. Pedido de Providência nº 3072, do Vereador Marcus Cunha, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, o patrolamento, nivelamento e colocação de saibro na rua Francisco Magalhães, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 3078/2015, do Vereador Roger Ney, solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Pavimentação (DIP), a reposição de luminária na rua Saturnino de Brito nº 441, esquina Marques de Barbacena, Simões Lopes. Requerimento nº 3074/2015, dos Vereadores Luiz Henrique Viana e Pedro Godinho, solicita a transferência da realização da Audiência Pública, para participação do Legislativo nas comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente e debater juntamente com o COMPAM &#8211; Conselho Municipal de Proteção Ambiental e comunidade sobre a importância de nossas ações para minimizar os impactos da sociedade de hoje sobre as futuras gerações, marcada para o dia 05 de junho de 2015, às 08h30 para o dia 12 de junho, às 08h30. Pedido de Providência nº 3084/2015, do Vereador Marcus Cunha, solicita à Secretaria de Serviços Urbanos, limpeza, drenagem, patrolamento, nivelamento e colocação de saibro na rua Freitas Vale, próximo ao número 138, na Guabiroba. Pedido de Providência nº 3089/2015, do Vereador Edmar Campos, solicita ao Posto de Saúde da Balsa, a possibilidade de prescrição de atestados médicos a pescadores portadores de RGP. Pedido de Providência nº 3101/2015, do Vereador Edmar Campos, solicita à Secretaria de Desenvolvimento Rural, a limpeza do Arroio Salgado na Praia do Junquinho (Colônia Z3). Pedido de Providência nº 3104/2015, do Vereador Marcus Cunha, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, o conserto de pavimento (asfalto) da rua Marechal Feliciano Mendes de Moraes, esquina da avenida Domingos de Almeida, no bairro Areal. Pedido de Providência nº 3105/2015, do Vereador Marcus Cunha, solicita ao SANEP, conserto de vazamento de água na rua Tiradentes, esquina da avenida Saldanha Marinho, no Centro. Pedido de Providência nº 3123/2015, do Vereador Ricardo Santos, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, o patrolamento na rua Zeferino Costa, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 3130/2015, do Vereador Vicente Amaral, solicita à Secretaria de Trânsito, a repintura das faixas de segurança de pedestres e sinalização, na avenida João Goulart, Bairro Fragata. Pedido de Providência nº 3131/2015, do Vereador Vicente Amaral, solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, o ensaibramento e patrolamento na rua Alexandre Mendonça, bairro Fragata. Pedido de Providência nº 3132/2015, do Vereador Vicente Amaral, solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, o ensaibramento, patrolamento e limpeza das ruas Torres e avenida Ceará, balneário dos Prazeres, bairro Laranjal. Pedido de Providência nº 3135/2015, do Vereador Vicente Amaral, solicita à Secretaria Municipal de Trasporte e Trânsito, a implantação de faixa de segurança na avenida Duque de Caxias próximo ao posto da Brigada Militar nos dois sentidos da avenida citada, bairro Fragata. Pedido de Providência nº 3136/2015, do Vereador Vicente Amaral, solicita ao SANEP &#8211; Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas, a limpeza, desobstrução e dragagem do canal localizado ao longo da avenida Duque de Caxias a partir da rua João Carlos Cortelari até o trevo que dá acesso ao município vizinho.

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (58ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)