Matérias do Expediente (58ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA ESPORTE CLUBE GUARANI.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA ESPORTE CLUBE GUARANI.

INSTITUI A OBRIGAÇÃO DE INSERÇÃO, NO MUNICÍPIO, DE PELOTAS DE DISCIPLINA NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL, QUE DISPONHA EM SEU CONTEÚDO PROGRAMÁTICO NOÇÕES CÍVICAS E CONSTITUCIONAIS VIGENTES NO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OBRIGAÇÃO DE INSERÇÃO, NO MUNICÍPIO, DE PELOTAS DE DISCIPLINA NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL, QUE DISPONHA EM SEU CONTEÚDO PROGRAMÁTICO NOÇÕES CÍVICAS E CONSTITUCIONAIS VIGENTES NO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE MÉDICO, PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE MÉDICO, PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.