1 - Moção nº 3625 de 2015
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Número de Protocolo: 3625
|
PROPÕE VOTO DE CONGRATULAÇÃO À RÁDIO PELOTENSE EM VIRTUDE DOS SEUS 90 ANOS DE EXISTÊNCIA.
Obs.: PROPÕE VOTO DE CONGRATULAÇÃO À RÁDIO PELOTENSE EM VIRTUDE DOS SEUS 90 ANOS DE EXISTÊNCIA.
|
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
|
2 - Pedido de Informações nº 3559 de 2015
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Número de Protocolo: 3559
|
SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS CÓPIA DE TODOS OS EMPENHOS LIQUIDADOS E DAS NOTAS FISCAIS REFERENTES AOS GASTOS COM PUBLICIDADE JUNTO AO DIÁRIO POPULAR, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1º DE JANEIRO DE 2015 ATÉ A PRESENTE DATA.
Obs.: SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS CÓPIA DE TODOS OS EMPENHOS LIQUIDADOS E DAS NOTAS FISCAIS REFERENTES AOS GASTOS COM PUBLICIDADE JUNTO AO DIÁRIO POPULAR, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1º DE JANEIRO DE 2015 ATÉ A PRESENTE DATA.
|
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
|
3 - Pedido de Informações nº 3560 de 2015
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Número de Protocolo: 3560
|
SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS CÓPIA DE TODOS OS EMPENHOS LIQUIDADOS E DAS NOTAS FISCAIS REFERENTES AOS GASTOS COM A FENADOCE 2015, DEVENDO CONSTAR QUAL O VALOR APORTADO DE RECURSOS PARA PATROCÍNIO.
Obs.: SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS CÓPIA DE TODOS OS EMPENHOS LIQUIDADOS E DAS NOTAS FISCAIS REFERENTES AOS GASTOS COM A FENADOCE 2015, DEVENDO CONSTAR QUAL O VALOR APORTADO DE RECURSOS PARA PATROCÍNIO.
|
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
|
4 - Pedido de Informações nº 3584 de 2015
Autores: Marcos Ferreira (Marcola), Ademar Ornel, BETO DA Z-3, Ivan Duarte, Marcus Cunha, PEDRINHO, RICARDO SANTOS, Salvador Ribeiro, TENENTE BRUNO
Número de Protocolo: 3584
|
PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA DE PELOTAS E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA SEMANAL PELOS FUNCIONÁRIOS DA ÁREA DA SAÚDE.
Obs.: PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA DE PELOTAS E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA SEMANAL PELOS FUNCIONÁRIOS DA ÁREA DA SAÚDE.
|
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
|
5 - Moção nº 3604 de 2015
Autor: Salvador Ribeiro
Número de Protocolo: 3604
|
PROPÕE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO HEMOCENTRO DE PELOTAS – HEMOPEL.
Obs.: PROPÕE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO HEMOCENTRO DE PELOTAS – HEMOPEL.
|
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
|
6 - Pedido de Informações nº 3607 de 2015
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Número de Protocolo: 3607
|
SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS INFORMAÇÕES REFERENTES À DISPENSA DE LICITAÇÃO PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, PARA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA ALUNOS DO EJA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PELOTAS.
Obs.: SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS INFORMAÇÕES REFERENTES À DISPENSA DE LICITAÇÃO PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, PARA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA ALUNOS DO EJA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PELOTAS.
|
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
|
7 - Mensagem nº 40 de 2015
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 3518
Processo: 3518/2015
|
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
|
8 - Mensagem nº 17 de 2015
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 2265
Processo: 2265/2015
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MOTORISTA)
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MOTORISTA)
|
MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
|
9 - Mensagem nº 35 de 2015
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 2928
Processo: 2928/2015
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE MÉDICO, PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE MÉDICO, PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
|
10 - Mensagem nº 18 de 2015
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 2368
Processo: 2368/2015
|
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.761 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 REFERENTE AO CARGO DE CONDUTOR DE VEÍCULO DE EMERGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.761 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 REFERENTE AO CARGO DE CONDUTOR DE VEÍCULO DE EMERGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
|
11 - Mensagem nº 37 de 2015
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 3278
Processo: 3278/2015
|
ALTERA O ÓRGÃO RESPONSÁVEL NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2015 DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA O ÓRGÃO RESPONSÁVEL NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2015 DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
|
