Matérias da Ordem do Dia (68ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

PROPÕE VOTO DE CONGRATULAÇÃO À RÁDIO PELOTENSE EM VIRTUDE DOS SEUS 90 ANOS DE EXISTÊNCIA.

PROPÕE VOTO DE CONGRATULAÇÃO À RÁDIO PELOTENSE EM VIRTUDE DOS SEUS 90 ANOS DE EXISTÊNCIA.

SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS CÓPIA DE TODOS OS EMPENHOS LIQUIDADOS E DAS NOTAS FISCAIS REFERENTES AOS GASTOS COM PUBLICIDADE JUNTO AO DIÁRIO POPULAR, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1º DE JANEIRO DE 2015 ATÉ A PRESENTE DATA.

SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS CÓPIA DE TODOS OS EMPENHOS LIQUIDADOS E DAS NOTAS FISCAIS REFERENTES AOS GASTOS COM PUBLICIDADE JUNTO AO DIÁRIO POPULAR, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1º DE JANEIRO DE 2015 ATÉ A PRESENTE DATA.

SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS CÓPIA DE TODOS OS EMPENHOS LIQUIDADOS E DAS NOTAS FISCAIS REFERENTES AOS GASTOS COM A FENADOCE 2015, DEVENDO CONSTAR QUAL O VALOR APORTADO DE RECURSOS PARA PATROCÍNIO.

SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS CÓPIA DE TODOS OS EMPENHOS LIQUIDADOS E DAS NOTAS FISCAIS REFERENTES AOS GASTOS COM A FENADOCE 2015, DEVENDO CONSTAR QUAL O VALOR APORTADO DE RECURSOS PARA PATROCÍNIO.

PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA DE PELOTAS E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA SEMANAL PELOS FUNCIONÁRIOS DA ÁREA DA SAÚDE.

PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA DE PELOTAS E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA SEMANAL PELOS FUNCIONÁRIOS DA ÁREA DA SAÚDE.

PROPÕE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO HEMOCENTRO DE PELOTAS – HEMOPEL.

PROPÕE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO HEMOCENTRO DE PELOTAS – HEMOPEL.

SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS INFORMAÇÕES REFERENTES À DISPENSA DE LICITAÇÃO PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, PARA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA ALUNOS DO EJA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PELOTAS.

SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS INFORMAÇÕES REFERENTES À DISPENSA DE LICITAÇÃO PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, PARA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA ALUNOS DO EJA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PELOTAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MOTORISTA)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MOTORISTA)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE MÉDICO, PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE MÉDICO, PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.761 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 REFERENTE AO CARGO DE CONDUTOR DE VEÍCULO DE EMERGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.761 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 REFERENTE AO CARGO DE CONDUTOR DE VEÍCULO DE EMERGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ÓRGÃO RESPONSÁVEL NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2015 DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ÓRGÃO RESPONSÁVEL NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2015 DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.