Matérias da Ordem do Dia (76ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PELOTAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PELOTAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA FUNÇÃO DE MECÂNICO, PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA FUNÇÃO DE MECÂNICO, PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS, E DO VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, CONCEDE ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS, E DO VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, CONCEDE ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.