Matérias da Ordem do Dia (82ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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PROPÕE MOÇÃO AO JORNAL DIÁRIO DA MANHÃ, MANIFESTANDO CUMPRIMENTOS PELA PASSAGEM DOS 36 ANOS DE ATUAÇÃO DESTE VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO IMPRESSA, QUE TRANSCORRE NO DIA 24 DE JUNHO DO ANO VIGENTE. - - PROPÕE MOÇÃO AO JORNAL DIÁRIO DA MANHÃ, MANIFESTANDO CUMPRIMENTOS PELA PASSAGEM DOS 36 ANOS DE ATUAÇÃO DESTE VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO IMPRESSA, QUE TRANSCORRE NO DIA 24 DE JUNHO DO ANO VIGENTE.
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PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO Aprovado por unanimidade |
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Moção nº 4099 de 2015
Processo: -
Autor: EDMAR CAMPOS - GAÚCHO
Protocolo: 4099
Turno: -
Texto original
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PROPÕE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. IZÍDIO OSÓRIO, QUE FALECEU NO DIA 17/06/2015 AOS 80 ANOS. - - PROPÕE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. IZÍDIO OSÓRIO, QUE FALECEU NO DIA 17/06/2015 AOS 80 ANOS.
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PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO Aprovado por unanimidade |
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Pedido de Informações nº 4081 de 2015
Processo: -
Autor: Marcus Cunha
Protocolo: 4081
Turno: -
Texto original
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SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DA CIDADE E MOBILIDADE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O TRAJETO E OS HORÁRIOS DO ÔNIBUS QUE FAZ A LINHA SANGA FUNDA, DA EMPRESA CONQUISTADORA NO BAIRRO TRÊS VENDAS. - - SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DA CIDADE E MOBILIDADE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O TRAJETO E OS HORÁRIOS DO ÔNIBUS QUE FAZ A LINHA SANGA FUNDA, DA EMPRESA CONQUISTADORA NO BAIRRO TRÊS VENDAS.
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PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Pedido de Informações nº 4082 de 2015
Processo: -
Autor: Marcus Cunha
Protocolo: 4082
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DO(S) PROPRIETÁRIO(S) DE UM TERRENO NA RUA COMENDADOR RAFAEL MAZZA, QUE ESTENDE-SE DA RUA JOÃO GOMES NOGUEIRA, ATÉ A RUA TEOTÔNIO VILELA, NO BAIRRO AREAL, POR FALTA DE “CALÇADA” EM TODA A EXTENSÃO DO TERRENO. - - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DO(S) PROPRIETÁRIO(S) DE UM TERRENO NA RUA COMENDADOR RAFAEL MAZZA, QUE ESTENDE-SE DA RUA JOÃO GOMES NOGUEIRA, ATÉ A RUA TEOTÔNIO VILELA, NO BAIRRO AREAL, POR FALTA DE “CALÇADA” EM TODA A EXTENSÃO DO TERRENO.
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PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Pedido de Informações nº 4160 de 2015
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: 4160
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES À DISPENSA DE LICITAÇÃO, PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESTAMOS AQUI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. - - SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES À DISPENSA DE LICITAÇÃO, PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESTAMOS AQUI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
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PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Pedido de Informações nº 4162 de 2015
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: 4162
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES À FORMA DE COBRANÇA EXTRAJUDICIAL, A QUAL PASSA A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JULHO DO CORRENTE ANO, POR INTERMÉDIO DO ROCHA BRITO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL. - - SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES À FORMA DE COBRANÇA EXTRAJUDICIAL, A QUAL PASSA A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JULHO DO CORRENTE ANO, POR INTERMÉDIO DO ROCHA BRITO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL.
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PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Pedido de Informações nº 4163 de 2015
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: 4163
Turno: -
Texto original
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PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA DE PELOTAS SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CARNAVAL 2015. - - PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA DE PELOTAS SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CARNAVAL 2015.
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PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO Matéria lida na sessão |
| 8 |
Pedido de Informações nº 4183 de 2015
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: 4183
Turno: -
Texto original
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PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA DE PELOTAS SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS CEM (100) MAIORES DEVEDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA. - - PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA DE PELOTAS SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS CEM (100) MAIORES DEVEDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA.
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PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Pedido de Informações nº 4191 de 2015
Processo: -
Autor: Marcus Cunha
Protocolo: 4191
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES DETALHADAS À SECRETARIA DE GESTÃO DA CIDADE SOBRE A DEMORA PARA ENTREGAR O ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO NA RUA PADRE ANCHIETA EM FRENTE AO Nº 3661. - - SOLICITA INFORMAÇÕES DETALHADAS À SECRETARIA DE GESTÃO DA CIDADE SOBRE A DEMORA PARA ENTREGAR O ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO NA RUA PADRE ANCHIETA EM FRENTE AO Nº 3661.
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PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Pedido de Informações nº 4238 de 2015
Processo: -
Autor: RICARDO SANTOS
Protocolo: 4238
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO, SOBRE TODOS OS CONTRATOS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO – SMED. - - SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO, SOBRE TODOS OS CONTRATOS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO – SMED.
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PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Pedido de Informações nº 4239 de 2015
Processo: -
Autor: Marcus Cunha
Protocolo: 4239
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO NA RUA PROFESSOR MARIO PEIRUQUE, AO LADO DO NÚMERO 261, POR ACÚMULO DE LIXO, NA BOM JESUS. - - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO NA RUA PROFESSOR MARIO PEIRUQUE, AO LADO DO NÚMERO 261, POR ACÚMULO DE LIXO, NA BOM JESUS.
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PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Pedido de Informações nº 4240 de 2015
Processo: -
Autor: Marcus Cunha
Protocolo: 4240
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DA CIDADE E MOBILIDADE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS CONDIÇÕES DE USO DOS ÔNIBUS DA EMPRESA BOSEMBECKER, QUE FAZEM A LINHA DO 9º DISTRITO (MONTE BONITO), NA ZONA RURAL. - - SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DA CIDADE E MOBILIDADE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS CONDIÇÕES DE USO DOS ÔNIBUS DA EMPRESA BOSEMBECKER, QUE FAZEM A LINHA DO 9º DISTRITO (MONTE BONITO), NA ZONA RURAL.
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PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Pedido de Informações nº 4245 de 2015
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: 4245
Turno: -
Texto original
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SOLICITA À PREFEITURA, INFORMAÇÕES REFERENTES À SEGUNDA EDIÇÃO DA AÇÃO ITINERANTE “O BAIRRO DA GENTE”, DEVENDO CONSTAR OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS: CÓPIA DE TODAS AS DESPESAS, DE TODOS OS CONTRATOS, DE TODOS OS EMPENHOS E DE TODAS AS NOTAS FISCAIS. - - SOLICITA À PREFEITURA, INFORMAÇÕES REFERENTES À SEGUNDA EDIÇÃO DA AÇÃO ITINERANTE “O BAIRRO DA GENTE”, DEVENDO CONSTAR OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS: CÓPIA DE TODAS AS DESPESAS, DE TODOS OS CONTRATOS, DE TODOS OS EMPENHOS E DE TODAS AS NOTAS FISCAIS.
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PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO Aprovado por unanimidade |
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Pedido de Informações nº 4248 de 2015
Processo: -
Autor: Toninho Peres
Protocolo: 4248
Turno: -
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SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CÓPIA DE ESCRITURA E REGISTRO DE EFETIVAÇÃO DE DOAÇÃO AO MUNICÍPIO DE IMÓVEL SOB MATRÍCULA Nº 36.845 DE PROPRIEDADE DE WERNO KLUG E DALI THIEL KLUG, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL WILSON MULLER – COLÔNIA TRIUNFO 8º DISTRITO.
- - SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CÓPIA DE ESCRITURA E REGISTRO DE EFETIVAÇÃO DE DOAÇÃO AO MUNICÍPIO DE IMÓVEL SOB MATRÍCULA Nº 36.845 DE PROPRIEDADE DE WERNO KLUG E DALI THIEL KLUG, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL WILSON MULLER – COLÔNIA TRIUNFO 8º DISTRITO.
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PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO Aprovado por unanimidade |
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Pedido de Informações nº 4287 de 2015
Processo: -
Autor: BETO DA Z-3
Protocolo: 4287
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DA "CANCHA DE FUTEBOL PRAIA SETE". - - SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DA "CANCHA DE FUTEBOL PRAIA SETE".
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PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO Aprovado por unanimidade |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4185 de 2015
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 4185
Turno: -
Texto original
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OUTORGA TÍTULO DE “INSTITUIÇÃO EMÉRITA” À RÁDIO PELOTENSE, CUMPRIMENTANDO-A PELA PASSAGEM DOS SEUS 90 ANOS. - - OUTORGA TÍTULO DE “INSTITUIÇÃO EMÉRITA” À RÁDIO PELOTENSE, CUMPRIMENTANDO-A PELA PASSAGEM DOS SEUS 90 ANOS.
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MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO Aprovado o parecer e em votação de mérito |
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Projeto de Lei Ordinária nº 2321 de 2015
Processo: 2321/2015
Autor: Conceição Mohnsam
Protocolo: 2321
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SR. OCTÁVIO STORCK BESKOW. - - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SR. OCTÁVIO STORCK BESKOW.
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MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO Aprovado por unanimidade o parecer e em votação de mérito |